Projetos sociais se destacam por meio da Lei Estadual de Incentivo a Cultura no Maranhão

Uma grande conquista para o Estado do Maranhão foi a implantação da Lei Estadual de Incentivo a Cultura, via ICMS. Concebida com intuito de estimular o investimento na cultura maranhense, propõe apoio à atividades e eventos de caráter artísticos, culturais e esportivos, selecionados por meio de projetos que são avaliados pela Secretária de Estado da Cultura (Secma) e abraçados pelas empresas que acreditam no poder da cultura em nosso estado.

Djalma Chaves, músico e compositor
(Foto: Divulgação)

Uma empresa que vem se destacando cada vez mais pelo número de projetos apoiados via Lei de Incentivo a Cultura, a CEMAR aparece como uma das principais patrocinadoras dos projetos que recebem aprovação na Secma. O primeiro projeto aprovado na Lei, em novembro de 2012, foi o Festival de Música Pinheirense (evento de destaque em Pinheiro). “A Companhia acredita na Lei para democratizar o acesso de recursos a projetos que promovam e conservem a cultura do nosso estado” diz Carlos Hubert Cardeal, gerente de Comunicação e Marketing da CEMAR.

Outro projeto de grande destaque, igualmente incentivado pela CEMAR, é do músico e compositor Djalma Chaves, que também é colaborador da Companhia. “Trabalho na CEMAR desde 1987, e esse reconhecimento da ‘minha casa’ envaidece muito o meu trabalho“, explica o compositor.

Djalma conta com uma extensa discografia e desde 1992 está profissionalmente no ramo da música pelo lançamento do seu primeiro disco, intitulado por “Prisma”. Atualmente o compositor tem seis discos lançados e já está em processo de finalização do seu próximo trabalho, “O Andarilho”, que será gravado no Rio de Janeiro e terá a produção assinada pelo maestro Paulo Calasans, produtor de discos de artistas como Gilberto Gil, Roberto Carlos e Caetano Veloso. “O CD será uma síntese do meu trabalho ao longo desses 21 anos de carreira profissional, onde passearei por diversos ritmos da música brasileira”, afirma o cantor.

Assíduo participante de festivais de música popular brasileira, o compositor carrega várias premiações importantes, dentre elas o 2º lugar e Melhor Arranjo do Festival de Carajás, 6º lugar mais votado nacionalmente no e-festival IBM; 3º lugar FAMPOP em São Paulo, FEMUCIC e FEJACAN no Paraná, e outras premiações em festivais internacionais como Festival das Ilhas Canárias na Espanha, USA Songwriter nos Estados Unidos, entre outros.

Festival Nacional – A caminho de mais um título para sua carreira, Djalma está classificado para mais um festival nacional, o 11º Viola de Todos os Cantos, com a música “Xote do Metrô”, na categoria “Melhor Música Regional” por meio de votação no endereço eletrônico: http://redeglobo.globo.com/sp/eptv/viola-de-todos-os-cantos/platb/2013/06/votacao-musica-regional/

“A expectativa para o Viola de Todos os Cantos é que eu atinja o quociente e possa estar entre os finalistas em Araraquara-SP. Para isso estou contando com o voto dos amantes da nossa arte, pois acredito muito na música com a qual estou concorrendo”, conta Djalma, que diz acreditar, sobretudo, na bela melodia e na letra com forte apelo popular. O apoio cultural ao cantor e compositor Djalma Chaves, é apenas mais um dos inúmeros projetos apoiados pela CEMAR, que busca patrocinar os programas com ampla participação popular, além do seu legado social, duração e abrangência.

Apoio – A Companhia desde 2011 investe em projetos sociais que estão movimentando o Estado. Somente em 2012, a Companhia investiu cinco milhões de reais em projetos e programas sociais, beneficiando cerca de 200 mil pessoas. Este ano, somente no primeiro semestre, o investimento já ultrapassou os três milhões e meio de reais e pretende continuar com o apoio em programas de educação, geração de renda, inclusão social, esporte e cultura.

“Quando o tema ‘sustentabilidade’ começou a ser inserido no processo de gestão da Companhia, priorizamos investir em ações de transformação social com projetos inovadores e pioneiros para o Estado, pois nosso foco é desenvolver e, este desenvolvimento passa por todas as esferas sociais, econômicas e ambientais”, explica Carlos Hubert.

Hoje a CEMAR apoia cerca de 35 projetos em diferentes segmentos: Investimento com recursos próprios em projetos de educação, geração de renda e desenvolvimento social; além de capacitação profissional, projetos ambientais, eficiência energética; e a Lei de Incentivo, que foca em projetos sociais esportivos e culturais.

Assessoria de Imprensa CEMAR

Descaso: Programa Maranhão Profissional ainda não pagou tutores e supervisores

O Programa Maranhão Profissional, que desde os áureos tempos de Programa Aula do Futuro, prometia “mundos e fundos” para jovens ao término no Ensino Médio, como aumento do desempenho acadêmico e reforço na formação de Ensino Médio de escolas públicas estaduais, melhora no desempenho dos alunos no ENEM, contribuição para a inserção de alunos de escolas públicas estaduais em IES e o fortalecimento do Ensino Médio, vem cambaleando das pernas.

A denúncia chegou ao blog através de vários e-mails, que mostram o descaso com a coisa toda. Muitas promessas e poucos resultados, afinal o projeto sempre teve pequena procura e pouca aceitação destes cursos inicialmente. Então mudaram alguma coisa aqui, outra ali, o programa voltou com nome novo, mas com os velhos e conhecidos problemas. Os professores que eram do Rio de Janeiro e aulas direcionadas ao preparo para o vestibular passam a ser com professores de cursinhos de São Luís e as aulas voltadas agora sim ao Enem, mas sem livros ou apostilas de acompanhamento, que continuaram a ser os velhos livros da primeira demanda. Os tutores presenciais que antes eram um para cada disciplina oferecida, que davam suporte para as dúvidas dos alunos, durante as aulas à distância passaram a ser dois por turno, independente da disciplina a ser trabalhada. Até aí tudo bem, o maior problema mesmo era a infrequência do aluno, que sem apoio de bolsa, ou vale-refeição, vale-transporte, tinha dificuldades em cursar as aulas no contraturno.

Na site do programa, a Secretaria de Educação do Estado
coloca a culpas nos tutores e supervisores

Várias ameaças de fechamento de polos por conta da reduzida quantidade de alunos aconteceram e muitos turnos realmente foram fechados. As bolsas de extensão que inicialmente oferecidas aos tutores assim como os notebooks que dariam aos alunos mais frequentes ninguém nem lembra que foram promessas vãs... ficaram no passado. Assim como termos de outorgas de supervisores não cumpridos e editais vergonhosamente desrespeitados... tudo bem. As coisas vão sendo aceitas, acertadas, tutores são garantidos “do lado do vento”, entram pela porta e janela. Supervisores são substituídos a deus dará. O programa continua. Na versão 2013, algumas novidades aconteceram, como a oferta de cursos técnicos no turno vespertino e uma tal de avaliação online para a seleção de tutores e supervisores. Bom, pra quem está precisando trabalhar e melhorar o orçamento doméstico (e o desemprego no Maranhão é enorme), ninguém vai argumentar este tipo de edital, a não ser que de alguma forma o candidato se sinta prejudicado ou excluído no processo. Só que além da prova online, houve também as provas de título, e ninguém, entrou enganado ou pela janela, mas por um edital que foi aceito como certo por todos. Daí, depois de 2 meses de trabalho pelos envolvidos, selecionados e convocados para prestar este serviço árduo, porque um supervisor tem que dar conta de 3 turnos de trabalho e o tutor que antes fazia uma carga horária de duas horas semanais, passa, pelo mesmo valor de bolsa, precisa desempenhar a função durante todos os dias da semana....eis que a bomba explode.

O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assina uma liminar suspendendo o edital (muito embora o prazo dos recursos para tal feito estivesse esgotado), o programa e o contrato dos selecionados, por conta de alegação de plágio de questões do ENEM 2011 da referida prova online. Mas, diga-se de passagem suspende também o pagamento destes profissionais, porque os mesmos, como escravos trabalharam de graça por estes dois meses.

Em uma extrema falta de respeito, tutores, supervisores e alunos foram simplesmente “despachados” sem nenhuma justificativa oficial, de um dia para o outro. A tutora C. P. desabafa o descaso dos coordenadores com o problema gerado: “Somos profissionais e merecemos respeito da Governadora do Estado do Maranhão. Muitos de nós deixamos de fazer outras coisas importantes para assumir o Programa Maranhão Profissional, e agora estamos desligados do mesmo, sem aviso prévio e sem pagamento. Eu me sinto lesada e se isso não for resolvido logo, também vou entrar com Mandato de Segurança para garantir meus direitos. Se quem nem entrou tem direitos porque é que não estão levando em conta os nossos, que já estávamos até trabalhando???”.

Quando procuraram o motivo da suspensão das atividades, tutores e supervisores dos vários polos do Maranhão Profissional tiveram esta resposta dos coordenadores do programa: “Acusamos recebimento de email e informamos que a liminar que fizemos referência no comunicado do dia 03/06/13, trata da anulação do seletivo para tutores e supervisores. As informações sobre a referida anulação foram publicadas no noticiário do Tribunal de Justiça, motivo pelo qual NOS ACOMODAMOS, pois o teor da liminar já era de domínio público” .

Outra falta de respeito pode ser vista com a informação do site do programa onde colocam a culpa da suspensão das aulas, na falta de tutores e supervisores. Mentiram descaradamente para alunos e para a comunidade como um todo. O que não faltavam foram estes profissionais, que pontualmente estavam nos polos recebendo os alunos, nos 3 turnos de trabalho, durante toda a semana.

Outro desabafo de uma tutora também confirma este desrespeito com os profissionais selecionados via edital e convocados para cumprir suas obrigações, por ligações telefônicas e emails:

“Até o presente momento não nos deram nenhuma satisfação sobre o desfecho do nosso pagamento e nem a continuidade do Programa. Vivemos em tempos, em que não podemos mais admitir tais atitudes, de total desrespeito com o nosso profissionalismo, pois não o somos por falta de opção ou convicção. Exigimos moralidade na atitude dos que fazem a SEDUC-MA, já que essa tem a Coordenação do referido Programa, no tocante ao Pedagógico, e partiu de lá, as ligações pós- seletivo, para que assumíssemos, agora, o mínimo que deveriam fazer, era também, nos ligar, nos dando informações sobre a resolução ou não, desse problema, a curto ou longo prazo. Os alunos que vão fazer ENEM e outros vestibulares, e em sua maioria, não podem pagar um cursinho, são os maiores prejudicados. Projetos para a Educação, de faz-de-conta, de enganação, chega. A população não merece isso, o Estado não suporta mais isso. Enquanto a Educação for colocada para último plano, ou for feita apenas para apresentar números, mudar uma colocação que só envergonha, dará nisso, nesse marasmo. Não podemos nos calar. Precisamos mudar, transformar a história desse Estado, que foi até agora medíocre, onde os penalizados foi sempre a massa carente. Lidamos com jovens e adolescentes, ninguém tem o direito de cortar seus sonhos de ingressar em uma faculdade, é brincar com o futuro deles, é tirar a oportunidade de ingressarem logo, em uma carreira profissional. Pedimos à SEDUC, SECTEC, que nos dê informações precisas, objetivas, sobre o nosso pagamento e sobre o futuro do Programa Maranhão Profissional. Vale lembrar que nossos jovens, em sua maioria, carecem de tudo...principalmente de uma Educação com qualidade e respeito.”

Um total de 116 supervisores e 776 tutores, que já estavam trabalhando há dois meses não receberam seus pagamentos e ainda aguardam que isto aconteça até sexta-feira (28/06), pois se isso não acontecer prometem ingressar coletivamente na justiça a partir da segunda-feira, para pleitear as referidas bolsas a que têm direito.

Fapema lança Edital da Semana de Ciência e Tecnologia

Apoiar, parcial ou integralmente, a execução de projetos, organização de feiras, mostras científicas e a execução de atividades científicas ou tecnológicas. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) disponibilizou o edital da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SCT). A edição deste ano vai acontecer entre os dias 21 e 26 de outubro.

O edital fica aberto até o dia 21 de junho. Os recursos alocados pelo governo para a chamada pública são no valor de R$ 500 mil. Estão convidados a apresentarem propostas para financiamento de projetos, que tenham como foco a popularização da ciência, pesquisadores e professores vinculados à rede de ensino e às Instituições de Ensino Superior, Pesquisa e Ciência e Tecnologia, sediadas no Estado do Maranhão.

Com o tema “Ciência, Saúde e Esporte”, a proposta busca promover e estimular pesquisas que tenham como meta a divulgação de temas científicos e tecnológicos relacionados com saúde e esporte. A intenção é ampliar o debate em escolas, universidades e comunidades como forma de integrar o maior número possível de pessoas com o tema proposto.

Em 2012 o Maranhão realizou 1.800 atividades durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), em 44 municípios do Estado, o que lhe rendeu o primeiro lugar entre os estados do Nordeste e o quinto no Brasil. A meta para este ano é manter o primeiro lugar no Nordeste e ocupar o primeiro lugar nacional. “Com o edital esperamos ampliar o número de atividades na capital e, principalmente, no interior do Estado”, disse a diretora presidente da Fapema, Rosane Nassar Meireles Guerra.

(Assessoria)

Zumbido: Roseana Sarney é acusada de fraudar eleição para o governo do Maranhão

Do portal iG Último Segundo

O Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) pediu abertura de inquérito à Polícia Federal (PF) para que apure indícios de fraudes nas eleições de 2010, vencidas em primeiro turno por Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).

A suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram contabilizados após o término do horário das eleições. A investigação ocorre dois anos e meio após a declaração do resultado oficial das urnas.

Segundo laudos elaborados a pedido do PCdoB, partido do candidato derrotado e presidente da Embratur, Flávio Dino, foram contabilizados votos após às 17h20 em aproximadamente 70% dos 217 municípios do Estado.

Os laudos afirmam que a contabilização de votos fora do horário da votação é normal quando existem situações de exceção, fato que não ocorreu em todo o Maranhão durante as eleições de 2010.

“A ocorrência simultânea de muitos votos rápidos e tardios pode estar apontando para situação de inserção indevida de votos nas urnas em condições sem fiscalização, compatível com a modalidade de fraude de ‘emprenhamento da urna’ pelos mesários”, afirmam o engenheiro de Tecnologia de Informação Almicar Filho e a advogada Maria Cortiz, responsáveis pelo laudo técnico.

A governadora do Maranhão foi reeleita em 2010, em primeiro turno, com 1.459.192, ou 50,08% dos votos válidos.

O segundo colocado, Flávio Dino, teve 29,48% dos votos e Jackson Lago (PDT), 19,53%. Roseana foi reeleita em primeiro turno por uma diferença de cinco mil votos em comparação à soma dos demais candidatos.

Conforme laudo técnico obtido pelo iG , em algumas sessões eleitorais, como na cidade de Barreirinhas, cerca de 20% dos votos foram registrados após o encerramento da votação.

Na 83ª sessão eleitoral, por exemplo, dos 333 votos registrados, 50 ocorreram após às 17h20. Em Cantanhede, na 103ª sessão eleitoral, 49 votos foram contabilizados após o fechamento das urnas, de um total de 278.

Além desta denúncia, o TRE-MA também determinou que a Polícia Federal investigasse a formalização de convênios realizados com prefeituras no Maranhão durante o ano de 2010.

A oposição ao governo Roseana Sarney afirma que os repasses a Municípios, no valor de aproximadamente R$ 800 milhões, até hoje não foram aplicados.

Essas denúncias também constam no Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) contra a governadora Maranhão que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que esse julgamento ocorra até o final do primeiro semestre deste ano.

Em resposta, encaminhada quase 24h após solicitação da reportagem do iG , o secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, afirmou que no Estado “quem acompanha os fatos políticos sabe perfeitamente que a iniciativa do TRE é contra o Sr. Flávio Dino (PCdoB), candidato derrotado do PCdoB ao governo do Maranhão, e não tem nada a ver com a governadora Roseana Sarney”.

Mas em momento algum, a nota oficial faz qualquer menção às denúncias sobre inclusão tardia de votos nas eleições de 2010.

“O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitou à Polícia Federal que apurasse declarações feitas pelo Sr. Flávio Dino, acusando os membros do TRE/MA de ter fraudado o pleito 'na calada da noite' - os juízes se sentiram caluniados e decidiram recorrer à polícia”, afirma em nota oficial.

Macedo ainda declara que os convênios suspeitos foram “pautados na previsão orçamentária determinada por Lei”.

“E no caso específico de 2010, o denunciante (Flávio Dino) não foi honesto ao omitir que o município que mais recebeu esses recursos foi o de Imperatriz (segundo maior do Estado), cujo prefeito era de oposição e onde os dois principais candidatos que se opunham a Roseana obtiveram 87% dos votos contra apenas 13% dela - daí a constatação inequívoca de que, de eleitoreiros, tais convênios não tiveram nada”.

Dívida contraída por Roseana dá para construir 92 Vias Expressas

O deputado Marcelo Tavares (PSB) criticou veementemente, na manhã de quarta-feira (27), o projeto de lei nº 011/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 014/2013), que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira para reestruturar dívidas do Estado perante a União.

O projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado – aprovado em plenário nesta quarta-eira – autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Bank of America para restaurar dívidas no valor de R$ 1,5 bilhão.

“Este é o quinto pedido de empréstimo que a governadora Roseana Sarney faz. É o quinto porque, em sua última mensagem, eram dois pedidos em um só, o que já é uma ilegalidade. É o quinto pedido de empréstimo. A governadora Roseana impõe aos maranhenses, aqueles que são os mais pobres do Brasil, o dever de pagar mais esta dívida”, enfatizou Marcelo Tavares.

Ele frisou que, somando todos estes empréstimos que a governadora Roseana Sarney está contraindo para o Maranhão, a cifra supera R$ 6 bilhões. O deputado salientou que o dinheiro deste quinto empréstimo daria para construir 92 Vias Expressas e daria para pagar o Bolsa Família no Maranhão durante cinco anos.

“Essa dinheirama que Roseana pediu emprestado, cinco anos de Bolsa Família, ou seja, ela além de não pagar o Bolsa Família impõe a cada maranhense uma dívida que se fosse dividida por cada cidadão dava R$ 912,58 para cada habitante, e dava para fazer 100 mil casas populares”, declarou Marcelo Tavares.

HISTÓRICO DO ENDIVIDAMENTO
Com base em documentos oficiais do próprio Poder Executivo, o deputado lembrou que em 2001, ano em que Roseana Sarney era governadora do Estado, a dívida do Maranhão representava 210% da receita corrente líquida do Estado. Ou seja, o Maranhão precisava de duas vezes e mais um pouco da sua receita anual para pagar a dívida.

“José Reinaldo assume, em 2002, e essa dívida vai diminuindo porque o governo pagava a dívida, não contraía novos empréstimos e a arrecadação crescia pelo trabalho naquela época de Azolini na Secretaria de Fazenda. E o Maranhão veio: 2002, 186%; 2003, 180%; 2004, 174%; 2005, 155%; 2006, 118%; 2007, 95%; 2008, já com Jackson Lago, saudoso Jackson Lago, 73%. Ou seja, o Maranhão já não precisava mais de dois anos da sua receita para pagar a dívida, mas apenas de mais ou menos nove meses da sua receita para pagar o que devia. E aí vai: 2009, Jackson e Roseana continuam caindo essa proporção; 2010, continuam caindo essa proporção até chegar ao menor número de 32%”, explicou o deputado.

Ele assinalou que, logo em seguida ao trabalho de saneamento das finanças feito pelos governadores José Reinaldo Tavares e Jackson Lago, a governadora Roseana Sarney começou a inverter a lógica do Maranhão saneado, e passou a pegar dinheiro emprestado.

“O Maranhão já voltou a dever 40% da receita corrente líquida. O governo Roseana pegou o Estado saneado e vai entregar o Estado quebrado. E mais este empréstimo, este quinto empréstimo, só tem uma beneficiada. É a governadora Roseana Sarney, que passará dois anos sem pagar dívidas e o próximo governador vai pagar muitas dívidas. E não terá aumento para o funcionalismo público, não vai poder aumentar os vencimentos da Polícia Militar, não vai poder aumentar o dinheiro do professor, não vai poder fazer muita coisa o próximo governador, seja ele de que partido for”, advertiu Marcelo Tavares, ao encerrar seu pronunciamento.

(Agência Assembleia)

Irmã da Branca? Mulher afirma que é filha de José Sarney

POR OSWALDO VIVIANI

Há quase dez meses, tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) um processo de Ação de Investigação de Paternidade (AIP) envolvendo o ex-presidente da República e do Senado Federal José Sarney (PMDB-AP).

Silene do Socorro Nogueira Araújo, de 54 anos,
servidora federal natural do município de Itapecuru Mirim (MA),
já teria pedido a realização de um exame de DNA.
(Foto: Jornal Pequeno)

O processo foi aberto em 4 de maio de 2012, na 2ª Vara de Família, em Brasília, sob o número 2012.01.1.063782-8. Na inicial do processo, documento a cujo teor o Jornal Pequeno teve acesso, a servidora federal Silene do Socorro Nogueira Araujo, de 54 anos, nascida no município maranhense de Itapecuru Mirim (a 120 quilômetros de São Luís), afirma, por meio de seus advogados, ser filha biológica de Sarney e pede a realização de um exame de DNA.

No documento, os advogados da proponente, Helbert Maciel e Leonardo Augusto Raulino Pereira – com escritório em Teresina (Piauí) –, relatam que José Sarney teve um envolvimento com a mãe de Silene, Izaura Nogueira Araujo, em Itapecuru, “nos idos de 1957”, sendo que, como fruto desse relacionamento, segundo a inicial do processo, nasceu Silene, em 18 de maio de 1958.

Diz a inicial:

“O vistoso jovem de Pinheiro (MA), radicado em São Luís, aos 27 anos já titular da cadeira 22 da Academia Maranhense de Letras e promissor deputado federal pela UDN, além de advogado de escol, se engraça e se encanta com a linda morena que conhecera por essas viagens políticas.

Em outubro de 1958, haveria eleições para a Câmara dos Deputados, e ele tentaria obter o primeiro mandato próprio, não mais suplente como então.

Católico fervoroso, inteligente, culto, sagaz no trato político, habilidoso com o sexo oposto – o que, por certo, herdado do pai –, não foi difícil ao jovem deputado conquistar o coração de Izaura, quiçá ‘Saraminda’.

José Sarney passou a visitar com frequência, não apenas por interesses políticos-eleitorais, Itapecuru Mirim. Izaura, por vezes, em períodos de eleições, oportunidades para encontros, ia de avião a comícios em cidade próximas, muito embora fato incomum, mormente naquela época, a pessoas de poucas posses”.

Hoje divorciada, Silene Nogueira Araujo tem duas filhas – uma de 33 outra de 34 anos –, e mora atualmente num bairro de classe média de Recife (Pernambuco).

De férias em São Luís (onde tem parentes), Silene aceitou falar ao JP:

“Minha mãe, até sua morte, em 2003, aos 72 anos, guardou segredo sobre quem era meu pai. Ela nunca me falou nada. Mas eu cresci ouvindo as pessoas que conviviam com ela sempre mencionando seu relacionamento com o Sarney, que ele a levava nas campanhas políticas, até de avião. Também falam até hoje da minha semelhança física com Roseana [Sarney, filha do senador, atual governadora do Maranhão]. Minha infância e adolescência foram normais. Só achava estranho minha mãe nunca me falar nada sobre meu pai. Cresci sem essa referência da figura paterna, mas sempre fui tratada como uma princesa. Nunca me faltou nada, embora minha mãe fosse muito pobre. Tanto que aos 15 anos pude sair de Itapecuru para frequentar o Liceu Maranhense, em São Luís, onde terminei o Segundo Grau”.

Silene fez questão de enfatizar ao JP que seu maior interesse com o processo para investigação de paternidade “não é financeiro e sim para esclarecer a verdade”.

Também afirmou que só está quebrando o segredo de Justiça – que ela mesma pediu – porque “o senador Sarney está tentando obstaculizar o processo de todo jeito, usando de todo o seu poder para que ele não vá adiante”.

O JP apurou que José Sarney, por meio de seu advogado, Eduardo Antonio Lucho Ferrão, já comunicou à Justiça que não aceita fazer o exame de DNA voluntariamente, e entrou, em setembro, com um agravo regimental para interromper a tramitação do processo. Os advogados de Silene recorreram e ambas as partes aguardam a decisão judicial sobre o agravo.

Outro lado – Contatado pelo JP, o advogado Eduardo Ferrão respondeu, por e-mail enviado no início da tarde de sexta-feira (22):

“É regra legal inafastável que o advogado não pode comentar quaisquer processos por ele patrocinados e que tramitam sob segredo de Justiça”.

Silene encontrou Sarney numa igreja, em São Luís, e lhe disse: ‘Sou tua filha’

Num trecho da inicial do processo de investigação de paternidade envolvendo José Sarney, os advogados da proponente, Silene do Socorro Nogueira Araujo, relatam um encontro que ela teve com o senador, na Igreja de São Luís Rei de França, no Calhau, em 2011. Veja:

“Igreja de São Luís Rei de França, Calhau, São Luís, 4 de junho de 2011. Missa comemorativa dos 100 anos [que teria, caso viva] de dona Kyola, mãe do senador José Sarney.

Presente, a autora [Silene Araujo], que já juntara os fatos, dirigiu-se à autoridade ali posta: ‘Sou tua filha, filha de Izaura!’

Um sorriso brotou no semblante firme do presidente do Senado Federal. Sorriso terno, sob o vistoso e característico bigode.

Mas também sorriso intrigante, seguido por passos seguros – entre familiares, assessores e seguranças –, por cumprimentos efusivos, partidos de amigos, transeuntes e políticos.

E do sorriso restou a certeza. É a autora filha do réu!

A prova pericial científica assim esclarecerá”.

(Jornal Pequeno)

Dos dez Estados com maiores índices de cheques sem fundo, Maranhão ocupa sexta posição

Foram devolvidos, no primeiro mês do ano, 2,02% de cheques em todo o país, percentual menor que os 2,04% verificados em dezembro de 2012, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos.

Na variação anual, porém, o levantamento apontou crescimento no volume de cheques devolvidos, uma vez que em janeiro de 2012 foram verificadas 1,93% de devoluções.

Para os economistas da Serasa Experian, a melhoria das condições financeiras do consumidor, em decorrência da intensificação das renegociações de dívidas, contribuíram para o recuo verificado na comparação janeiro/2013 ante dezembro/2012, além dos juros e desemprego baixos.

ESTADOS

Em janeiro de 2013, Roraima foi o estado que apresentou o maior percentual de cheques devolvidos (10,95%). Na outra ponta do ranking está o Amazonas, com 1,47%, com São Paulo e Rio na cola (1,48%) Entre as regiões, a Norte foi a que apresentou o maior número de cheques devolvidos, com 4,22%, ao passo que a região Sudeste foi aquela com o menor percentual de devoluções (1,59%).

Os dez Estados com maiores índices de cheques sem fundo são Roraima (10,95%), Acre (9,21%), Sergipe (8,82%), Amapá (8,28%), Piauí (7,10%), Maranhão (6,77%), Paraíba (6,54%), Rondônia (6,10%), Alagoas (5,41%) e Rio Grande do Norte (5,14%). Completam a lista Mato Grosso (4,67%), Pará (4,57%), Tocantins (4,56%), Distrito Federal (3,52%), Ceará (3,22%), Bahia (3.05%), Goiás (2,90%), Pernambuco (2,23%), Rio Grande do Sul (2,13%), Paraná (2,13%), Espírito Santo (2,10%), Média Brasil (2,02%), Minas Gerais (1,9%), Santa Catarina (1,87%), Mato Grosso do Sul (1,75%), Rio de Janeiro (1,48%), São Paulo (1,48%) e Amazonas (1,47%).

(Serasa)

Justiça manda reintegrar PM acusado de deserção

A inobservância da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, todos assegurados na Constituição Federal de 1988, restou na suspensão do ato de exclusão do soldado da Polícia Militar do Maranhão Walderly da Silva Santos, ora lotado no Batalhão PM de Balsas.

O juiz Joaquim da Silva Filho, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, nos autos do Processo 1038-42.2012.8.10.0044 (AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA), entendeu que a previsão legal de exclusão ex officio de praça ofende a Constituição Federal, acentuando, inclusive que esse é o entendimento do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Da documentação acostada aos autos, em momento algum, restou demonstrada a maneira como foi realizada a exclusão do soldado de seu quadro, e se no processo administrativo que culminou com a suposta deserção lhe fora assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa. Além disso, restou claro que o decreto de deserção não foi oficialmente comunicado ao paciente, em flagrante ofensa ao devido processo legal. Deste modo, concedo a liminar pleiteada, para determinar ao requerido (Estado do Maranhão), que no prazo de 10 dias, proceda à suspensão do ato que o excluiu do serviço público militar -- o soldado Walderly da Silva Santos --, reintegrando-o ao cargo, com o consequente pagamento de sua remuneração, sob pena de multa”, decidiu o magistrado.

EXCLUSÃO
No dia 2 de agosto de 2012 o PM Walderly da Silva foi surpreendido com a publicação do ato de sua exclusão das fileiras da Polícia Militar do Maranhão ao argumento de haver praticado o crime de deserção, cujo processo sequer foi concluído no âmbito da Auditoria da Justiça Militar, em São Luis.

Ao ingressar em juízo, com a pretensão de anular o ato de exclusão, assinado pela governadora Roseana Sarney, com pedido liminar de reintegração ao cargo público, a defesa do PM sustentou a demissão foi arbitrária porque não respeitou a Constituição Federal.

O advogado Daniel Souza lembrou que o Estatuto da Polícia Militar do Maranhão deve ser interpretado em conformidade com a Constituição Federal, o que, segundo ele, não aconteceu na medida em que não foi assegurado ao policial Walderly da Silva o direito a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.

“Cediço que na vigência de princípios republicanos de primeira grandeza, alicerces sobre os quais se assenta o chamado Estado Democrático de Direito, qualquer lei deve ser interpretada, para fins de aplicação, a partir de orientação emanada da Carta Maior. Assim, sem delongas, como já frisado em outro lugar, a partir de uma visão constitucional da matéria, a exclusão do Requerente só poderia acontecer, prima facie, depois de cumpridos requisitos essenciais, fundantes do Estado Democrático de Direito, quais sejam, como dito alhures, o devido processo legal, a garantia da ampla defesa e do contraditório”, argumentou o advogado da Associação de Cabos e Soldados da Região Tocantina, conquistando a reintegração do PM.

REPERCUSSÃO
A decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho, ganha repercussão no Estado não porque decidiu pela reintegração de um policial acusado de deserção, mas, sobretudo, por se insurge contra o modus operandi de exclusão de praças praticado, corriqueiramente, nos quartéis, com base no Estatuto da Polícia Militar do Maranhão, editado através da Lei Estadual 6.513/1995.

O referido instrumento normativo autoriza o chefe do Executivo estadual, em caso específico, excluir, de pronto, a praça acusada de crime de deserção, mesmo ante do resultado final do processo, tramitante na Auditoria Militar.

Para o Estatuto da PM o policial que não estiver no gozo do período estabilitário pode ser demitido, quando oficial, e excluído, quando praça, sem os procedimentos consagrados na Constituição Federal de 1988.

Daniel Souza ressalta que a questão assume repercussão porque coloca o Estatuto da PM dentro das diretrizes constitucionais e, principalmente, porque cria uma jurisprudência desfavorável a exclusão ex officio. “Impensável, no meu sentir, cogitar a vigência de um dispositivo que agride princípios que são a base da República e do Estado Democrático de Direito. Sei da repercussão que o caso alcança nos quartéis, mas a Constituição Federal do Brasil não pode vergar a uma lei inferior, sabidamente anacrônica”, frisou o advogado da Associação de Cabos e Soldados da Região Tocantina, convicto que também vencerá o debate jurídico nos tribunais.

(Assessoria)

Maranhão é o estado mais investigado por fraudes em gestões municipais pela Polícia Federal

A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.

Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) - braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.

O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194).

"Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios", disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.

Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.

Esses dados são relativos apenas à atuação da PF - centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade.

Para dar conta desse expediente tão excepcional, a direção-geral da PF criou as delegacias e setores de combate a ilícitos financeiros e ao crime organizado em todas as superintendências regionais. "O governo, via Ministério da Justiça, atendeu a um compromisso do qual o Brasil é signatário, a Convenção de Mérida (México), para combate à corrupção."

Campeã no número de inquéritos instalados pela Polícia Federal, a prefeitura de Amontada (CE) é alvo de 39 investigações abertas no período de 2009 a 2012, que apuram irregularidades no uso de recursos públicos federais. A cidade tem cerca de 37 mil habitantes e fica a 185 quilômetros da capital, Fortaleza.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Operário é multado após apanhar de policiais no Maranhão

Do G1 Maranhão

Um caso de agressão policial terminou de forma muito estranha. Uma vítima foi condenada a pagar multa para o agressor. O episódio aconteceu com um operário em São Luís do Maranhão.

Dia 15 de julho de 2011. Policiais descem do carro em uma rua interditada ao tráfego por funcionários da companhia de água, que estavam trabalhando no local. O carro de polícia tenta avançar. A rua não pode ser liberada e o delegado Alberto Castelo Branco e dois investigadores decidem levar o operário José Raimundo Ribeiro Pires preso por desacato.

José Raimundo apanhou e ainda teve que pagar multa a agressor
(Foto: Reprodução TV Mirante/Globo)

Pires leva um chute de um policial. O outro policial saca uma arma, aponta para o trabalhador e depois ameaça dar uma coronhada. O operário é posto no carro da polícia com muita violência. O celular dele cai e é chutado para longe pelo delegado.

Quase um ano e meio depois do que aconteceu, nem o delegado e nem os investigadores envolvidos no caso receberam qualquer punição. Pelo contrário: no relatório interno da Polícia Civil, a conduta deles chega a ser elogiada e colocada como exemplo de atuação. E mais: quem aparece como agressor é o funcionário da companhia de água.

A sindicância diz que as imagens "mostram o empenho dos investigadores de polícia, sob o olhar e auxílio do delegado agredido em sua integridade física e atacado em sua autoridade" e pede o arquivamento do caso.

A atual delegada Geral do Maranhão, Maria Cristiana Menezes, que na época era da Corregedoria, é quem assina o relatório.

"Os exames de corpo de delito do Seu Pires não comprovaram nenhuma agressão, nenhuma lesão. A minha preocupação é que a sociedade entenda que houve um ato de força proporcional, moderado e necessário naquele momento”, sustenta a delegada, apesar de as imagens contradizerem suas palavras.

Perguntada se seria normal o fato de um dos policiais ter sacado a arma e apontado para o operário, a delegada responde: “Nas imagens não consta isso. Consta que o policial - único que está armado - segura a arma no coldre. Analisando as imagens, verificamos que não houve arma apontada". Nas imagens, é possível ver que o policial aponta uma arma.

O caso também foi parar na Justiça. O delegado abriu um processo contra o operário, se dizendo vítima de agressão. Na versão de Alberto Castelo Branco, o operário teria jogado uma mangueira nele. A Justiça determinou que o operário pagasse multa de R$ 200 e o processo foi encerrado.

“Eu paguei por ter apanhado. É o que os meus colegas dizem", lamenta o operário José Raimundo Ribeiro Pires.

"O que nos preocupa com relação a essa decisão é ela servir como uma espécie de carta em branco para que outros atos de violência pela polícia sejam cometidos", alerta Rafael Silva, representante de Direitos Humanos da OAB do Maranhão

O delegado Alberto Castelo Branco não quis gravar entrevista, nem falar por telefone. "Não tenho nada a me manifestar. E não me ligue mais. Tchau", disse ele à equipe do Fantástico.

“Não fui eu que entrei na área de trabalho dele, ele que entrou na minha área”, afirmou o operário.

O delegado responde ainda a outros dois processos na ouvidoria da polícia por abuso de autoridade.

"Neste caso específico, há uma falência múltipla dos órgãos, que levaram um caso flagrante desse a se voltar contra a vítima”, diz José de Araújo e Silva, ouvidor de segurança pública do Maranhão.

MPF denuncia condições da Casa da Saúde Indígena, em Imperatriz

DO G1 Maranhão

O Ministério Público Federal denuncia as péssimas condições de funcionamento da Casa do Índio, em Imperatriz. As denúncias foram reveladas num levantamento feito pelo Ministério Público Federal, que determinou ao Ministério da Saúde uma reforma nas instalações da casa. O relatório também aponta as deficiências no atendimento de saúde aos índios nas aldeias da região.

Parte do muro da frente do prédio caiu durante uma chuva, há 15 dias. A fiação elétrica está solta e o entulho permanece na calçada. Por dentro, a situação da Casa da Saúde Indígena (CASAI), é pior. O piso está rachado, não há água nos banheiros, a comida é preparada no chão e o atendimento médico é feito na sala da administração.

Em 2008, a falta de estrutura da CASAI foi denunciada pelo Ministério Público Federal ao Ministério as Saúde, e alguns reparos foram feitos. Há cerca de um ano, a situação do prédio voltou a piorar e o MPF determinou que o local seja reformado completamente até maio do ano que vem , e com recursos do governo federal. Caso o acordo com o Ministério da Saúde não seja cumprido, o governo federal será multado. Foram incluídas no relatório denúncias de falta de medicamentos, ausência de transporte adequado para índios doentes e falta de abastecimento de água em 17 aldeias no sudoeste do Maranhão.

Com informações da TV Mirante

Taxa cobrada pelo Colégio Militar Tiradentes em Imperatriz é considerada inconstitucional pelo MPMA

Chegou ao Ministério Público de Imperatriz uma representação de pais de alunos do Colégio Militar Tiradentes. Eles denunciam a cobrança de taxas mensais como condição para a continuidade do ensino.

Promotoria Pública em Imperatriz
(Foto: Divulgação)

O promotor de justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Sandro Pofahl Bíscaro, considera a prática inconstitucional, já que a Constituição Federal assegura que o Estado não pode estabelecer tributos que não estejam previstos em Lei. Além disso, o ensino público deve ser mantido com recursos provenientes de impostos.

"Essa prática pode gerar precedentes para contratações sem que haja concurso, concessão de diárias e vantagens pecuniárias. É uma violação à normas trabalhistas, administrativas e financeiras", explicou Sandro Bíscaro.

Para cumprir a recomendação o Colégio Militar deve informar ao Ministério Público sobre o cancelamento da taxa até o dia 13 de dezembro. Caso isso não seja feito, será considerada a responsabilização civil, criminal e administrativa dos responsáveis. A escola pode, ainda, ter que devolver as taxas cobradas e responder por dano moral coletivo.

(CCOM - MPMA)

De Imperatriz para o mundo: Café Viana negocia primeiro lote para exportação e prepara os seus 50 anos

Alan Milhomem

Há meio século no mercado maranhense, parte do Pará e Tocantins, o grupo Café Viana se prepara para comemorar em 2013 seus 50 anos. E as festividades já começam em grande estilo, segundo o diretor executivo do grupo, Leowdson Cunha, a empresa já está negociando o primeiro lote de café para exportação, o que será um marco para ramo no Maranhão, sendo a primeira indústria do Estado a exportar café.

“Estamos finalizando algumas negociações para exportação da marca Viana, ou seja, o café Viana será a primeira indústria do ramo de café do Maranhão que vai exportar produtos, inicialmente para a África, mas está se prevendo também alguma coisa para a América do Sul”, afirma Leowdson Cunha.

O grupo também prepara, em nível de marketing, a campanha promocional para comemorar os 50 anos, e já em andamento campanha de mídia de divulgação do novo nome da empresa que desde o início chama Café Viana e a partir de 2013 passará a se chamar “Viana Alimentos”. Outra novidade, já lançada no mercado, é o café Terra Norte, que é uma segunda marca da empresa, que leva o selo de qualidade Viana, porém com um menor valor agregado e destinado àqueles consumidores que tenham uma renda menor e querem um bom café. “É um produto com menor preço, onde o consumidor com o menor poder aquisitivo pode ter acesso a um bom café”, garante o diretor executivo.

Hoje o Café Viana também oferta outros produtos na área alimentícia, como a linha de condimentos e temperos da marca “Viana”. A empresa, desde 2005, tem uma distribuidora que fornece produtos com exclusividades de grandes marcas nacionais, em todo estado do Maranhão, contabilizando mais de 4.500 clientes ativos e está presente em todo o estado com duas unidades de distribuição, a sede em Imperatriz e a filial em São Luís INDÚSTRIA – Com um blend inigualável, alta tecnologia e qualidade reconhecida, o Café Viana industrializa cerca de 500mil toneladas/mês de café. A cuidadosa seleção da matéria-prima é um dos segredos da empresa, que tem nos seus produtos o selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. No processo de produção e industrialização do café, os grãos chegam de Minas Gerais e Espírito Santo, os principais fornecedores da empresa e do Brasil, são armazenados e logo passam por um processo de torra. Após atingir o ponto certo os grãos seguem para o blend, é nessa mistura que se define o sabor que é característico do Café Viana. Depois de blendado o café segue para o empacotamento.

“É no blend que definimos o sabor do nosso produto, que é o mesmo de ontem, de hoje e de amanhã. Meus concorrentes podem até saber que tipo de grão eu uso e de onde eles vêm, mas não vai saber as porcentagens que estabeleço no blend, é aqui o segredo do café”, afirma o coordenador de produção, Francisco Sousa.

Os principais tipos de grãos usados no processo de fabricação do Café Viana são os do tipo Arábica e o Conilon. Para manter a qualidade e mesmo sabor do café, na fábrica tem uma sala de prova onde toda semana o provador da empresa faz os testes de prova da bebida do café. Segundo o coordenador de produção, além desse teste de prova o primeiro café do dia é feito para os funcionários.

“É meio que um controle de qualidade e de sabor também, porque temos funcionários aqui com 20 anos de empresa e que tomam café todo dia, se eles acharem o gosto diferente eles avisam e a gente já para a produção e corrige a equação no processo de mistura dos grãos tudo para manter a mesma qualidade e o mesmo sabor”, destaca Francisco Sousa.

Atento às mudanças de cultura e de hábitos dos consumidores, o Café Viana sempre investe em qualidade para promover ao consumidor um café que rende mais, com mais sabor e que com um bom preço. Hoje o Café Viana trabalha com os produtos: café torrado e moído tradicional, café vácuo tradicional, café vácuo extra forte, café vácuo premium e cafés solúveis.

Na indústria dos Salgadinhos Quexito o processo também é todo industrializado, a massa do milho é cozinhada em atrito, posteriormente é cortada e segue para o forno para assar. Depois de assada é pulverizada com o sal, aroma e corantes naturais seguindo para o empacotamento. São produzidos por volta de 50 mil pacotes de salgadinhos por dia.

Além do café e dos salgadinhos que são de fabricação própria, a empresa Viana também tem produtos de marca própria, ou seja, são fabricados por empresa parceira e levam a marca Viana. Nessa lista tem a linha de molhos de Pimenta (calabresa, malagueta e cumari), Molhos ( inglês, shoyo, alho e alho com ervas fina) e temperos( completo com pimenta, completo sem pimenta, sal grosso para churrasco e sal temperado para churrasco).

DISTRIBUIDORA – Depois de mais de 40 anos de experiência na área comercial, veio o interesse de explorar melhor o potencial adquirido, e em 2005 a empresa começou a desenvolver um trabalho de distribuição em conjunto e com exclusividade de grandes marcas nacionais, atendendo ao pequeno, médio e grande varejo e o atacado do estado do Maranhão.

Em 2006 foram investidos altos valores para automatizar todos os setores da empresa. Atualmente a equipe de vendas trabalha totalmente automatizada, o que é um diferencial da empresa, e com supervisores e vendedores capacitados e treinados. A empresa tem ainda uma equipe de promotores de vendas que desempenham um trabalho junto aos clientes na reposição e layout dos produtos nas gôndolas. Hoje o grupo Viana é distribuidor exclusivo das empresas M. Dias Branco (massas e biscoitos), Sukest (doces e sucos), Matsuda (alimentação animal), 3M do Brasil, Novita/Crokitos, Nutrimental (alimento infantil), Ourolux (lâmpada), Noblan (chocolate) e Escobel (escovas).

“O desafio maior é a briga de mercado, nós temos de fazer com que os nossos produtos sejam bem expostos para nossos clientes, que a gente conquiste mais espaços, está mais presente, é a questão de pulverizar no cliente. O desafio é colocar em todos os clientes os nossos produtos e fazer com que eles girem, porque assim fideliza a marca e as pessoas deixam de comprar outros produtos para consumir os nossos”, relata a coordenadora de marketing, Geane Castro.

Oportunidade: Suzano Papel e Celulose abre programa de estágio 2013 no Maranhão

A Suzano Papel e Celulose abriu inscrições para o programa de estágio 2013. Os interessados devem acessar o site http://www.vivatalentos.com.br/suzano/. Não foi definido prazo de inscrição.

Podem participar do processo seletivo estudantes do ensino superior (penúltimo e último anos) e nível técnico que vão se formar entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. Há vagas disponíveis para programas de 20 e 30 horas semanais nas unidades de São Paulo, Limeira (SP), Embu (SP), Suzano (SP), Imperatriz (MA) e Mucuri (BA).

O processo seletivo acontece em cinco etapas: testes online de inglês e de raciocínio lógico; dinâmica de grupo; entrevista com a área de recursos humanos; entrevista com gestores e painel com diretor.

A previsão do início das atividades é fevereiro/março de 2013. Os aprovados receberão bolsa-auxílio compatível com o mercado, vale-refeição ou refeitório (este último para as unidades industriais), vale-transporte ou ônibus fretado (também para as unidades industriais), assistência médica e seguro de vida.

(Assessoria)

Pecuarista maranhense envolvido em trabalho análogo à escravidão tem bens bloqueados

Da Ascom - MPT-MA

Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) - com pedido de tutela antecipada - resultou no bloqueio de bens do pecuarista Francisco Gil Alencar. Ele poderá pagar R$ 3 milhões por danos morais coletivos, por ter mantido 12 trabalhadores em condições análogas à de escravo na fazenda “Coronel Gil Alencar”, na cidade de Santa Inês. Além de gado, o empresário cria, na mesma propriedade, centenas de animais silvestres, em um zoológico chamado de “Gilrassic Park”.

Os homens tinham sido contratados para preparar o pasto do gado, a cerca de cinco quilômetros de distância do zoológico. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado pela procuradora do Trabalho, Christiane Nogueira, por auditores fiscais e policiais rodoviários federais, identificou várias irregularidades trabalhistas, como a falta de registro na carteira profissional, o atraso no pagamento de salário, a ausência de equipamentos de proteção individual, o descaso com a saúde dos funcionários e o total desrespeito à dignidade dos 12 trabalhadores.

Foram lavrados 26 autos de infração e MPT-MA também denunciou a inexistência de alojamento adequado, a escassez de alimentos e a falta de higiene. Os homens dormiam no mesmo terreno da pastagem dos bois. O alojamento funcionava em um barraco feito de lona e palha, sem paredes laterais contra animais peçonhentos, chuva e outras intempéries. Não havia local para guardar roupas e objetos pessoais, já que esses materiais ficavam pendurados ou eram armazenados em sacos de ração.

“A mesma água do igarapé, que servia o gado, era utilizada pelos homens para beber, tomar banho e cozinhar. O líquido era armazenado em embalagens de agrotóxicos. Não havia instalações sanitárias. O quadro era de total violação aos direitos fundamentais daqueles trabalhadores”, explicou Christiane.

Outra constatação que chocou o grupo responsável pelo resgate foi a disparidade entre o tratamento dado aos trabalhadores e aos animais silvestres criados no parque. O fazendeiro possui 900 bichos de 100 espécies diferentes, que recebem alimentação balanceada, água mineral e acompanhamento de zootecnista.

Aos homens, pela manhã, era fornecido café preto com uma massa de farinha de milho cozida. No almoço, eles tinham direito a feijão e arroz – às vezes só um ou outro. O jantar era a repetição do almoço.

Na ação, a procuradora citou a poesia de Manuel Bandeira, “O Bicho”, para retratar a situação degradante na qual os trabalhadores se encontravam. “Vi ontem um bicho [...] catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, não examinava nem cheirava: engolia com voracidade. O bicho não era um cão. Não era um gato. Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem”.

Depois do resgate, os 12 trabalhadores receberam carteiras de trabalho, foram encaminhados a um alojamento apropriado e tiveram acesso ao seguro-desemprego. O fazendeiro Gil Alencar teve que desembolsar quase R$ 40 mil pela rescisão contratual desses funcionários.

A ação foi protocolada na Vara do Trabalho de Santa Inês (MA). O juiz Carlos Eduardo dos Santos decidiu pela concessão de liminar em razão do dano moral coletivo. Ele determinou o cumprimento de 27 medidas em defesa dos trabalhadores e bloqueou 14 bens do réu, entre prédios, fazendas, casas, lotes e um sítio – localizados nas cidades de São Luís, Santa Inês, Zé Doca, Paço do Lumiar e Juazeiro do Norte (CE).

“Implantar no inconsciente de um trabalhador que sua alimentação é menos importante que a de animais criados em cativeiro e arriscar a saúde dessas pessoas pelo não fornecimento de condições mínimas de higiene me parece aviltar o imponderável”, disse o juiz.

Para a procuradora Christiane, o caso lembra o episódio vivido pelo comunista Harry Berger, que durante a ditadura Vargas foi submetido a péssimas condições na prisão, o que fez com que o advogado dele invocasse a aplicação do Decreto de Proteção e Defesa dos Animais. “No habeas corpus, ele disse que Berger estava sendo submetido a situação tão desumana, que parecia que os animais irracionais tinham mais direitos que as pessoas”, finalizou.

O pecuarista maranhense poderá ser incluído na “lista suja” do trabalho escravo, que reúne os empregadores que já exploraram esse tipo de mão-de-obra. O caso está sendo acompanhado pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Bacabal.

Concurso: FGV divulga gabaritos das provas da PM e Bombeiros

A Fundação Getúlio Vargas divulgou os gabaritos oficiais preliminares das provas do concurso da Política Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

Os arquivos estão no formato PDF e, para ter acesso, basta clicar no item desejado:

• Soldado PM QPPM Músico e Soldado Bombeiro Músico
• Soldado Bombeiro Militar
• Soldado Combatente da Polícia Militar

Polícia pra quem precisa de polícia: Presa quadrilha que tentou fraudar concurso

POR OSWALDO VIVIANI

Ao menos 27 pessoas – em São Luís e Caxias – foram presas pela polícia do Maranhão durante a realização do concurso da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ocorrido no último fim de semana.

De acordo com a investigação policial, que começou já na sexta-feira (30), uma quadrilha tentou fraudar o certame, contratando dois professores para fazer as provas e, posteriormente, repassar os resultados a candidatos interessados, por meio de celulares.

Os candidatos beneficiados pagariam R$ 15 mil cada um – R$ 7.500 antecipadamente e outros R$ 7.500 após a aprovação.

Os detidos foram presos nos locais das provas, antes que pudessem concretizar a fraude. O nome de um dos envolvidos presos em Caxias foi divulgado: Antonio Ferreira Lima Sobrinho.

Numa reunião, na manhã de hoje (3), entre a Fundação Getúlio Vargas (organizadora do concurso); o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; e os delegados titulares da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Augusto Barros, e Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Jair Paiva, ficou decidido que o concurso não vai ser anulado.

(Jornal Pequeno)

Fraude no concurso? Secretaria de Segurança apura denúncias

Do G1 Maranhão

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-MA) realiza, nesta segunda-feira (3), uma entrevista coletiva para esclarecer as denúncias de tentativas de fraudes no concurso para as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. Para o seletivo estão reservadas 2.379 vagas, sendo 2.000 para policiais militares; 150 para bombeiros e 229 para policiais civis.

Segundo o secretário Aluísio Mendes, antes mesmo da realização das provas, no sábado (1º) e neste domingo (2), a Superintendência de Investigações Criminais (Seic) já trabalhava com denúncias de possíveis fraudes. “Existia uma investigação anterior às provas, sobre estas pessoas que tentaram burlar o concurso, mas não poderíamos divulgar nada. Os detalhes de todo o trabalho realizado nestas investigações e durante o concurso serão divulgados nesta coletiva”, disse o titular da pasta, que também informou não poder confirmar se algumas ou quantas pessoas teriam sido detidas. “Até o momento é só o que podemos falar. Todo o trabalho da Seic está sendo feito com bastante cuidado”, acrescentou.

Cerca de 500 homens das Polícias Civil, Militar e ainda do Corpo de Bombeiros foram empregados no trabalho de segurança do concurso. Só na capital, cidade com maior número de locais de prova, a PM utilizou 150 policiais dos 1º, 6º, 8º e 9º batalhões com viaturas e do Ronda da Comunidade e equipes a pé, que percorreram os bairros e as áreas no entorno de onde terão escolas com realização de provas. Policias do Batalhão de Choque (BpChoque) e motocicletas do Esquadrão Águia também integraram os trabalhos.

A Polícia Civil destinou 180 homens, entre delegados, escrivães e investigadores em todo o Estado. Em cada local de prova foram alocadas equipes policiais, compostas por um PM, um investigador e um militar do Corpo de Bombeiros. A mesma atenção foi dada em Imperatriz e Caxias.

Além de São Luís, os testes também foram realizados em Caxias e Imperatriz. Segundo a SSP, 54.502 concorreram ao cargo de soldado PM e bombeiro; 14.485 para policial civil e 7.660 para delegado.

Cinco das dez piores escolas do país estão no Maranhão

Das dez piores escolas do país, cinco são colégios públicos do Maranhão, segundo os dados do Ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta (22).

Imagem meramente ilustrativa

Além das notas do Enem, outro dado preocupa os educadores. Os índices obtidos pelas cinco piores escolas do Estado estão em uma curva decrescente. As médias estão caindo a cada ano, desde 2010.

O Centro de Ensino Aquiles Lisboa, em São Domingos do Azeitão, considerada a pior escola do país, despencou mais de 70 pontos em dois anos. Para a psicóloga, Teresa Pecegueiro, além da ausência da família no processo educacional, a constante troca de gestores à frente da Secretaria de Estadual de Educação (Seduc) dificulta a elaboração de ações. Em três anos, foram cinco gestores.

"Cada vez que chega um secretário, os projetos não são concluídos. Esse emaranhado de coisas deixa muito a desejar para a educação. Se você não completa um projeto, não tem como ter sucesso", opinou Teresa.

O atual secretário, Pedro Fernandes, acredita que os recursos humanos e financeiros são suficientes para elever as notas no próximo ano. As ações para remediar os danos começam na próxima semana, com a visita de uma comissão a escola que registrou a pior nota do exame.

"Na segunda-feira (26), eu vou conhecer a Escola Aquiles Lisboa que, infelizmente, foi a última colocada. Vamos conversar com os alunos, vamos conversar com os professores, com a direção da escola, com a direção regional. Vamos sentir realmente qual é o problema e tentar consertar, não só para a Aquiles Lisboa, mas para todas as escolas do Maranhão", garantiu o secretário.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

Maranhão tem pior PIB per capita do país, informa IBGE

O estado do Maranhão apresentou o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil em 2010, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de 6 888,60 reais. Já o maior PIB per capita do país é o do Distrito Federal, com 58 489,46 reais.

Rua sem asfalto e com erosão, no bairro São Francisco, na periferia de Balsas, no Maranhão
(Foto: Cristiano Mariz)

"O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão", disse Frederico Cunha, gerente da Coordenação de Contas Nacionais Anuais, explicando que o crescimento da população no Maranhão foi maior que a do Piauí e, como a expansão do PIB não a acompanhou, o PIB per capita maranhense ficou menor.

De qualquer maneira, a segunda pior posição na lista de PIB per capita ficou com o Piauí: 7 072,80 reais. O estado de Alagoas ficou em terceiro lugar, com um PIB per capita de 7 874,21 reais. "A concentração dos menores PIBs per capita é nas regiões Norte e Nordeste", declarou.

Já a performance do Distrito Federal é explicada pela baixa densidade populacional aliada ao elevado nível de renda. "A fatia do Distrito Federal no PIB é muito maior que a fatia da região no total da população. O PIB per capita do Distrito Federal é três vezes maior que o do Brasil", acrescentou o especialista.

Melhores e piores resultados – O PIB per capita do Distrito Federal é ainda duas vezes maior que o de São Paulo, de 30 243,17 reais, o segundo estado no ranking.

No total nacional, o PIB per capita é de 19 766,33 reais. Em 2010, sete unidades da federação tiveram resultado acima da média nacional: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.

Concentração – Apesar do ligeiro movimento de desconcentração da riqueza no país, oito unidades da federação ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%).

Na direção oposta, os dez estados com as menores participações no PIB somavam uma fatia de apenas 5,3% da geração total de riqueza, relatou o IBGE. Todos estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%).

No entanto, o grupo ganhou participação de 0,3 ponto porcentual no PIB em relação a 2002, enquanto o grupo dos oito estados mais ricos perdeu 1,9 ponto porcentual.

Já o grupo intermediário, formado pelos nove estados restantes, abocanhava 16,9% do PIB: Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Mato Grosso do Sul, todos com participações entre 1,2% e 2,6%. A fatia do grupo intermediário foi a que mais cresceu entre 2002 e 2010, em 1,5 ponto porcentual.

Norte — Entre as regiões, o Norte foi o que mais cresceu na passagem de 2009 e 2010, com alta de 9,9%. No mesmo período, o PIB brasileiro registrou expansão menor, de 7,5%. Tanto no Sul quanto no Sudeste, o aumento no PIB foi de 7,6%, enquanto o Centro-Oeste cresceu 6,2%, e o Nordeste expandiu-se em 7,2%.

Na região Norte, o destaque foi Tocantins, com crescimento de 14,2% ante 2009 – a maior expansão entre as 27 unidades da federação. O Tocantins foi o estado que mais cresceu entre 2002 e 2010: 74,2%.

Houve destaque também para Rondônia e Acre, com expansão de 63,9% e 61,6%, respectivamente. Como resultado, no mesmo período, a região Norte destacou-se entre as demais, com alta de 53,2% no PIB.

No Sudeste, destacaram-se Espírito Santo (13,8%), Minas Gerais (8,9%) e São Paulo (7,9%), puxado pela indústria de transformação. Já o Rio de Janeiro ficou bem abaixo da média nacional, com alta de 4,5%. No Sul, o Paraná teve alto crescimento, de 10%.

Entre 2002 e 2010, o Brasil cresceu 37,1% em volume do PIB, uma média anual de 4,0%. O Nordeste teve expansão de 42,4%; Centro-Oeste aumentou 45,9%; Sudeste evoluiu 35,6%; e Sul teve alta de 29,5%. Em oito anos, os Estados que menos cresceram foram Rio Grande Sul (24,3%), Rio de Janeiro (25,6%) e Santa Catarina (30,1%).

(Portal Veja com Estadão Conteúdo)