A impressão da Folha sobre São Luís, que completa hoje 399 anos

Turista enfrenta 'via-crúcis' e abandono na capital do Maranhão

Viajar para a cidade de São Luís é exercício de devoção. A capital do Maranhão, que recebe cerca de 2 milhões de turistas anualmente, maltrata aquele que se aventura por suas calçadas históricas. De casarios quase ruindo a ruas esburacadas e inseguras, o descaso se torna mais impressionante se lembrarmos que a cidade completa 400 anos daqui a 12 meses, em 8 de setembro de 2012.

Casa perto do Mercado Central, cujas janelas estão vedadas com tijolos
(Foto: Carolina Costa / Folhapress)

A via-crúcis começa no embarque: preparado para longas horas de voo, não raro com escalas, o turista chega à capital maranhense num aeroporto com instalações improvisadas, consequência de uma obra que começou em março deste ano e não dá sinais de que vá acabar logo.

Biombos fazem as vezes das paredes e um toldo plástico cobre a sala de embarque, onde as pessoas se apinham sob um calor que facilmente ultrapassa os 30°C nessa época do ano.

O "devoto" que se arriscar a conhecer o centro histórico verá cenas de ainda maior provação. Boa parte dos casarios dos séculos 18 e 19 está caindo aos pedaços.

Sem segurança, mal iluminadas e cheias de buracos, as ruas ficaram perigosas.

Azulejos franceses e portugueses praticamente só são vistos em suvenir -isso se o turista encontrar uma loja aberta no centro, uma vez que o comércio segue o suplício.

"QUE CAIA DE PODRE"

"Isso aqui está numa desolação de dar pena", comenta Antonio França, pescador e morador da cidade. Segundo ele, muitos casarões são particulares, e os donos não fazem questão de arrumá-los.

"Fecham portas e janelas e querem que o negócio caia de podre", conta ele.

A observação não passa despercebida dos turistas. Em viagem com a mulher e o filho, o brasiliense Erasmo Rodrigues Fernandes comenta: "É lamentável que um homem culto e inteligente, nascido aqui, que foi presidente da República. governador e que é presidente do Senado, deixe sua terra natal nessa degradação".

Dinheiro não falta: o Maranhão lidera a lista de Estados destinados a receber recursos do Ministério do Turismo, pasta nas mãos do maranhense Pedro Novais (PMDB).

Só de convênios já assinados neste ano, o Estado já foi beneficiado com R$ 22,8 milhões, segundo informa a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo.

Para efeito de comparação, o Rio de Janeiro, sede da Copa do Mundo de 2014, tem R$ 4,3 milhões de recursos em convênios aprovados.

Com a capital do Estado vivendo um martírio, haja fé para crer que esse dinheiro se converterá em uma cidade mais piedosa com seus moradores e que não mais excomungue seus turistas.


Histórica, São Luís vive período de decadência

A lista de intelectuais ligados a São Luís espelha sua importância cultural. A cidade, que hoje faz 399 anos, foi referência na formação de Candido Mendes de Almeida, jurista, historiador e geógrafo que publicou o "Atlas do Império do Brasil" (1868); de Aluísio de Azevedo, autor de "O Mulato" (1881) e de "O Cortiço" (1890); de Graça Aranha, a quem devemos "Canaã" (1902); e de Gonçalves Dias, poeta que publicou "Canção do Exílio" (1843) e um dicionário de língua tupi (1858).

Imagem: Editoria de Arte/Folhapress

A única cidade do país fundada por franceses, em 8 de setembro de 1612, foi, ao longo do tempo, invadida por holandeses e retomada pelos portugueses. Foi ainda ameaçada por Thomas Cochrane (1777-1860), o lobo-do-mar britânico que formou a Armada Imperial Brasileira e, depois, ajudou os independentistas na luta contra os lusos.

Estratégica, entre as regiões Norte e Nordeste, a capital onde vivem 1.027.098 pessoas (em 2010, segundo o IBGE) deve o nome à homenagem que os franceses fizeram a Luís 9o, patrono da França e chamado de são Luís, um monarca cujo reinado resultou numa era de conquistas.

Antes dos invasores franceses, eram os tupinambás que habitavam o local onde São Luís seria edificada. Mas os relatos são inexatos quando estimam entre 200 e 600 os índios que viviam na aldeia de Upaon-Açu à época dessa primeira ocupação.

A tentativa de colonização da região pela coroa portuguesa data de 1535, à época das capitanias hereditárias. Nos anos 1550, malogrou a tentativa de fundar a cidade de Nazaré ­-insucesso creditado à ferocidade dos índios e à dificuldade de acesso.

A "FRANÇA EQUINOCIAL"

E foi só em 1612 que Daniel de La Touche, o senhor de La Ravardière, ali se estabeleceu com 500 homens para fundar a França Equinocial a mando do rei francês Luís 13. Os franceses logo se aliaram aos índios contra os lusos que vinham do Pernambuco.

Três anos depois, as tropas portuguesas tomaram a região e, em 1620, Jerônimo de Albuquerque foi nomeado comandante de São Luís.

Com a chegada de açorianos, prosperaram a plantação de cana e a produção de açúcar e de cachaça. Os índios, que já não eram considerados uma ameaça, foram usados na lavoura.
Em 1641, foi a vez dos holandeses tomarem São Luís com uma esquadra de 18 naus guarnecida por 2.500 homens que a saquearam (nessa época, eles já dominavam Salvador, Recife e Olinda).

O governador foi feito refém numa cidade cujo porto também escoava outros produtos como tabaco, algodão, couro e farinha de mandioca.

Os portugueses expulsaram o invasor em 1642, mas as batalhas e emboscadas duraram até 1644.

A região encontrou paz e prosperidade em 1682, plantando o cacau ao lado da cana-de-açúcar e do tabaco, produtos então produzidos por escravos negros -e que eram exportados para Portugal, à qual a cidade esteve ligada por laços de sangue e por conta da proximidade do continente europeu.

Nem sempre pacífica, a situação deteriorou na Revolta de Beckman, a primeira que opôs colonos e portugueses.

Em 1755, a fundação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará transforma o porto de São Luís. Também é no período pombalino em Portugal, de 1755 a 1777, que a capital do Maranhão constrói redes de água e esgoto.

A Guerra de Independência nos EUA (1775-1783) atinge a produção algodoeira por lá e abre brecha para exportações ao Reino Unido.

A prosperidade econômica faz surgir, em 1780, a praça do Comércio, onde mercadorias europeias eram negociadas num tempo em que, avessa aos comandos do Rio, São Luís, mais ligada a Lisboa, era a terceira mais populosa cidade, atrás do Rio e de Salvador.

Outro lado: "Investimentos no turismo de São Luís crescem"

Procurada pela Folha, a Secretaria Municipal de Turismo de São Luís não quis divulgar a verba destinada aos projetos deste ano. "Prefiro não comentar sobre valores, mas afirmo que são maiores que os do ano passado e vêm aumentando gradativamente", diz o secretário municipal de turismo da capital maranhense, Liviomar Macatrão Pires Costa.

Uma das casas do centro histórico, em condições precárias,
mantém cercas elétricas para evitar invasores
(Foto: Carolina Costa / Folhapress)

De acordo com Costa, o investimento do governo no que diz respeito ao turismo da região ainda não chega perto de grandes capitais turísticas, como Fortaleza (CE).

Ele ressalta, entretanto, que "as parcerias com entidades privadas, "trade" turístico [conjunto que abrange a indústria do setor] e Ministério do Turismo vêm fazendo a diferença para o crescimento turístico da capital".

FUTURO

Quanto a projetos de revitalização do centro histórico, o secretário destaca a Aliança pelo Centro Histórico, que "monitora e realiza serviços urbanísticos, culturais, funcionais e sociais" em 24 ruas da região.

Ele explica que a pasta vem trabalhando em uma ação de mobilização dos moradores que habitam o centro e também os comerciantes que trabalham no local.

"Aumentamos a coleta de lixo das vias, temos garis que trabalham especificamente no local, aguardamos a liberação do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] para fixação de lixeiras estilizadas e, em breve, teremos caminhões próprios para as ruas", diz.

Outro projeto, o Cores de São Luís, teria como objetivo restaurar a feira da Praia Grande, considerada o segundo ponto mais visitado na capital do Maranhão. "Além disso, temos uma limpeza especial de alta pressão nos monumentos, vias, ruas, praças e escadarias."

Quanto às comemorações dos 400 anos da cidade, a serem realizadas em 2012, um comitê estratégico organizador já foi montado.

Foram definidas quatro frentes de trabalho: marketing, infraestrutura, eventos culturais e educação, cultura, ciência e tecnologia.

De efetivo, até o momento, só foi realizada uma votação popular para escolher o logotipo da festa, que estampará informativos, medalhas e, também, brindes.

Textos: Redação Folha de São Paulo com reportagem de Carolina Costa

Expedito Barroso, diretor da CESI/UEMA responde post do jornalista Carlos Gaby

O jornalista Carlos Gaby publicou em seu blogue um comentário oriundo de uma suposta aluna da Uema de Imperatriz, onde versa sobre o não uso de um equipamento, colocando em cheque as atividades cientificas e de pesquisa daquela instituição. A galope, o professor Expedito Barroso à frente da UEMA, remeteu para o jornalista e para alguns blogueiros uma nota rebatendo as acusações. Vejamos:

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Carlos Gaby,

Esperando-o conhecedor dos princípios elementares do jornalismo, venho reafirmar a você um deles, que é o de narrar o fato jornalístico tal como ele é, e não como se quer que seja.

Para isso, ouvir as impressões e de todos, é elementar.

Dito isto, repilo sua postagem do dia 05 de setembro, estranhamente repetida três vezes, e exigr sua retratação postando esse e-mail no seu blog, por ser sua postagem uma ilação, inverídica, e atentar contra a honestidade científica e intelectual e a ética de vários professores pesquisadores que desenvolvem atividades de pesquisa utilizando a espectrometria de absorção atômica nas áreas das Ciências Naturais e Ciências Agrárias no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz CESI/UEMA.

Adquirdo com recursos da FINEP, o equipamento citado de modo leviano por você como "enferrujando", foi instalado em 2008, e desde aquela data, o mesmo está em pleno funcionamento. Veja os indicadores: 21 projetos de pesquisa desenvolvidos ou em execução, 09 Bolsas de Iniciação Científica da UEMA, FAPEMA ou CNPq, para formação e capacitação de alunos de alunos na pesquisa, 03 trabalhos de Pós-Graduação.

Vários desses trabalhos inclusive, foram premiados em eventos estaduais como o SEMIC/UEMA e a FECITEC, e foram apresentados em eventos nacionais como Congresso Brasileiro de Agronomia CBA, da Associação Brasileira dse Química - ABQ e da Sociedade Brasileira de Química - SBQ e em eventos internacionais como a MILSET-Chile. Já foi realizado trabalho conjunto com pesquisador da UFMA, e até consultoria para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão sobre a poluição hídrica da localidade Piquiá de Baixo foi feita usando o equipamento.

Atualmente, o Professor Dr. Jorge Diniz de Oliveira, principal usuário do equipamento, e Chefe do Departamento de Química e Biologia, órgão onde o equipamento está patrimoniado, tem um projeto de pesquisa financiado plea FAPEMA, e duas Bolsas de Iniciação Científica, uma BIC/UEMA e uma BIC/FAPEMA, que serão desenvolvidos e executados utilizando o Espectrômetro.

O que o blogueiro cita como incompetência, má vontade e má gestão, é facilmente constatado como leviandade, desconhecimento e preguiça intelectual pelos dados apresentados acima, acrescidos ao fato de o CESI/UEMA ter sáido de 06 Bolsas de Iniciação Científica em 2006 para uma média de aproximadamente 20 por ano nos últimos 05 anos, trabalho coletivo liderado por essa Direção. Além, de ter sido por mim viabilizado com Deputados Federais cerca de seiscentos mil reais do OGU, para aquisição de equipamento para o CESI, de ter sido viabilizada a cessão de 5 hectares do Sindicato dos Produtores Rurais de Imperatriz - SINRURAL, para a construção e implantação do campus de Ciências Agrária com recursos do orçamento da União de 2011 via emenda da bancada federal maranhense, da viabilização de publicação de livros, de atividades de extensão, de participação junto à sociedade como Conselhos os mais diversos, etc. Tudo disponível nos sítios do governo [CGU, MEC, Câmara], na plataforma Lattes, no sítio da UEMA, nos anais dos congressos, na UFMA, na Defensoria Pública do maranhão e noticiários.

E concordo com você que é vergonhoso usar da futrica política, principalmente para atacar o trabalho de professores, pesquisadores e gestores da UEMA. E mais: é descreditório.

Quanto à sua "fonte" docente, não sei se se trata de algum colega da Universidade Estadual. Sei que ela é imprópria para o consumo, pelo menos dos homens e mulheres que tem na verdade, no trabalho, no compromisso social e na decência algumas das virtudes de vida e de conduta.

Quanto a tentar macular a imagem do IFMA da forma como foi escrito, assim como em relação à UEMA, é uma aula às avessas: de total ausência do fazer jornalístico.

Mais uma barrigada: o CETECMA não está funcionando precariamente, está fechado.

Repelindo de forma convicta uma vez mais, e esperando sua dignidade em publicar o que escrevi da forma com você fez com seu post, seria bom para a Educação em Imperatriz que o blogueiro contribuísse com uma atitide proativa, séria e responsável na cosnolidação da nossa cidade como Polo de Ensino Superior, em vez de fazer o que faz.

Como cantou o poeta Gilberto Gil: se oriente rapaz.

Prof. M.Sc. Antonio Expedito F. B. de Carvalho
Diretor CESI/UEMA

Maranhense tentou jogar avião no Planalto e matar Sarney 13 anos antes do 11/9

É claro que o caminho não é por aí, mas o fato é curioso e foi relembrado agora pelo portal G1 da Rede Globo, algo que às vésperas do fático 11 de setembro, ainda desperta críticas, indignações e um ilusório senso de justiça na concepção daqueles que são contra a águia imperial, mas vivem a esbravejar como galinha-d'angola.

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Mais de uma década antes de terroristas da al-Qaeda usarem aviões como mísseis contra as torres gêmeas do World Trade Center, nos Estados Unidos, um brasileiro armado tomou um voo da Vasp com o objetivo de atingir o Palácio do Planalto, em Brasília. Desempregado, o maranhense Raimundo Nonato Alves da Conceição, de 28 anos, culpava o governo por sua situação e queria atingir o centro do poder político do país.

“O que ocorreu com o voo 375 da Vasp foi como os atentados a Nova York e Washington. O meu sequestrador tinha a mesma intenção que os terroristas, só que não conseguiu alcançar o seu objetivo. E o risco ainda existe, tanto que o 11 de Setembro ocorreu”, afirma o comandante Fernando Murilo de Lima e Silva, de 60 anos, em entrevista ao G1.

O piloto nunca vai esquecer o dia 29 de setembro de 1988, quando o Boeing 737-300 da Vasp que comandava foi sequestrado.

Durante o voo, ele viveu momentos de terror quando o maranhense, armado de um revólver calibre 32, matou seu copiloto, Salvador Evangelista. “Ele levou um tiro na cabeça quando pegou o rádio para responder a um chamado da torre de controle de Brasília”, lembra Murilo. Outro copiloto, que estava na aeronave como passageiro, foi ferido ao tentar impedir a ação do criminoso.

“O meu sequestro foi um dos primeiros com aviões no país. Desde então, muita coisa mudou. Mas foi um processo lento de conscientização pela melhoria da segurança na aviação. Naquele tempo, não havia nem detectores de metais nos aeroportos”, relembra o comandante que, passados 23 anos da tragédia, continua voando como piloto de cargueiro no Rio de Janeiro.

O voo 375 da Vasp fazia o trajeto Porto Velho-Rio de Janeiro, com escala, dentre outros lugares, em Belo Horizonte, onde o maranhense entrou armado. Estavam a bordo 135 passageiros e oito tripulantes.

“A ação começou quando já estávamos sobrevoando os céus do Rio de Janeiro. Ele gritava: ‘eu quero matar o Sarney. Quero jogar o avião no Planalto!”, diz o piloto. “Na época, eu não tinha ideia de que aquilo poderia ocorrer”.

Após a ação, o piloto solicitou às companhias aéreas a instalação de portas blindadas na cabine de pilotagem dos aviões.

Cerco policial em Goiânia

Raimundo Nonato havia perdido o emprego em uma construtora devido à crise econômica que o país enfrentava e acreditava que a culpa era do presidente, na época José Sarney (PMDB), que governou o país entre 1985 e 1990.

Na ação, o sequestrador exigiu que o avião se dirigisse do Rio a Brasília. Como o combustível da aeronave estava acabando devido à mudança de rota, o comandante conseguiu convencer o sequestrador a pousar o Boeing em Goiânia.

“Podíamos despencar a qualquer momento. Mas ele não estava nem aí. Era doente, estava para o que desse”, acrescenta. Ao pousar em Goiânia, o avião foi cercado pela Polícia Federal, onde o sequestrador decidiu seguir para Brasília em uma aeronave de menor porte, levando o comandante como refém.

“Ele tentou subir em um Bandeirante que estava estacionado próximo ao Boeing para fugir. Foi nessa hora que eu corri. Um agente da PF conseguiu lhe acertar no quadril, mas o sequestrador ainda teve tempo de atirar, e me acertou na perna”, relembra. O sequestrador foi baleado no quadril pelos agentes da PF e morreu no hospital de infecção, dias depois.

“Hoje, é mais difícil ocorrer um sequestro como aquele no país, acho que pode se repetir apenas em aeronaves menores, ou em aeroclubes pequenos. Os aeroportos possuem detectores de metais, mas muita coisa ainda precisa melhorar até a Copa do Mundo de 2014 para não termos nenhum risco”, acrescenta.

Sequestros durante o regime militar

Pelo levantamento do historiador Ivan Sant’Anna, houve no Brasil pelo menos dez sequestros de aeronaves, a maioria durante o regime militar.

“Na época, criminosos costumavam sequestrar aviões para fugir para Cuba. Lá, recebiam asilo e depois o avião era devolvido ao país. Para os passageiros, era como um passeio a mais, porque nunca houve nenhum ato com agressão antes do sequestro do voo 735 da Vasp”, diz Sant’Anna, que é pesquisador na área de acidentes aéreos.

Hoje, diz ele, são raros casos de sequestros de aeronaves no Brasil. “Sei de casos isolados de roubos de aviões pequenos, às vezes fazendo o piloto como refém, em aeroclubes de pequeno porte, em que não há tanta segurança ou detectores de metais. Normalmente, estes aviões são usados para tráfico ou comércio ilegal”, afirma.

O último caso de repercussão ocorreu em março de 2009, quando um homem roubou um monomotor no Aeroclube de Luziânia e acabou caindo sobre um shopping em Goiânia. O piloto, de 30 anos, e sua filha, de 5 anos, morreram.

Questionada sobre o que mudou em relação à segurança do transporte aéreo para impedir crimes e sequestros a bordo de aeronaves desde 1988, a Polícia Federal não se manifestou.

5 de setembro, no Dia da Farmácia, o velho “Ambrozio tem sempre o remédio mais eficaz”

André Wallyson (Jornal Arrocha, edição n.° 06)

“A de boldo é boa para o fígado e a de casca de laranja para o estômago. Tem também a de sete misturas, que leva inguiriba, paulistana, sucupira, romã, alho, gengibre e mel, uma dose de cada. Essa cura gripe, gastrite, sinu¬site e outro monte de doenças”.

Há 26 anos a popular “Farmácia do Ambrozio”,
um dos bares mais notórios de Imperatriz, apresenta
solução para todos os males com cachaças “medicinais”
(Foto: Alanna Heringer)

Quem receita é o potiguar da gema Josimar da Silva, que veio para Imperatriz aos 15 anos de idade com os pais. Em busca de uma nova vida, a família chegou quando a cidade passava por um momento de pleno desenvolvimento devido à construção da rodovia Belém-Brasília.

O nome que batiza hoje um dos mais notórios bares da cidade foi dado a Josimar quando ele ainda trabalhava como pedreiro, profissão que exerceu durante 20 anos. Antes construtor de casas, agora Josimar seria um enge¬nheiro na arte de fabricar cachaças.

No final da década de 1990 o fabricante da aguardente Pirassununga 51 veio à cidade de Imperatriz. Logo descobriu que um senhor fazia mis¬turas “medicinais” com a bebida. “Eles ficaram tão empolgados que fotogra¬faram tudo, fizeram uma reforma, forneceram mesas e cadeiras, deram ideias de novos sabores e disseram: a partir de hoje aqui não é mais o Bar do Ambrozio e sim a Farmácia do Ambrozio”.

Fundada há exatos 26 anos, a Farmácia do Ambrozio foi aberta como mercearia, mas a sombra de uma amendoeira que havia na porta aos poucos fez com que os clientes por ali ficassem conversando. “De um deles veio a ideia: ‘senhor Ambrozio, porque não vende uma bebidinha pra gente? Uma pinga ou cervejinha?”’.

As primeiras receitas eram dos mais diversos tipos de raizadas, che¬gando a quase 200 variações na épo¬ca. Como alguns deles tinham em sua composição bebidas alcoólicas e no lugar já eram vendidos refrigerantes e petiscos, os clientes começaram a cobrar e dar idéias de novas composições.

“Seu Ambrozio e porque o senhor não faz algumas cachaças com frutas? Uma coisa mais leve seria uma boa”. Foi quando surgiram os novos sabo¬res, inspirados em frutas regionais, como tamarindo, cupuaçu, murici e a famosa cajá com mel, a mais vendida atualmente.

“Na composição tem pinga, mel, a fruta, um pouco de refrigerante e suco. Cada uma tem sua receita e sou eu mesmo quem faço todas. Se outra pessoa fizer não fica a mesma coisa”, garante Ambrozio.

Popularidade - Pessoas de todo o Brasil procuram o local para saborear as “cachaças medicinais”. A farmácia tem também “pacientes” em países como Suíça, França, Espanha e Estados Unidos.

“Aqui eu já atendi gente de todo canto do mundo que leva caixas de bebida como lembrança da cidade de Imperatriz”. É o que conta André Jardson Rodrigues, que trabalha há quase dois anos na farmácia e já foi apelidado pelos clientes de “enfermeiro do Ambrozio”.

São 388 remédios que curam da tristeza à dor de amor, da gripe à gastrite. No receituário, “medicamentos” como pau de índio, cascavel assada, leite de onça e couro de cobra têm preços que variam entre 15 e 18 reais o litro, sempre acompanhados de limão, sal e carambolas cortadas em estrela.

Dos quase dois mil sócios de carteirinha da farmácia que já se tornou uma lenda e um ponto turístico de roteiro obrigatório na cidade de Imperatriz, Mauricio Pereira é dos mais antigos. “Antigamente a dose, que hoje custa R$ 2,50, era 50 centavos. A gente vinha fazer o ‘esquenta’ aqui e depois descia para a Fly Back, uma extinta boate da cidade”.

Mauricio comenta que mora no Parque Anhanguera e vai ao Ambrozio quase todos os dias. São mais de dez anos frequentando a farmácia. “Venho até quando estou doente, tomo o re-médio por aqui mesmo. E o mais interessante é que quando o negócio está agoniado os próprios clientes ajudam no atendimento. Aqui é só tranquilidade”.

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Jornal Arrocha é uma super bem-vinda publicação laboratorial interdisciplinar do Curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

'Arapongas' investigaram 'ficha suja' de Pedro Novais

ALANA RIZZO - Correio Braziliense

Relatórios do Serviço Nacional de Informações (SNI) e do Ministério da Justiça dos anos 1970 e 1980 afirmam que Pedro Novais, hoje ministro do Turismo, era suspeito de atos de improbidade administrativa e de desvio de recursos públicos.

O ministro Pedro Novais (Turismo):
improbidade e desvio de recursos

Em 30 de outubro de 1979, o Serviço Nacional de Informações (SNI, mais tarde transformado na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin) definia no Telex 94/15 um deputado estadual maranhense da Arena, o partido do governo. Ele era "aparentemente integrado" à então chamada “Revolução de 31 de março de 1964” e sem registro de antecedentes de natureza subversiva.

A probidade administrativa, no entanto, era "duvidosa", de acordo com o texto. Pesavam contra ele fortes acusações de desonestidade. A competência não era um atributo em que se sobressaísse. De acordo com o texto, ele teve até então "discreta atuação nos cargos que desempenhou" e "sem qualquer destaque".

Era assim que o SNI via o atual ministro do Turismo, Pedro Novais Lima, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para administrar um orçamento de R$ 3,7 bilhões anuais. O registro faz parte do Juízo Sintético 258, da Presidência da República. São mais de 100 páginas às quais o Correio Braziliense teve acesso, com registros do passado suspeito do ministro das décadas de 1970 e 1980, ora citado com o sobrenome “Novaes”, ora com Novais, o correto – em um dos documentos há alusão à existência da dupla grafia nos registros.

Desde o início de agosto, Novais enfrenta uma crise na pasta que comanda sob acusações de desvio de recursos públicos. Ele alega que não tinha conhecimento das informações antes de emergirem na operação “Voucher”, da Polícia Federal. Assim, ele conseguiu permanecer no cargo, mesmo com a prisão dos seus principais subordinados.

Essa imagem de alguém que não percebe irregularidades importantes contraria as informações reunidas pelas agências estaduais do SNI e pelo Ministério da Justiça, que constroem um personagem atento e esperto.

A alegação de ignorar irregularidades, porém, não é algo novo na biografia do ministro. Como no caso dos desvios de recursos públicos no Turismo, Novais também alegou desconhecimento no início da década de 1970, quando veio à tona uma fraude milionária na Diretoria de Despesa Pública da Receita Federal.

Segundo os documentos do SNI, Novais teria se omitido até mesmo na produção do inquérito administrativo. Ele era assessor da Secretaria da Receita Federal. Registros da época afirmam que o prejuízo aos cofres públicos foi causado por pagamentos a pessoas fictícias.

A denúncia de um agente fiscal de Tributos Federais também apontava o enriquecimento ilícito dos envolvidos no esquema.

“Quanto ao sr. Pedro Novais Lima, basta uma visita à sua residência para verificar ser uma das mais luxuosas desta cidade, caracterizando os sinais exteriores de enriquecimento sem causa lícita", destaca o funcionário público nos registros oficiais obtidos pelo Correio.

Alfândega – O ministro do Turismo também é conhecido por ajudar amigos e correligionários. A fama vem de longa data. De acordo com os registros, em 1970 ele teria pedido que a alfândega do Porto do Rio de Janeiro liberasse sem pagar taxas um cidadão que trazia do exterior vários bens, inclusive máquinas fotográficas para seu amigo e chefe Amilcar de Oliveira, secretário da Receita Federal. A relação entre os dois rendeu investigações.

“Ademais, existem outros registros negativos contra Pedro Novais, todos versando sobre corrupção, destacando-se que o nominado já ocasionou uma reunião urgente visando a apurar a sua participação ilegal em empresa particular de assessoria jurídicas, tributárias e fiscal”, diz um dos documentos.

A empresa – Agla S/A – foi criada por Novais e Oliveira, então superintendente da Receita, apenas para abocanhar serviços do setor público.

"O inquérito revela tráfico de influência, podendo afirmar-se que, face as funções públicas exercidas pelos componentes da Companhia, não faltarão para a mesma serviços em abundância e altamente rendosos," diz o SNI, que ainda revela:

"Coube a Pedro Novais organizar a empresa, utilizando-se de testas de ferro, a fim de que seu nome (de Oliveira) não aparecesse na diretoria da dita empresa"

Os documentos afirmam que a Agla "constitui um polvo gigantesco com tentáculos estendidos para os setores mais importantes da administração fazendária, representados por seus acionistas principais, sendo inestimável o poder de influência que ela possui".

Segundo os “arapongas”, Novais e Oliveira queriam empregar, ilicitamente, seus cargos e posições para prestar assistência jurídica sobre assuntos tributários e fiscais.

Suspeitas de corrupção e ilegalidades também no Maranhão

O informe 21, elaborado pela Agência Nacional de Informação (integrante do SNI), em 1977, concluiu que a atuação de Pedro Novais, quando esteve à frente da Secretaria da Fazenda do Maranhão [governo de Osvaldo da Costa Nunes Freire], era caracterizada pela prática de irregularidades, sintetizadas na "centralização ilegal de pagamento das dívidas do Estado".

E mais: "Realização de vultosos gastos na reforma do prédio da secretaria da Fazenda, como também na aquisição de avião e veículos de necessidade duvidosa para um estado carente de recursos; cobrança ilegal de ICM no estado; remoção ilegal de funcionários e retenção ilegal de recursos estaduais e federais destinados ao pagamento de fornecedores e empreiteiros".

A reportagem procurou ouvir o ministro do Turismo na sexta-feira (2), sobre os fatos mencionados nesta reportagem.

A pedido de sua assessoria, foi enviado um e-mail com perguntas, cujo recebimento foi confirmado, mas não houve resposta.

(Com informações da Redação do JP)