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sábado, 22 de outubro de 2011

Também quero: Família Sarney dá nome a 161 colégios no Maranhão

Em alguns estados brasileiros, o batismo de escolas parece ser estratégia de autopromoção de políticos. No Maranhão, por exemplo, o sobrenome Sarney está em 161 escolas (179 em todo o país). O ex-presidente José Sarney dá nome a 92. Sozinho, supera a soma de seus sucessores – Collor, Itamar, FHC e Lula –, presentes em 15 escolas do país.

Na Bahia, entre os nomes mais comuns estão Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), em 119 escolas, e Luís Eduardo Magalhães (1955-1998), em 101. Somados, os dois superam o número de homenagens em todo o país para a Princesa Isabel, o Papa João Paulo 2º ou o escritor Machado de Assis.

A prática é utilizada também em municípios. É o caso da cidade fluminense de Magé, com 223 mil habitantes. Das 87 escolas municipais, 21 têm o nome Cozzolino, o mesmo da ex-prefeita afastada por denúncia de corrupção em 2009, Núbia Cozzolino. Como o MEC não divulga estatísticas sobre nomes mais comuns em escolas, foi preciso fazer uma pesquisa nome por nome, para descobrir quantas vezes ele se repetia.

Embora não seja um levantamento completo, a reportagem procurou incluir nomes de figuras históricas ou políticos locais para identificar os que possivelmente usam o batismo de escolas como estratégia de autopromoção.

A prática é comum, apesar de uma lei federal de 1977 que proíbe atribuir nomes de pessoas vivas a bens públicos da União e a estabelecimentos que recebam verbas federais, caso de escolas.

Para o professor da Faculdade de Educação da UFRJ, Luiz Antônio Cunha, os alunos acabam sendo influenciados pois é comum escolas ensinarem quem são as personalidades que dão nome a elas.

"É a utilização da fachada da escola como outdoor. Uma expressão clara do patrimonialismo político, do uso privado do espaço público e dos alunos como destinatários cativos da celebração de algumas figuras políticas."

Nomes religiosos – O Estado brasileiro é laico, mas os nomes mais comuns de escolas públicas no Brasil são, de longe, religiosos. Um levantamento feito pelaFolha no cadastro do MEC de mais de 160 mil estabelecimentos revela que Nossa Senhora, Jesus Cristo, São Francisco e Santo Antônio são, entre os nomes pesquisados, os mais frequentes.

Em alguns casos, os nomes parecem lemas de igreja. É o caso da Escola Municipal Só Jesus Salva, em Monte Santo (BA), ou Jesus é o Caminho, em Igarapé-Miri (PA).

Há ainda colégios com títulos idênticos ao de denominações religiosas do país. Assembleia de Deus, por exemplo, dá nome a 15 estabelecimentos públicos.

Depois das referências religiosas, aparecem figuras históricas como Ruy Barbosa, Tancredo Neves, Tiradentes, Castello Branco, Monteiro Lobato e Getúlio Vargas.

(Folha de S. Paulo)

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

SBT: Maranhão parece uma capitania hereditária

Reportagem do SBT sobre a estatização da Fundação José Sarney seguido do comentário da apresentadora do jornal, que além de chamar os deputados de rabo-preso, elenca entre outras coisas, o Maranhão como uma especie de capitania hereditária.

Acompanhem:



Sugestão de vídeo: Isnande Barros

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

MOLEZA: Fundação Sarney deve custar pelo menos R$ 1 milhão por ano ao Maranhão

Fundação José Sarney, em São Luís: além dos documentos
do período em que ele esteve à frente da presidência, lugar
também abriga túmulo em que ele quer ser enterrado
(Foto: Agência Estado)
Aprovada nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a estatização da Fundação José Sarney no Maranhão deve custar aos cofres do Estado pelo menos R$ 1,1 milhão ao ano, segundo levantamento feito pela oposição ao governo Roseana Sarney (PMDB) na casa. Durante o ano de 2009, a Fundação José Sarney teve um custo mensal de R$ 90 mil ou quase R$ 1,1 milhão em 12 meses. O dinheiro é usado para abrigar documentos do ex-presidente, o túmulo onde ele quer ser enterrado, uma estátua sua lendo um livro e uma banda de música.

Com a estatização, a entidade terá o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), como patrono e será gerida por um Conselho Curador formado por onze membros. Entre os quais, dois indicados por Sarney e representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Academia Maranhense de Letras (AML).

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado, Marcelo Tavares, afirmou que diante dos custos e também de algumas irregularidades vistas no projeto de lei, pretende levar o caso à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), para que a entidade ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a estatização. Outra alternativa é impetrar essa ADI por meio de um partido político.

“Vimos vários princípios inconstitucionais nessa proposta, como a que fere a impessoalidade do projeto. Ele não é impessoal. Além disso, se estamos diante de uma entidade pública, o conselho curador, o presidente deveriam passar pela anuência da Aassembleia e isso não está previsto no projeto de lei”, afirmou Tavares. “Fora o custo. Na prática, essa fundação vai virar um belo cabide de emprego”, complementou.

No ano de 2009, antes das primeiras denúncias de possíveis desvios de recursos públicos, a Fundação José Sarney empregava 27 funcionários, todos com salários na casa dos R$ 600.

Além disso, na época, a entidade tinha uma dívida com água, luz e telefone da ordem de R$ 94 mil. Parte dessa dívida foi paga nos últimos 12 meses, mas o número de funcionários caiu. O presidente da Fundação, Joaquim Itapary, não atendeu às ligações do iG para falar sobre a situação financeira da organização.

Público e privado

Hoje, parte do patrimônio atual da fundação já é do Estado do Maranhão. O Convento das Mercês, sede da fundação, é cedido pelo governo do Estado para desenvolvimento de atividades da entidade. O convento foi inaugurado pelo padre Antônio Vieira, em 1654. Em meados do século 20, abrigou o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão. Em 1990, o casarão foi incorporado ao patrimônio da fundação após uma doação do então governado João Alberto de Sousa, aliado da família Sarney, mas essa doação foi cancelada após ação do Ministério Público Federal.

Hoje, o casarão está em reformas e a fundação declarou que não tinha recursos suficientes para termina-las. Em 2010, foi realizado um trabalho de escoramento de três arcos que corriam o risco de desabar. A expectativa é que agora, com a estatização, essas melhorias sejam realizadas.

Além disso, após a crise financeira na entidade provocada por denúncias de desvio de recursos, o Estado mantido algumas atividades. Em 2010, por exemplo, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), uma empresa pública maranhense, firmou contrato de patrocínio no valor de R$ 60 mil por um período de um ano. Também no ano passado, a fundação recebeu um aporte da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de R$ 338.400 por meio de convênios de uso do Convento das Mercês.

Esses repasses de recursos do Estado já foram alvo de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE). Em janeiro de 2010, os promotores Marcos Valentim e João Leonardo Leal impetraram uma ação por improbidade administrativa contra a fundação por suposto desvio de recursos públicos.

As contas da entidade foram reprovadas entre 2004 e 2007. Na ação, os promotores afirmam que houve desvio de função de recursos da Gerência de Estado da Cultura para “conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico”. Na prática, pelo menos 1/3 destes repasses foi usado em pagamento de contas de telefone e pessoal.

Em primeira instância, a Justiça maranhense considerou improcedentes as denúncias. Os promotores recorreram e o caso está agora nas mãos da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. A tendência é que seja mantida a decisão de primeiro grau com base em parecer da procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, que também considerou improcedente a denúncia do MPE.

No âmbito federal, em janeiro deste ano o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou denúncia por suposto desvio de recursos da Petrobras por gestores da Fundação José Sarney. Pelo menos R$ 500 mil de convênios da ordem de R$ 1,3 milhões teriam sido desviados para empresas de fachadas em São Luís.

As informações são do IG

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Hipólito denuncia envolvidos no crime: Estado do Maranhão - 13/04/1994


Esta é a última reprodução que o blogue traz da série Renato Moreira. Mesmo sendo anterior as duas últimas postagens, deixei por último por ser a reportagem que deu norte as investigações sobre o crime, revelou suspeitos e também desnuda como a impunidade seguiu o curso natural ante a fragilidade da justiça e o manco caminhar da segurança pública maranhense.

As informações da matéria acima foram dadas pelo então correspondente do jornal O Estado do Maranhão aqui na cidade... o jornalista Élson Araújo, hoje secretário de comunicação da gestão Madeira. A sucursal do diário funcionava no "quintal" da TV Mirante, onde uma vez ou outra estava por lá. Na época Élson Araújo dava uma força para uma antiga banda que fazia parte, publicando notícias nossas lá na capital do estado.

As reproduções dessas matérias sobre o assassinato de Renato Moreira foram bem recebidas aqui no blogue. Creio que é importante preserva a memória dos fatos, ainda que lamentáveis, que marcam nossa cidade. São documentos históricos que precisavam ganhar a luz das mídias sociais. Vamos em frente...

Sumiço de Damião suscita polêmica: O Progresso - 04/01/1995


O ano de 1995 começou bem quente nos bastidores políticos de Imperatriz. A polêmica envolvendo o nome de Damião Benício gerou meio mundo de especulações e, de quebra, ainda colocou em cheque o vulto da justiça maranhense. Acompanhe na reprodução acima.