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sábado, 20 de agosto de 2011

Esse Pedro Novais: Emenda de ministro favorece empresa-fantasma

Uma emenda de 2010 do então deputado Pedro Novais (PMDB-MA), hoje ministro do Turismo, vai beneficiar uma empreiteira fantasma para uma obra em cidade no Maranhão sem vocação turística e apontada pela Polícia Federal como centro de desvio de verbas.

A emenda destina R$ 1 milhão para erguer uma ponte em Barra do Corda, cidade de 85 mil habitantes a 450 km de São Luís. O valor já foi empenhado integralmente.

Em dezembro de 2010, seis convênios foram assinados entre o Turismo e a prefeitura (quatro em 31 de dezembro).

Um deles, com a verba de emenda de Novais, feito em 8 de dezembro, foi destinado à ponte sobre o rio Corda.

Neste ano, a prefeitura local fez a licitação e a vencedora foi a Planmetas Construções e Serviços.

No local da obra há uma placa da empresa na qual consta como engenheiro civil responsável José Fernando Trindade Junior. Procurado, ele disse que "nunca ouviu falar da Planmetas".

O registro profissional que está na placa também não confere com o do engenheiro. O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão informou que não há nenhum profissional com o registro informado.

A Planmetas tem como sede um conjunto habitacional de baixa renda em São Luís. A reportagem esteve no local.

No endereço onde supostamente funciona a Planmetas atendeu uma senhora que se apresentou como Delí.

Questionada sobre um dos dos proprietários, Roberto Beckenbauer Sagadilha Correa, afirmou que se tratava de seu neto, mas que não morava mais no local.

(Folha de São Paulo)

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Na calada da noite, obras sem fiscalização, comprometem ruas, meio-ambiente e imperatrizenses

O texto/denúncia foi escrito por minha esposa, postado também no Facebook e posteriormente encaminhado ao secretário de meio-ambiente do município, o senhor Éneas Rocha, que por sua vez tem doutorado que versa sobre planejamento e urbanismo.

O problema aconteceu ontem a noite aqui na lateral da nossa casa. O fato [crime, palavra mais apropriada], prejudica toda a vizinhança e a via pública. Algo costumeiro em outras partes da cidade, mas que tem a urgência de superar a maleficência de alguns, pois coloca em cheque o direito de ir e vir da maioria.

Vamos ao texto de dona Cida:


Vejam o descaso da própria população de Imperatriz... ontem de madrugada entupiram literalmente o meio fio da calçada de minha casa com restos de construção... Por favor, a quem de direito, venham na Rua Piauí resolver essa situação, pois que pedi que não fizessem isso e na calada da noite, depois que fui dormir fizeram...


Cadê os fiscais da construção civil? obras ilegais na rua toda, no bairro todo cadê os depósitos para restos de material de construção? cadê o código de postura do município? a culpa vai recair na casa de onde o material foi depositado? ai que horror... eu agora que tenho que dar a destinação de restos não produzidos por mim e nem por minha família? clamo por providências, pois que a situação já está instalada... quem vai tomar as providências? Vou ter que bater-boca com o vizinho e ser mais um caso de Bandeira 2 na televisão ou alguma atitude pode ser tomada? Cadê nossos vereadores? vamos sair dos gabinetes, minha gente. O povo precisa de ação... não falo só por mim que indiretamente fui atingida... falo e peço por quem mora mais embaixo que quando chover sofrerá todas as consequencias... e vai entupir os esgotos... criar alagamentos... enfim... Estou levantando os nomes para fazer a denúncia formal... segundo me informam é uma construção na rua 13 de maio, que está trazendo esse material pra esquina da rua Piauí com a Gonçalves Dias.

Agora o e-mail enviada ao Dr. Éneas:

Estou tento um problema, desde ontem, de um vizinho que na calada da noite "entupiu" o meio fio com material de construção. A Rua é a Piauí, esquina com a Gonçalves Dias, e sei que o material veio de uma construção na Rua 13 de maio (Juçara).


Gostaria que o senhor tomasse uma providencia para multar essas construções clandestinas, recolher esses entulhos e principalmente mandar limpar com urgência o meio fio da esquina, pois quando começarem as chuvas o estrago será maior... vai entupir o pouco de esgoto que foi feito na rua Gonçalves Dias, alagando as redondezas do Templo Central da Assembleia de Deus. Infelizmente tbm se não for retirado logo, com certeza vão passar a colocar mais, pois vão achar que a frente de minha casa é depósito de lixo. Sou funcionária Pública, pagadora de impostos, e o que recebo infelizmente é isso. Desgosto e descaso numa cidade que abracei como minha e onde presto serviços na área educacional, tentando sensibilizar meus alunos para o cuidado que devemos ter com o meio ambiente, para que mais tarde não sejam outros a desamar essa cidade, de forma tão cruel como o que estão fazendo aqui. Mande sua equipe e puna quem causou isso. É inconcebível ainda isso acontecer e ficar assim mesmo. Enquanto não houver punição (multas, fiscalização) a cidade continuará assim, desorganizada, sem dono e DESAMADA. Aguardo providências... pois não consigo me ver PAGANDO por um crime de outro.

Zé Ramalho confirmado em Imperatriz

O cantor e compositor Zé Ramalho está confirmado para se apresentar em Imperatriz – MA. O show será realizado no dia 1º de setembro no Centro de Convenções da cidade.

No repertorio da apresentação grandes sucessos da carreira do músico como “Chão de giz”, “Admirável gado novo”, “Avôhai” entre outros que marcaram épocas.

A realização do show é da empresa “Play Show Eventos” em mais uma promoção de sucesso. Em breve mais informações.

Fonte: Point Sertanejo


terça-feira, 16 de agosto de 2011

Justiça do Maranhão acata mais uma ação de improbidade administrativa de Ildon Marques

No Tribunal de Justiça do Maranhão, 40 (quarenta) é o total de processos de 1° grau que o ex-prefeito Ildon Marques é citado, desde o ano de 1998, tramita entre recursos, pedido de vista e toda sorte que o direito lhe confere. As movimentações da maioria deles tomam algum fôlego somente agora em 2011, sinal de que, se a justiça não falha, a máxima do tardar extrapola a sombra da morosidade.

O processo mais recente completou agora um ano, movido pelo Ministério Público em de 16 de agosto de 2010, no argumento de que o então prefeito Ildon Marques atentou contra todos os deveres da administração pública. Sob o número 6131/2010 em trânsito na vara da fazendo pública na comarca de Imperatriz, versa sobre atos de improbidade.

Depois de atentada ação, a juíza Diva de Maria Barros, que ora respondia pelo juízo fazendário, recepcionou a inicial de autoria do Ministério Público, e cita o argumento de “indícios suficientes de improbidade e [de crime] de responsabilidade do réu”, mandando citar para constatar ação no prazo de 15 dias.

Resta saber se a justiça já conseguiu citar o requerido, uma vez que o andamento disponível no site do TJ-MA (www.tjma.jus.br) apenas informa que foi expedido o mandado, o que pode demorar alguns meses. Diga-se de passagem: a expedição de mandado aconteceu no dia 09 de junho de 2011... já se passaram dois meses desde então. Coisas da ironia tênue do tempo e justiça brasileira.

Para alegria dos adversários políticos e para o dissabor de louros a viúva da Terra do Frei, se “seu” Ildon ainda pleiteia a disputa pela prefeitura no próximo ano, tem mais uma dor de cabeça para resolver.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Carlinhos Amorim e Edmilson Sanches podem de fato compor juntos no próximo ano

Os dois pré-candidatos ainda não sabem [se sabem, estão cautelosos], mas podem compor o mesmo palanque no próximo ano. Nesse final de semana o presidente da Embratur, Flávio Dino, anunciou [não de forma oficial] que deixará para disputar o pleito de governador em 2014, deixando então a disputa para a prefeitura de São Luís a cargo de uma aliança formada por siglas da oposição à Castelo e grupo Sarney. Dino não esconde sua preferência pelo deputado federal Edivaldo Holanda Júnior do PTC, ainda que o partido do federal tenha receio de perder a vaga, o parlamentar já ensaiou a ida para o PDT.

Entre Sanches e Carlinhos: o PSDB de Madeira
e os laços políticos do passado
(Foto: autor não identificado)
Nessas articulações não declaradas, o presidente nacional do PTC, ex-deputado Daniel Tourino, afirma que Edivaldo Junior disputa a prefeitura da capital pelo partido e nega a filiação dele no PDT, ainda que venha mantendo contatos diretos com o ministro Carlos Lupi (presidente pedetista), em uma ponte mantida por Flávio Dino, que também a fez com Roberto Rocha na filiação recente no PSB.

Se os movimentos que partem lá de Brasília manter o norte, o PDT que aqui tem o nome do deputado estadual Carlinhos Amorim à frente, receberá orientação no momento certo para declarar apoio ao candidato a prefeito do PCdoB em Imperatriz, entre eles o vereador Edmilson Sanches, que estuda uma saída jurídica para deixar o PSDB e não perder o mandato.

Para engrossar o caldo, uma nova conserva nos bastidores surgiu semana passada, onde um deputado federal de Imperatriz colocou o partido à disposição de Flávio Dino para unir e fazer o prefeito na Terra do Frei.

domingo, 14 de agosto de 2011

Herança de pai para filho na política garante famílias no poder por gerações

Os exemplos de homens públicos que montam uma carreira política e a entregam ao filho como herança acompanham o Brasil desde os tempos coloniais. De geração em geração, eles vão garantindo sua permanência no poder. Para especialistas ouvidos pelo R7, as chamadas oligarquias [governo de poucos] espalhadas pelo país não são um privilégio brasileiro, mas um fenômeno típico de repúblicas em que o político é mais importante que a bandeira ideológica de seu partido.

Roseana Sarney é uma das mais bem-sucedidas herdeiras

Para o professor de direito público da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Fabrício Tomio, "quando o voto é nominal, é mais fácil transferir o prestígio pelo sobrenome", o que acontece até em países ricos.

- Só em nível federal, os Estados Unidos têm a família Bush, os Kennedy e os Clinton.

Por aqui, os exemplos de filhos que seguem a trilha traçada pelos pais na política são inúmeros. No Rio Grande do Sul, a ex-deputada Luciana Genro (PSOL) herdou a vocação do pai, Tarso Genro (PT), atual governador do Estado.

Em Alagoas, Renanzinho (PMDB) - deputado federal e ex-prefeito de Murici - segue o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos ex-presidentes da Casa que mais responderam a denúncias de corrupção.

Em São Paulo, o ex-senador Romeu Tuma morreu no ano passado, mas deixou para o Brasil os filhos Robson Tuma (deputado federal do PTB) e Tuma júnior (deputado estadual do PMDB).

No Maranhão, a família Sarney é conhecida como um dos principais clãs na política nacional, dá nome a diversos prédios públicos e ruas, e é dona dos meios de comunicação no Estado. A atual governadora é Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney, eleito pelo Amapá.

A cientista política da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), Maria do Socorro, diz que, no Sudeste, Minas Gerais é o Estado com maior número de clãs.

- Em Minas há várias famílias que tentaram se perpetuar no poder, e algumas conseguiram, como a família de Tancredo Neves, representada hoje pelo senador presidenciável Aécio Neves (PSDB).

Ela diz que "na maior parte das vezes há menos vocação e mais interesse de perpetuação política".

- Quando se controla as esferas de poder, se controlam os ganhos dos setores que eles representam porque, quanto maior o controle político, maior é a influência econômica. Essa rede de contatos aumenta a influência e o poder da família que reúne essa gente em torno de si.

Nepotismo

Um estudo do sociólogo Ricardo Costa de Oliveira tentou provar que essas oligarquias geram outro subproduto: "A conexão entre famílias da classe dominante com as atividades públicas é tema central na análise do fenômeno do nepotismo", quando alguém com cargo público emprega familiares e amigos na máquina estatal.

Ele cita o caso de Jackson Lago (PDT), ex-governador do Maranhão morto em abril deste ano, que sempre negou as acusações de favorecimento. "Ele montou a maior rede de nepotismo em administrações estaduais do país. O listão de parentes e contraparentes nomeados por Lago para cargos públicos chegou a 23 pessoas, entre elas dois irmãos, quatro sobrinhos, três primos e um genro", aponta o estudo.

A cientista política Maria do Socorro afirma que "quando se tem o controle sobre o Estado e uma grande reserva de cargos, o governante pode usar esses cargos de forma pouco republicana.

Tomio, professor da UFPR, diz que, "na medida em que alguns grupos políticos controlam meios de comunicação, isso favorece esses grupos na política, familiarmente".

- Não é uma relação pessoal com o eleitor. Se a mídia é pouco plural e é controlada por grupos políticos, favorece os grupos familiares e agregados quanto ao uso do próprio Estado como mecanismo de ampliação de patrimônio e renda.

A prática de nepotismo acaba ganhando força pelo uso indiscriminado de nomeações para "cargos comissionados", conhecidos como cargos de confiança, quando a peculiaridade da função dispensa a necessidade de concurso. A professora diz que "o que tem ocorrido é usar os cargos comissionados para praticar nepotismo em detrimento de pessoas com mais competência técnica".

- Cargos comissionados é um terreno fértil para a prática do nepotismo.

Tomio lembra que nepotismo e o uso de cargos comissionados também acontecem no Legislativo e no Judiciário.

No último dia 5 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento do número de cargos para indicados políticos e redução dos cargos técnicos. O projeto do próprio presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), cria 57 postos para distribuir entre os partidos. Os deputados, que tinham disponíveis 1.168 cargos de confiança, equivalente à despesa anual de R$ 95 milhões para os cofres públicos, agora terá mais R$ 3,6 milhões para contratar.

- O problema é o uso do recurso para formar uma rede de apoio político. A consequência pode ser a nomeação sem critérios técnicos para o serviço público e perpetuação de oligarquias.

(Portal R7)