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sábado, 3 de novembro de 2012

Prefeitura premiará os vencedores dos concursos de fotografias e artes plásticas

O presidente da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI), Lucena Filho, explicou na última quinta-feira (1º), à reportagem que “em virtude da legislação eleitoral, não foi possível à realização dos concursos de fotografias e artes plásticas durante o período das festividades dos 160 anos da cidade, comemorado no dia 16 de julho”.

Segundo ele, a solenidade para escolha dos candidatos vencedores do 4º concurso de fotografia e do 3º concurso de artes plásticas acontecerá no próximo dia 8 (quinta-feira), no salão de eventos El Shadai, a partir das 19h, localizado na Avenida XV de Novembro, no Centro, em Imperatriz. “Esse será o último evento alusivo à programação comemorativa dos 160 anos de fundação de Imperatriz”, disse.

Lucena Filho assinala que os candidatos inscritos no concurso de fotografias disputam em duas categorias: colorido e preto e branco. A premiação para os primeiros colocados serão equipamentos eletrônicos, tais como máquina fotográfica digital, ipad e notebooks. “O município estará agraciando os vencedores com essa premiação eletrônica”, frisa.

Ele também ressalta que a realização dos concursos de fotografias e artes plásticas recebe a chancela do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. “Esse será um evento considerado de suma importância que, inclusive, contará com a presença do prefeito Sebastião Madeira”, adianta ele, que revela que todo acervo dos últimos concursos de fotografia fará parte de um livro, que será editado pela Prefeitura de Imperatriz, em parceria com o Governo do Maranhão.

Lucena Filho estará, nos próximos dias, em São Luís, acertando os detalhes para captação de recursos para a confecção do livro, que deverá ‘imortalizar’ a obra de muitos fotógrafos de Imperatriz.

(Comunicação)

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Carta dos Trabalhadores Sem Terra da Fazenda Cipó Cortado: contra a pistolagem, em defesa da terra e da vida

As famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra, acampados há 6 anos na Fazenda Cipó Cortado, município de Senador La Roque/Amarante - MA. Vimos por meio desta carta aberta contar nossa história de luta e resistência pelo direito a terra, trabalho e a vida digna.

Trabalhadores da Fazenda Cipó Cortado
(Foto: Divulgação)
No inicio dos anos 80, cerca de 30 mil hectares de terras da união, foram griladas por Ambrósio Fidélis, vulgo mineiro, latifundiário que expulsou violentamente centenas de famílias, cometeu vários crimes ambientais entre eles o desmatamento total da área, para a venda de madeira, causando a desagregação de todo o ecossistema da região para dar lugar o cultivo do capim.

Nos anos 90 o Governo Federal através do INCRA identificou está área como terras da União e entrou na justiça pedindo reintegração de posse das 30 mil hectares. Após 14 anos (2006), o Superior Tribunal de Justiça determinou que o INCRA retomasse apenas 8.200 hectares, e usasse a área para a criação de assentamentos de Reforma Agrária. Portanto a grilagem de 21.800 hectares, foi “legalizada” por órgãos do Governo Estadual com a conivência do INCRA, favorecendo o processo de grilagem em terras da união.

A decisão do STJ de desapropriação de apenas 8.200 hectares, não foi cumprida porque a Policia Federal alegava não ter contingente e a Policia Militar argumentava que não tinha autorização da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão.

Diante do descaso dos Governos Estadual e Federal, 250 famílias que vivia na região, desempregadas e sem terra para morar e trabalhar, em 2007 ocupou e passou a produzir em parte das 8.200h consideradas terra da União.

Mesmo tendo grilado 21.800 hectares, os fazendeiros não aceitaram a decisão judicial e resolveram disputar as 8.200 hectares destinados para assentamentos. Utilizando de violência, perseguição e tentativa de assassinato dos trabalhadores sem terra, através de milícias fortemente armadas, que circulam livremente na região, a luz do dia, o fazendeiro Francisco Elson de Oliveira tem liderado esse processo com o apoio de outros fazendeiros da região.

Os grileiros cientes da morosidade do Programa Terra Legal, da burocracia do INCRA e do não comprometimento do judiciário com as questões sociais referente a Reforma Agrária, tentam de todas as formas nos expulsar da terra, que representa para todos nós a vida, sem a terra para trabalhar não temos como sobreviver e não queremos ir para as cidades. Queremos viver no campo e produzir alimentos para todos que vivem na cidade.

Após várias denuncias e audiências com diversos Órgãos entre eles, Ouvidoria Agrária Nacional, INCRA, Ministério Publico, Defensoria Publica, Procuradoria Geral da União, Programa Terra Legal, Comando da Policia Militar, até o momento não se tem nenhuma solução e cada dia os grileiros investem mais ousadamente contra nós.

No dia 25 de outubro passado, OITO jagunços fortemente armados estiveram no acampamento numa caminhonete Hilux preta, vieram nos comunicar que um pernambucano tinha comprado a área e que nós tínhamos 24 horas para sairmos de nossas casas.

Nos dirigimos a Imperatriz - Ma e a comissão de representantes do MST e dos Direitos Humanos foi ao Comando do 3º Batalhão da Policia Militar do Maranhão, onde comunicamos o ocorrido ao Comandante e fomos avisados que eles só iriam para a área com autorização do Secretário de Segurança Pública, várias articulações foram feitas junto ao Governo do Estado sem nenhum sucesso.

Dia 27 de outubro passado, 12 pistoleiros armados entraram em nosso acampamento atirando e ferindo o companheiro Edmilson Tomáz dos Santos, de 26 anos, casado e pai de 2 filhos.

A policia só chegou ao local horas depois do ocorrido, no hospital o comandante tomou o depoimento do companheiro atingido, e até o momento ninguém foi preso ou responsabilizado pela invasão do nosso acampamento nem pela tentativa de assassinato e lesão corporal contra nosso companheiro.

Quantos trabalhadores serão ainda ameaçados, feridos, espancados para que se resolvam os nossos problemas?

O Governo está esperando que mais trabalhadores sejam assassinados no campo, para sob comoção nacional e internacional, se posicionar e solucionar o conflito?

Quantos dias de angustia, sofrimento e medo terão que viver, enquanto plantamos e colhemos para alimentar os nossos filhos, pagar impostos e não ter direito a políticas publica de qualidade, estradas para escoar nossa produção?

Até quando o estado brasileiro através de seus governos e órgão públicos se fará de “surdos, cegos e mudos” para a causa dos trabalhadores sem terra?

Através desta carta queremos deixar claro, aos Governos Federal e Estadual, ao povo maranhense, brasileiro e estrangeiro, que resistiremos até os últimos minutos de nossas vidas para garantir a legalização de nossas terras, para que possamos em paz continuar produzindo, o milho, o feijão, o arroz a mandioca que nos alimenta e alimentam muitos trabalhadores, empresários, estudantes que estão na cidade.

Pedimos o apoio e solidariedade de todos e todas à nossa luta!

E-mail para contato e solidariedade cipocortadoemluta@hotmail.com.

Proteste a favor de nossa causa junto aos órgãos governamentais:

- Coordenador Estadual do Terra Legal: jwberth.alves@mda.gov.br
- Superintendente do INCRA - MA: joseinacio.rodrigues@sls.incra.gov.br

IMPERIAL SHOPPING: Começa montagem da pista de patinação no gelo

O Imperial Shopping traz uma novidade para todos os imperatrizenses. Além da decoração temática, e da chegada do Papai Noel, o shopping já está montando na praça de eventos uma pista de patinação no gelo. Crianças, jovens e adultos poderão se divertir com patins no gelo, e menores de cinco anos podem brincar em um carrinho de neve conduzido por monitores da pista.

Montada na Praça de Eventos, a pista de patinação no
gelo será a nova atração do Imperial Shopping
(Imagem meramente ilustrativa / Reprodução)

A montagem da estrutura é realizada pela Big Ice, empresa especializada na área, com 13 anos no mercado e mais de 120 pistas montadas nos melhores e maiores shopping do Brasil. A pista de patinação no gelo funcionará durante os meses de novembro e dezembro de 2012 e início de 2013.

A pista é composta de gelo natural e com temperatura de 13 graus negativos. O tamanho é de aproximadamente 198 metros quadrados. A Big Ice irá disponibilizar kits de segurança contendo joelheiras, cotoveleiras, capacetes e luvas. Em toda a extensão da pista haverá barras de segurança acolchoadas para servir de apoio aos patinadores iniciantes. O Imperial Shopping fornece apoio aos patinadores com ou sem experiência – especialmente crianças – além de monitorá-los constantemente a fim de garantir segurança e tranquilidade.

“A pista de gelo é apenas uma dessas muitas atrações inéditas que iremos trazer para a Praça de Eventos do Imperial Shopping. O imperatrizense pode esperar um shopping onde ele vai poder comprar e se divertir com segurança e conforto”, afirmou Adrianno Pinheiro, superintendente do Imperial Shopping.

Além de proporcionar diversas opções de compras, entretenimento e prestação de serviços, o Imperial Shopping consolida-se como um dos maiores centros comerciais da região Tocantina.

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Ação do Ministério do Trabalho resgata 17 trabalhadores no Maranhão

Do Portal do MTE

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 17 trabalhadores de situação análoga à de escravo, em ação realizada entre os dias 16 a 26 de outubro, na Fazenda Santo Antônio, Povoado Arapari, zona rural do município de Santa Luzia (MA). Os trabalhadores desenvolviam suas atividades na criação de bovinos para corte e criação de caprinos.

(Imagem meramente ilustrativa)
Durante a ação, os auditores fiscais do trabalhado encontraram diversas irregularidades praticadas pelo empregador, dentre elas a não disponibilização de instalações sanitárias, de alojamento adequado, locais para preparo de alimentos e refeições, água potável para consumo. Os trabalhadores também não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios.

Além das irregularidades anteriores, o pagamento do salário era efetuado fora do prazo legal e muito abaixo do salário mínimo. O empregador pagava R$18,00 por dia, deduzindo os gastos efetuados na cantina local. Assim, a remuneração média dos trabalhadores não passava de R$200,00 mensais, o que contraria a legislação trabalhista em vigor que obriga o pagamento de pelo menos 1 salario mínimo ao trabalhador.

Ao término da ação, foram lavrados 29 autos de infração, emitidas guias de seguro-desemprego para todos os trabalhadores e calculado o valor da rescisão que totalizou em RS 388.880,23. Em razão da negativa do pagamento da rescisão por parte do empregador, o Ministério do Trabalho e Emprego encaminhou relatório da operação ao Ministério Público do Trabalho para que as medidas judiciais sejam tomadas. Os trabalhadores foram resgatados e encaminhados às suas cidades de origem.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Jornalista Décio Sá teria sido morto para ocultar desvio de verbas federais no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão ligou a quadrilha presa acusada de matar o jornalista Décio Sá a um esquema de desvio de verbas federais em municípios do estado. A análise de documentos em levantamento oficial sugere um valor próximo a R$ 100 milhões. O jornalista teria sido assassinado para evitar que denunciasse o esquema, diz matéria publicada pelo UOL nesta segunda-feira (29).

Sá, que trabalhava de maneira independente, publicando reportagens em blog próprio, foi morto a tiros em abril quando esperava amigos em um bar da avenida Litorânea, em São Luís. De acordo com as investigações, o grupo mandante do assassinato compõe uma quadrilha que desvia recursos públicos, faz agiotagem, extorsão e ameaças às vítimas. Há indícios de que o grupo seja o responsável por outros homicídios no estado.

De acordo com a polícia, os mandantes do assassinato de Décio Sá foram: José de Alencar Miranda Carvalho, 72, Gláucio Alencar Pontes Carvalho, 34, e Airton Martins Monroe, 24. Os documentos que apontam os indícios de crimes de agiotagem foram entregues ao Ministério Público Federal no Maranhão (MPF).

O procurador da República, José Leite Filho, informou que a entidade e a Polícia Federal investigarão a denúncia. “Montaremos uma força tarefa tendo em vista o grande número de municípios supostamente envolvidos na fraude, e esperamos em curto espaço de tempo poder apresentar à sociedade maranhense um resultado positivo dessa investigação”, disse Leite ao UOL.

(Comunique-se / UOL)

Números em chamas: Mais de 30 caixas eletrônicos foram arrombados ou explodidos em 2012

POR VALQUÍRIA FERREIRA

Trinta e sete arrombamentos ou explosões de caixas eletrônicos foram registrados até do dia 20 de outubro, deste ano, no Maranhão. Os dados obtidos pelo Sindicato dos Bancários mostram um crescimento acentuado da prática delituosa no estado, cometida por quadrilhas especializadas.

Neste ano, segundo o levantamento do Sindicato dos Bancários, foram cinco assaltos a bancos, além de 12 tentativas de assaltos e arrombamentos. A maioria dos casos foi registrada na região tocantina. Os municípios de Imperatriz, Cidelândia, Davinópolis, Governador Edson Lobão, Buritirana, Senador La Roque, Montes Altos e Sítio Novo foram alvos da ação das quadrilhas. Em algumas cidades, o crime ocorreu mais de uma vez.

Em 2011, houve o registro de 25 arrombamentos de caixas eletrônicos, sete tentativas de arrombamento e 14 assaltos a agências bancárias. Os dados mostram que as quadrilhas mudaram a forma de atuação para subtrair dinheiro dos bancos, e optaram em arrombar caixas eletrônicos com uso de explosivos ou maçaricos. Apesar de o Serviço de Inteligência da Polícia Civil atuar no combate a esse tipo de crime, os grupos continuam agindo.

Neste ano, algumas quadrilhas foram tiradas de circulação, mas vários casos não foram elucidados. Os assaltantes agem, na maioria das vezes, durante a madrugada, em local com pouca atuação da polícia e sem vigilância. “Eles são mais discretos, trabalham normalmente durante a noite, possuem equipes mistas de pessoas da área e pessoas que vem de fora. Andam com equipamentos cuja posse não constitui, necessariamente, crime, como maçaricos e serras”, explicou o delegado Augusto Barros, superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Na madrugada do último sábado (20), por volta das 2h, assaltantes explodiram o caixa eletrônico do Bradesco, na cidade de Satubinha, a cerca de 280 km de São Luís. A explosão deixou a estrutura do prédio danificada, derrubou o forro e parte da parede, e ainda duas casas ao lado do caixa eletrônico, ficaram com a estrutura comprometida.

Segundo testemunhas, os autores estavam encapuzados e fugiram com o dinheiro em motos por uma estrada vicinal, que dá acesso ao município de Olho d’Água das Cunhãs. De acordo com informações, o caixa eletrônico havia sido abastecido no dia anterior ao roubo, com aproximadamente R$ 100 mil. O grupo ainda não foi preso e o Bradesco não divulgou o valor exato levado.

Maranhão é 10º em arrombamentos – Uma pesquisa nacional da Confederação dos Vigilantes, divulgada no mês de agosto de 2012, mostra um crescimento no número de ataques a bancos em todo país (tentativas de assaltos, roubos a bancos e arrombamentos a caixas eletrônicos). O Maranhão, segundo a pesquisa, ocupa a décima posição entre os estados brasileiros com maiores registros na modalidade de arrombamentos a caixas eletrônicos.

Em todo o Brasil, os ataques a banco cresceram 50,48% no primeiro semestre de 2012. No Maranhão, a pesquisa mostra que foram registrados 36 casos este ano até a finalização da pesquisa. O crescimento apontado pela análise nacional é de 56,52%. De acordo a Confederação Nacional dos Vigilantes, foram 1.261 ocorrências em todo o país neste ano. Em 2011, foram registrados 753 ataques.

(Jornal Pequeno)

domingo, 28 de outubro de 2012

Pistoleiros atacam acampamento dos sem-terra e deixam um ferido no Maranhão

Na manhã do sábado, 27, cerca de 20 pistoleiros, fortemente armados, atacaram o acampamento dos trabalhadores sem-terra na fazenda Beira Rio, deixando um dos posseiros ferido em estado grave. A fazenda fica na gleba Sítio Novo, na cidade de Senador La Roque, estado do Maranhão, no nordeste do Brasil.

A fazenda Beira Rio, que possui 8 mil hectares, está localizada em terras do estado, coisa que as autoridades competentes reconhecem. No entanto, foi grilada, anos atrás, por um fazendeiro, que mesmo não tendo como comprovar, alega que as terras são suas. Os trabalhadores sem-terra há seis anos ocuparam a fazenda e a luta pela demarcação dessa área dura até hoje. O governo, através do INCRA, organismo responsável para legalizar essa questão, tem protelado qualquer resolução, o que já provocou vários conflitos durante esses anos. Por duas vezes, os trabalhadores sem-terra conseguiram prender pistoleiros enviados pelo fazendeiro, entregando-os para a polícia e evitando com isso o massacre de famílias indefesas. Enquanto, na região, os fazendeiros andam armados com revólveres, espingardas e, inclusive, metralhadoras, os sem-terra são sistematicamente acossados pela polícia, que deveria protegê-los, mas trabalham em defesa dos latifundiários. São sistematicamente vítimas de investigação policial que só encontram garfos e facas em seu acampamento. E uma área de matas e é normal que os trabalhadores possuam facões, instrumentos necessários para quem vive num local como esse. A polícia leva suas facas e facões alegando se tratar de armas. De qualquer maneira, mesmo que os trabalhadores tenham que se defender dos pistoleiros contratados com o que tem à sua mão, se trata de uma luta absolutamente desigual. Já que o outro lado, gozando de total impunidade, pode usar até metralhadoras.

O Brasil, que possui um território continental, vive um grave problema de ocupação de terras. Milhares e milhares de trabalhadores do campo não tem como sobreviver por estarem despossuídos de terra, o que os leva a fazer ocupações de terra desesperadas. Se trata da luta pela vida, por uma mísera sobrevivência. É difícil compreender que, em um país dessas dimensões, milhões de pessoas não tem direito sequer a 20 metros de terreno para construir uma pequena cabana ou mesmo uma modestíssima casa.

O governo do Partido dos Trabalhadores, que está agora no seu terceiro mandato, com a presidente Dilma Roussef, desde sua fundação, escreveu a luta pela reforma agrária como uma de suas bandeiras. Mas, em três mandatos, traindo suas promessas de fundação e também eleitorais, ao subir no governo, jamais tentou fazer ou esboçar qualquer projeto de reforma agrária, o que faz com que o conflito no campo se prolongue e, com ele, as matanças indiscriminadas de trabalhadores do campo e também dos indígenas, que deveriam ser donos indiscutíveis das terras brasileiras. O problema da terra remonta aos primeiros dias da colonização portuguesa. Desde que os primeiros portugueses invadiram o Brasil indígena, surgiu esse problema que não havia até então. Em quinhentos anos a colonização portuguesa e europeia dizimou a maior parte da população indígena, deixando apenas aqueles que viviam em rincões mais afastados. Mas, o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a ocupação extensiva do território gerou enormes latifúndios, grande parte deles improdutivos. Essa situação gerou uma massa de miseráveis no campo, que não tem como sobreviver já que não existem empregos e tampouco possuem escolaridade e qualificação. Há lugar para os bois, para a soja, para a cana de açúcar, mas não há lugar para as pessoas pobres.

Na quinta-feira, um novo fazendeiro, oriundo do estado da Paraíba, também no nordeste, foi ao acampamento, acompanhado de pistoleiros fortemente armados de revolveres, rifles e metralhadoras. Deu um ultimato dizendo que havia comprado aquelas terras, fato que não sabemo se é verdade ou não e mesmo se se trata de um fazendeiro, e que os posseiros deveriam sair até o dia seguinte. Caso contrário, seriam atacados. Os posseiros, cerca de 250 famílias, sem ter para onde ir permaneceram no lugar.

Na manhã de sábado, o fazendeiro paraibano voltou com os pistoleiros em uma camionete preta. Os pistoleiros desceram do veículo e começaram a xingar, gritar e chutar os barracos dos posseiros. Gritaram dizendo que iam cumprir a promessa. Ou fugiam ou seriam mortos à bala. Eles começaram a atirar e as pessoas fugiram em direção à sede da fazenda, ocupando-a até agora. Durante o tiroteio, um dos trabalhadores foi atingido, tendo que ser internado, em estado grave. Foi socorrido no hospital municipal de Imperatriz, cidade da região, mas neste momento já se encontra fora de perigo.

Depois do conflito, os pistoleiros se esconderam na mata bem como o fazendeiro paraibano que os contratou. A policia militar só chegou ao local depois do almoço, quando o tiroteio já havia acabado, mas continua circulando na área. Os acampados temem que os pistoleiros possam voltar a atacá-los durante a noite e botar fogo no acampamento, o que ocorre muitas vezes nesse tipo de luta.

Isolados em uma área atrasada do país, os trabalhadores sem-terra da fazenda Beira Rio necessitam do apoio dos trabalhadores de outras partes do país e do mundo. Nesses rincões não existe a lei, o que prevalece é a impunidade, a lei das balas dos pistoleiros.

Os trabalhadores decidiram continuar a ocupação da sede da fazenda até que o INCRA lhes dê a posse da terra e pedem o seu apoio.

(Reynaldo Costa)