Maranhão é campeão em desvio de dinheiro público

O estado é o recordista em desvio e, consequentemente, execuções de acórdão junto ao Tribunal de Contas da União para recuperação de verbas. Somente em 2011 foram lavradas 170 execuções dessa natureza.

Aproximadamente R$ 70 milhões,
desviados ou mal utilizados no Maranhão,
deixaram de ser ressarcidos aos cofres
da União no ano passado

Os números foram citados pelo novo procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, empossado ontem no cargo, que frisou que menos que 90% desse valor foram recuperados. Segundo o chefe da Procuradoria Geral da União, o prejuízo para a sociedade é grande com a falta de execução de políticas públicas essenciais em áreas como educação, saúde, moradia e urbanização.

Miranda destacou os desafios que enfrentará no cargo para combater os desvios de recursos federais no estado. Ele destacou a necessidade de aprimorar os serviços prestados para fortalecimento da imagem institucional da Procuradoria. Para Miranda, entre as principais metas a serem desenvolvidas nos próximos anos estão está a melhoria da gestão de informação na Procuradoria.

"Tentaremos uniformizar procedimentos e rotinas para identificar potenciais irregularidades, tanto para reduzir litígios quanto para aperfeiçoar a defesa da União nos casos relevantes", afirmou o procurador.

Para combater o desvio de recursos federais, Ivo Miranda pretende aproximar os órgãos investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU). "Assim poderemos no mais breve tempo possível buscar decisões que bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram desvios das verbas públicas", apontou.

Ele lembrou que uma das maiores dificuldades para fiscalização no estado é a capilaridade do território maranhense, dividido em 217 municípios. Miranda explicou que a maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realização de convênios e que não existe uma região que concentre as irregularidades. "Ocorre nos mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores públicos que não tem um compromisso com a gestão pública, principalmente, com as verbas federais", criticou.

Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda ser multado. Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as irregularidades são detectadas muito tempo após a celebração dos convênios e que na maioria das vezes os acusados protelam as decisões na Justiça e poucos são penalizados.

Solenidade prestigiada

A solenidade de posse de Ivo Lopes Miranda como Procurador-Chefe da União no Maranhão foi acompanhada pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero; pelo ex-Procurador-Chefe, Gustavo André dos Santos; pela Procuradora Regional da União, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Daniel Farah de Santana; pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda Nacional no Maranhão, Antônio Leonardo Silva; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; entre outras autoridades.

Combate à corrupção é desafio nacional

O combate à corrupção também foi destacado pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproximação com órgãos como a Polícia Federal e o TCU deram mais agilidade para a recuperação dos créditos. Cerca de R$ 300 milhões foram recuperados durante o ano passado e outros R$ 300 milhões estão bloqueados. A Procuradora lembrou que no Maranhão que no Maranhão o órgão trata de processo de grande importância nas áreas de combate à corrupção e regularização fundiária.

A presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, que também participou da solenidade destacou a importância da aproximação institucional. Ela citou como exemplo a relação entre o TRT e Advocacia Geral da União (AGU) para desenvolver estratégias de combate ao trabalho escravo e prevenção de acidentes no trabalho. O assunto chegou a ser discutido na última terça-feira na sede do TRT com a desembargadora, o Procurador-Chefe da União, a procuradora-chefe substituta da União no Maranhão, Renata Souza Magalhães, entre outros membros da AGU.

Fonte: grajaudefato.com.br

Liberdade para matar

Ívila Renata do blog Impropérios e mal-dizeres pediu para repercutir o texto abaixo, que é relacionado ao professor da UFT, Cleides Antônio Amorim, que foi assassinado em janeiro com uma facada na cidade de Tocantinópolis. Segundo as informações da PM, o crime teria motivação homofóbica já que antes do crime, no momento da discussão, Gilberto Afonso de Sousa (o assassino) teria deixado claro que não gostava de homossexuais.

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Professor Cleides Antônio Amorim

Foi o ensaísta alemão Hans Magnus Enzensberger, quem forjou o termo “guerra civil molecular”, cujo propósito consiste em apontar o atual estado de violência desenfreada e sem controle que se espraiou pelo mundo afora. Tal estado de violência manifesta por todas as partes, em qualquer lugar e sem nenhum pretexto. O estado de brutalidade em que chafurdamos pode ser desencadeado por bandos, gangues ou simplesmente por um indivíduo qualquer. Ele é resultante de uma ação desmedida ou de uma intenção previamente pensada. Como diz o autor: “o homem é o único primata que planeja o extermínio dentro de sua própria espécie e o executa entusiasticamente e em grandes dimensões”.

O motivo para tal violência é o que menos importa, muitas vezes é resultante de coisas banais ou puro capricho para ferir ou matar. Seja como for, atualmente assistimos bestificados ao alastramento dos rastros de destruição, medo, morte e terror. O dia-a-dia das cidades, grandes e pequenas, vão se engendrando a esta nova forma de desencadear a guerra. Trata-se de uma guerra sem limites e sem exércitos. Diante deste quadro os Estados pouco ou nada têm conseguido fazer. Sobretudo no Brasil, um país rico em preconceito, sustentado pela hipocrisia, pelo falso-moralismo e pela corrupção desenfreada. As ações das autoridades dão o tom da truculência, da intolerância e da impunidade que impera a pretexto do desenvolvimento econômico. Nossas instituições estão cada vez mais carcomidas e têm contribuído enormemente para a expansão das mais variadas formas de crime: “não mudamos de país/ Mas mudamos de Estado/ Estado de violência/ Estado de pobreza/ Estado de hipocrisia/ E de demagogia”.

Aos poucos a brutalidade do cotidiano foi nos encurralando. O medo e a insegurança se caracterizam como a nova ordem nesta razão sangrenta. Basta um passo em falso neste campo minado para tudo voar pelos ares. O que antes parecia notícias distantes, amplamente divulgadas pelos meios de comunicação, privilégio dos grandes centros urbanos, torna-se cada vez mais presentes em nossas vidas. Em cada esquina, entre amigos ou conhecidos, testemunhamos os horrores narrados por alguém, até o dia em que somos apanhados de supetão, atingidos em cheio. Não faz tanto tempo fiquei assustado com a notícia de que um segurança da Universidade (UFT-Tocantinópolis) fora brutalmente espancado a pauladas dentro do campus em pleno horário de trabalho. Os assassinos foram julgados e inocentados. Espancamento este que resultou na morte do mesmo. Pouco tempo depois, a cidade foi despertada pela notícia de que uma jovem mãe de família fora estrangulada no centro da cidade e em plena luz do dia.

    Diante deste quadro de horror, eis que chega o dia em que você é obrigado a olhar nos olhos da morte. No último dia 05 de janeiro me deparei diante da mais brutal e desprezível situação. Encontrava-me no interior do Maranhão, quando por volta das 06:00hs da manhã, fui acordado com estrondosas batidas na porta do quarto do hotel em que estava hospedado. Ao abrir a porta e deparar-me com dois amigos, tive a certeza que aquele barulho era do mundo despencando sobre minha cabeça. Fui golpeado na alma com a notícia que meu companheiro de 20 anos, Cleides Antonio Amorim, antropólogo, professor da Universidade Federal do Tocantins, fora assassinado com uma facada. Motivo? Intolerantes ofensas, desrespeito! Pura ignorância!

Por volta das 20:00hs do dia 04, ele havia saído de casa para buscar um amigo numa vizinha cidade (Aquiarnópolis). No caminho de volta, resolveram beber umas cervejas em um bar da cidade de Tocantinópolis.  Saíram deste para outro, onde Cleides pretendia comprar cigarros e, lá chegando, resolveram tomar mais uma cerveja antes de ir para casa. Eis que chega o emissário da morte. Sentados em mesas opostas, Cleides mais dois amigos, conversavam alegremente, como era de costume. Foi quando ao soltar uma alegre e deliciosa gargalhada, marca registrada da sua alegria contagiante foi insultado pelo criminoso: “nesta mesa só tem veados”. Arrogante e homofóbico, não se dando por satisfeito, o marginal deu prosseguimento aos insultos e ofensas: “vocês gostam mesmo é de dá o C...” Diante de tamanho desrespeito, Cleides e amigos partiram para cima do agressor e o imobilizaram. Após ser dominado, o covarde pediu pelo amor de Deus para que eles o soltassem, pois iria apenas pegar sua moto e ir embora. A menos de um metro do assassino, todos esperavam que o mesmo seguisse seu caminho. Ao ser solto, o covarde teve a opção de tomar seu rumo.  Intencionalmente ele retirou uma faca que se encontrava debaixo do banco da moto e friamente desferiu o golpe fatal que ceifou a vida de Cleides. O golpe desferido demonstra a intenção de quem sabia o que estava fazendo, ou seja, matando alguém. A faca penetrou no lado esquerdo, atingindo o coração.

Na avalanche de absurdo em que estamos atolados, o medo, a insegurança vão se impondo como a ordem do dia. Não importa se é dia ou noite, se o lugar é público ou privado, sempre haverá alguém mal intencionado que se acha no direito de constranger, insultar, desrespeitar, fazer o que bem lhe aprouver e resolver tudo tirando a vida de alguém. Trata-se do crime servindo como forma de imposição de sua vontade. Para o criminoso, a arma serve como instrumento necessário nas relações sociais. O covarde que assassinou Cleides compartilha dessa convicção. Ou seja, a de ser infrator, criar situações de conflito e resolvê-las com a eliminação do seu oponente. No caos vigente em que chafurda a segurança pública do país, este é mais um dos milhares de casos atrozes, em que um facínora qualquer se torna um agente da guerra, um emissário da morte. Este texto pode parecer fruto da indignação de alguém que foi duplamente ferido por um só golpe fatal. No entanto, esta é uma pergunta que a justiça do Estado do Tocantins terá que responder imediatamente: até quando este assassino ficará solto pelas ruas colocando em risco a vida de outras pessoas? Quem será próxima vítima da sua arrogância e intolerância?  O assassino, que já cumpria pena alternativa por ameaçar alguém de morte, desta vez consolidou seu desejo de matar. Portanto, cabe ao Estado, à Justiça e aos homens que fazem a lei responder estas perguntas, caso contrário, corre-se o risco da sociedade imaginar que seremos impulsionados a acreditar no mito primevo de Hobbes da luta de todos contra todos.   

  

Helen Lopes de Sousa

Ildon vai a Brasília pedir “arrego” a Sarney

Encontra-se desde ontem em Brasília o empresário Ildon Marques, que há algumas semanas confirmou candidatura a prefeitura de Imperatriz “com ou sem liminar” da justiça.

O objetivo da viagem foi de encontrar o senador José Sarney. Ainda que a petulância lhe aspire, numa linguagem popular, Ildon foi pedir “arrego” ao senador para que faça intervenção no PMDB e no DEM local. Boa parte dos militantes das duas siglas não aceita o nome de Ildon sem passar pelas convenções e analise de outros nomes.

No PMDB, tradicionais expoentes sugerem o médico e empresário Antonio Leite. No DEM, a ex-secretária de Saúde no município na gestão de Ildon, Rosangela Curado, é tida não apenas como pré-candidata, mas foi indicada para ser vice de Madeira, numa improvável composição do PSDB e Democratas. Mas, lembre-se: política é a arte do impossível. Ou seja, tudo pode acontecer.

Não vai ser fácil para Sarney dá guarita a Ildon, tendo em vista que há poucos meses em reunião, também em Brasília, afirmou a Madeira que não vai interferir no processo político nas eleições de outubro. O senador teria agradecido a forma que o atual prefeito de Imperatriz se porta a Roseana, estimando ser favorável a reeleição do tucano. A benção, digamos assim, de Sarney a Madeira aconteceu por intermédio da própria filha.

Ildon Marques deve voltar de Brasília em vôo solo, sem o aconchego político de outrora, em um cenário que apesar de inebriar favorável, tem todo um imbróglio judicial para desenrolar, uma mãozinha de Sarney viria a calhar.

Sem segurança, agência central dos Correios de Imperatriz é assaltada e imprensa local não noticia fato

(Foto: João Rodrigues)

Com os modus operandi similar ao arrombamento nas óticas Brilhante Jóias e El Shadai na madrugada da última quinta-feira (9), a Agência Central dos Correios localizada também na Av. Dorgival, sofreu um baque tremendo, com prejuízo financeiro ainda não mensurável.

Os ladrões fizeram um buraco na parede lateral da agência, com mais de 1 metro de diâmetro. Com maçarico e pé-de-cabra, violaram uma grande e tiveram acesso à sala dos cofres, sendo um pequeno e um de grande porte. Segundo apurado, arrombaram o cofre maior e simplesmente “carregaram” o cofre menor.

Levaram uma quantia significativa de dinheiro, pois além do que entra diariamente no caixa da agência oriundo das postagens, os Correios também atuam como uma “espécie de banco postal”, em um serviço integrado ao Banco do Brasil.

As investigações trabalham na hipótese de um crime premeditado, devido ao acesso sem complicações ao local dos cofres. Vale ressaltar que a agência não mantém serviço de segurança noturno. Também não há sistema de circuito interno de vigilância.

O blog noticiou o fato dias atrás (veja aqui), mas não tinha certeza do arrombamento. Até agora, nem a gerência dos Correios, nem a polícia e muito menos a imprensa local comenta e/ou noticia sobre o caso. Os funcionários dos Correios estão proibidos de falar sobre o assalto.

Em audiência sobre segurança pública, cúpula do Estado se ausenta do debate

No mínimo é estranha a maneira indulgente que o alto comando da segurança pública do Estado do Maranhão se portou frente à solicitação do juiz de Direito e diretor do Fórum Henrique de La Rocque, Adolfo Pires da Fonseca, do diretor de Promotorias de Justiça de Imperatriz, Albert Lages Mendes, e pela coordenadora do Centro de Direitos Humanos Padre Josimo, Conceição Amorim, em ignorar o convite de participar de uma reunião pública para discutir a alarmante falta de segurança pública em Imperatriz.

Segundo consta, um dia antes, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, a delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende Menezes, e o comandante geral da Polícia Militar, Franklin Pachêco, se reuniram com juízes e promotores, além de uma rápida visita ao delegado Assis Ramos, titular da Delegacia Regional de Imperatriz, longe dos holofotes da opinião pública e das lentes da imprensa local.

Uma reunião aberta sobre o tema não é nada convidativa para a cúpula do Estado, que por aqui já participaram de outras tantas apenas dando palavras aos ventos sem nenhuma ação efetiva.

Se o índice de homicídios e arrombamentos aumenta a cada dia, fatos que pormenor é titulado como "crimes não previstos", o discurso frouxo do Estado cambaleia na falta de gestão, reflexo da superlotação carcerária e da morosidade extrema nas obras do presídio na cidade. Para ficar em apenas dois exemplos.

É chato avaliar dessa forma, mas mesmo uma reunião convocada pelo sensível na causa, o juiz Adolfo Pires, com a presença do prefeito Sebastião Madeira, do delegado regional Assis Ramos, do subcomandante do 3º BPM, Antonio Ricardo Ventura, do presidente da OAB, Subseção de Imperatriz, Vandir Filho e demais autoridades e pessoas da comunidade, é, ainda que bem-vindo, um fluxo de diversas e distintas idéias que não reverbera, rabiscadas em bloco de papel desgastado e por vezes de páginas viradas, sem ao menos terem sido lidas.

Enquanto o debate nortear o conforto dos gabinetes e não ganhar as ruas em dias de sol ou de chuva, a alta cúpula da segurança pública desvia-se do debate aberto e agem na seara comum do que já é público e notório.

Vereador Rildo Amaral lança blog e divulga Cargos e Vagas para o concurso da Prefeitura de Imperatriz

Vereador eleito em 2008 pelo PV com 2.816 votos e hoje integrante do PDT, Rildo Amaral resolveu ancorar na blogosfera, acreditando ser mais uma ferramenta de comunicação entre cidadãos imperatrizenses e da região, que debatem e discutem de forma salutar diversos assuntos do nosso cotidiano, seja política, esporte, infraestrutura, meio ambiente etc.

E para começar com grande novidade, Rildo divulga em primeira mão a lista de cargos e vagas para o concurso da prefeitura de Imperatriz. Clique aqui e confira.

Vale ressaltar que tive a grata missão de prestar meus serviços profissionais para o nobre vereador, adaptando o layout da plataforma Blogger de acordo com suas necessidades, de agora, blogueiro ;-)

Filho de Flávio Dino falece em Brasília acometido por uma crise de asma

É com grande pesar e profunda tristeza que o blog informa que Marcelo Dino, filho do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino, faleceu em Brasília nesta terça-feira (14), em Brasília, vitimado por uma forte crise de asma, que provocou uma parada cardíaca.

Segundo informações, o garoto de apenas 13 anos havia chegado da escola, quando começou a passar mal.
Ainda foi socorrido e levado a um hospital, mas infelizmente não resistiu.

O blogueiro Décio Sá postou uma foto de Marcelo ao lado do pai na última campanha política.

Remeto minhas sinceras condolências ao camarada Flávio Dino e família...

Empresa nacional de grande porte sofre arrombamento em Imperatriz

A onda de arrombamento aos estabelecimentos comerciais em Imperatriz continua, seja de pequeno, médio ou grande porte.

Desta feita o alvo foi uma grande empresa nacional com postos de atendimento no centro da cidade. O arrombamento aconteceu provavelmente na madrugada de quinta para sexta-feira. Não tem como precisar o prejuízo financeiro e o volume do que foi roubado. Todos os funcionários da empresa estão expressamente proibidos de comentar sobre o caso, para não prejudicar as investigações, assim como também para não colocar em cheque as atividades da empresa, tendo em vista a alta demanda de atendimento de diversos serviços aos cidadãos da cidade e região.

A presença do secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes e o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, que estão na cidade de Imperatriz desde o início da manhã desta segunda-feira (13), foi motivada principalmente por esse ocorrido.

Uma auditoria interna já fora instalada para apurar o fato e colher o máximo possível de informações dos seus diversos colaboradores e prestadores de serviços.

O blogueiro se reserva o direito de preservar a fonte da informação, para também não atrapalhar as investigações.