Do portal iG Último Segundo
O Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) pediu abertura de inquérito à Polícia Federal (PF) para que apure indícios de fraudes nas eleições de 2010, vencidas em primeiro turno por Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).
A suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram contabilizados após o término do horário das eleições. A investigação ocorre dois anos e meio após a declaração do resultado oficial das urnas.
Segundo laudos elaborados a pedido do PCdoB, partido do candidato derrotado e presidente da Embratur, Flávio Dino, foram contabilizados votos após às 17h20 em aproximadamente 70% dos 217 municípios do Estado.
Os laudos afirmam que a contabilização de votos fora do horário da votação é normal quando existem situações de exceção, fato que não ocorreu em todo o Maranhão durante as eleições de 2010.
“A ocorrência simultânea de muitos votos rápidos e tardios pode estar apontando para situação de inserção indevida de votos nas urnas em condições sem fiscalização, compatível com a modalidade de fraude de ‘emprenhamento da urna’ pelos mesários”, afirmam o engenheiro de Tecnologia de Informação Almicar Filho e a advogada Maria Cortiz, responsáveis pelo laudo técnico.
A governadora do Maranhão foi reeleita em 2010, em primeiro turno, com 1.459.192, ou 50,08% dos votos válidos.
O segundo colocado, Flávio Dino, teve 29,48% dos votos e Jackson Lago (PDT), 19,53%. Roseana foi reeleita em primeiro turno por uma diferença de cinco mil votos em comparação à soma dos demais candidatos.
Conforme laudo técnico obtido pelo iG , em algumas sessões eleitorais, como na cidade de Barreirinhas, cerca de 20% dos votos foram registrados após o encerramento da votação.
Na 83ª sessão eleitoral, por exemplo, dos 333 votos registrados, 50 ocorreram após às 17h20. Em Cantanhede, na 103ª sessão eleitoral, 49 votos foram contabilizados após o fechamento das urnas, de um total de 278.
Além desta denúncia, o TRE-MA também determinou que a Polícia Federal investigasse a formalização de convênios realizados com prefeituras no Maranhão durante o ano de 2010.
A oposição ao governo Roseana Sarney afirma que os repasses a Municípios, no valor de aproximadamente R$ 800 milhões, até hoje não foram aplicados.
Essas denúncias também constam no Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) contra a governadora Maranhão que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que esse julgamento ocorra até o final do primeiro semestre deste ano.
Em resposta, encaminhada quase 24h após solicitação da reportagem do iG , o secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, afirmou que no Estado “quem acompanha os fatos políticos sabe perfeitamente que a iniciativa do TRE é contra o Sr. Flávio Dino (PCdoB), candidato derrotado do PCdoB ao governo do Maranhão, e não tem nada a ver com a governadora Roseana Sarney”.
Mas em momento algum, a nota oficial faz qualquer menção às denúncias sobre inclusão tardia de votos nas eleições de 2010.
“O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitou à Polícia Federal que apurasse declarações feitas pelo Sr. Flávio Dino, acusando os membros do TRE/MA de ter fraudado o pleito 'na calada da noite' - os juízes se sentiram caluniados e decidiram recorrer à polícia”, afirma em nota oficial.
Macedo ainda declara que os convênios suspeitos foram “pautados na previsão orçamentária determinada por Lei”.
“E no caso específico de 2010, o denunciante (Flávio Dino) não foi honesto ao omitir que o município que mais recebeu esses recursos foi o de Imperatriz (segundo maior do Estado), cujo prefeito era de oposição e onde os dois principais candidatos que se opunham a Roseana obtiveram 87% dos votos contra apenas 13% dela - daí a constatação inequívoca de que, de eleitoreiros, tais convênios não tiveram nada”.
