Em nome da comunidade indígena do município de Arame, no Maranhão e representando os usuários do sistema no Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI-MA), comprometida na defesa dos direitos dos Povos Indígenas, em especial sobre real situação da saúde indígena das aldeias, localizado no município de Arame, repudiamos a ingerência, inoperância, omissão e negligência provocado pelo técnico responsável pelo Pólo Base de Arame, junto com sua equipe multidisciplinar contratada pela ONG, Missão Evangélica Caiua.
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| Imagem meramente ilustrativa |
Nós, lideranças, conselheiro, integrantes do movimento indígena, temos presenciado nas inúmeras reuniões, o descontentamento expresso dos povos, organizações e lideranças indígenas em relação a tais ações que constituem uma flagrante violação a Constituição Brasileira e a Convenção 169/OIT, já devidamente internalizada pelo ordenamento jurídico interno brasileiro, portanto com obrigatoriedade de cumprimento pelo estado Brasileiro das ações que dizem respeito à saúde indígena nas aldeias.
Dentre as violações acima citadas a que mais tem afrontado os nossos direitos diz respeito a atuação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) e Dsei do Maranhão, que tem se eximido do seu papel de promover e prevenir a saúde dos povos indígenas, quando através de convênios e acordos com Organizações Não Governamentais que estão presentes e ocupando cargos políticos de confiança na estrutura da ONGs, SESAI e DSEI- MA.
O que nos indigna é que a SESAI/DSEI - MA entregue nas mãos das pessoas que não tem compromisso e responsabilidade com a saúde indígena, exemplo maior é a ONG Missão Evangélica Caiua, o destino dos Povos Indígenas, principalmente que vivem em isolamento e aqueles ainda não contatados. Nos causa horror que a presidente da FUNAI credencie, através de convênio, uma ONG para captar recursos internacionais em nome dos povos indígenas. eximir
É oportuno ressaltar que recentemente Tatiana Gomes Viana Guajajara, jovem de 22 anos, estudante 3º ano do Ensino Médio, Centro de Ensino Indígena Zezinho Rodrigues, estava doente durante três dias por falta de assistência de saúde na aldeia, foi para o Hospital Sagrada Família Ltda, na cidade de Arame – MA, local em que assistência para saúde indígenas é péssima e faleceu por desassistência, mas estamos procurando todos os meios legais para responsabilizar os técnicos de enfermagem da lotada Zutiua, pois sabiam que a jovem indígena passou três dias doente, uma vez que a mesma gritava de dor, por que não providenciaram remoção de caráter urgência para outra cidade e não na cidade de Arame, onde maiorias dos índios perderão suas vidas?
Entendemos que a saúde indígena é da responsabilidade SESAI/Dsei e da ONG - Missão Evangélica Caiua, hoje percebemos que ainda continuam o processo de colonização e extermínio dos povos indígenas no Maranhão.
A atuação da SESAI/Dsei,ONG e equipe Multidisciplinar do Pólo Base, nada trouxe resultados positivos para a saúde das comunidades indígenas, mas que realmente trouxe muita tristeza para as comunidades indígenas, onde em pleno século XXI os índios estão morrendo a mínguas nas aldeias, nos corredores dos hospitais por falta de condições de assistência médica, falta de transportes, medicamentos e omissão do profissionais que cuidam da saúde indígena. Enquanto existir ingerência no Pólo Base de Arame – MA, muitas mortes virão acontecer, sem nenhuma providência dos órgãos responsáveis pela gestão e funcionamento de saúde indígena.
Relatamos para conhecimento do público, a nova missão dos profissionais de saúde contratada pela ONG, Missão Evangélica Caiua, lotada nas aldeias e no Pólo Base Arame –MA, estão colocando os pacientes indígenas para assinar O TERMO DE RESPONSABILIDADE, fazendo isso significar dizer que está tirando sua responsabilidade daquele paciente indígena, e logo imediatamente colocada(relatório) no consolidados onde é enviado para Dsei-MA, dizendo que o indígena recusou tratamento, utilizam pretexto para justificar as mortes dos indígenas. Existe outra situação preocupante: a Dsei coloca índios contra índios, denegrindo a imagem, desmoraliza o movimento dos indígenas, atestam que estão prestando serviços a saúde indígenas, mas na verdade não passam de funcionários anti-indígenas.
Nos causa profunda revolta quando vemos os nossos parentes indígenas morrer nas aldeias, nos corredores de hospital por falta de condições de assistência médicas, como transportes, medicamentos e até mesmos omissão do profissionais específicos para cuidar dos pacientes indígenas, quando se plantam frente a rodovias, ferrovias, usinas hidroelétricas e prédios públicos como única forma de serem ouvidos minimamente, porém o resultado é a criminalização das nossas lideranças na defesa implacável dos direitos dos povos indígenas.
É inaceitável que o Pólo Base de Arame, Equipe Multidisciplinar ou seja SESAI/Dsei –MA, nos obriga permanecer em tratamento de saúde no hospital ou município onde não tem mínima condições de salvar vidas, como já perdemos muitas vidas, em vez de nos aumentar estamos cada dias que passa estamos diminuindo. O que deve definir a forma do tratamento de saúde indígena como referência devem ser os próprios indígenas.
É necessário e urgente que a presidenta da FUNAI e o Ministro da Justiça obriguem a SESAI/Dsei/MA a atuar dentro da legalidade, obedecendo e aplicando todos os princípios legais que asseguram a proteção dos nossos direitos como povos diferentes, não podemos e não vamos nos calar diante dos absurdos, do desrespeito e do descaso com que somos tratados, não somos ficção, somos seres humanos, somos povos e nações, sujeitos de direitos inerentes as nossas diferenças e seremos implacáveis na luta pela e fortalecimento garantia destes direitos.
Queremos um basta nesses atos absurdos que nos trazem muitas revoltas e angústia diante da cooptação dos profissionais que se instalou na FUNASA, passando pela SESAI, DSEI e até o PÓLO BASE , para tanto solicitamos a imediata afastamento do atual representante do Órgão, Sr. Manoel de Jesus Barbosa da Silva.
Paulo Gomes Guajajara
Conselho Distrital de Saúde Indígena
