TCE na cola da gestão Madeira

O sempre informado jornalista Marcos Franco apresenta em primeira mão sem seu blog, informações que dão conta que a prefeitura de Imperatriz deve explicações de mais de 8 milhões de reais ao Tribunal de Contas do Estado, enumerando inclusive as devidas pendências que a gestão Madeira deixa de informar ou seja, as devidas documentações que faltam justificar tais gastos.

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Ontem o Entreatos postou matéria sobre um pedido de informações do TCE junto ao Governo Madeira (veja mais abaixo) e hoje trazemos mais algumas informações sobre o caso.

A diligência solicitada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas da prefeitura de Imperatriz referente ao exercício 2009 levanta dúvidas sobre licitações de mais de 8 milhões de reais. Na verdade, exatos R$ 8.652.019,29. É sobre esse montante que o TCE exige explicações do prefeito Sebastião Madeira. E o prazo final estipulado pelo tribunal é o próximo dia 20 de setembro.

É muito dinheiro e a situação parece ser mais grave do que se possa imaginar. O problema estaria em várias secretarias municipais, mas os casos mais graves estariam localizados nas secretarias de Infraestrutura e de Saúde. Ambas são de controle total do prefeito e são chefiadas respectivamente por Roberto Alencar (que é amigo de longas datas do prefeito) e Conceição Madeira, a própria esposa do prefeito. Só para lembrar, o secretário adjunto de Infraestrutura é o pai do secretário Roberto Alencar. Como se vê, está tudo em família.

O prefeito Madeira costuma dizer que este blog é de um petista inconformado com sua vitória. Para provar o que estou dizendo, seguem os dados de apenas um dos casos que o TCE considera suspeito. Em um pregão presencial (110/2009) – modalidade criada para dar mais transparência às licitações – o Tribunal elenca nada menos que 16 pontos irregulares e exige a comprovação deles.

Veja o que destaca o documento do TCE:

1 – Ausência de justificativa da autoridade competente com os ítens relacionados abaixo, o que contraria os incisos I, II e III do arti 3 da lei n 10520/02

2 - Necessidade de contratação

3 – Objeto do certame (definição precisa e clara)

4 – Exigência da habilitação

5 – Critérios de aceitação da proposta

6 – Sanções por inadimplemento

7 – Cláusulas do contrato com fixação de prazo para recebimento

8 - Elementos técnicos que fundamentam a escolha e orçamento elaborado pelo órgão dos bens e serviços a serem licitados

9 – Ausência de pesquisa de preço de mercado o que contraria o art 15 da lei 8666/93

10 – Ausência de mapa de apuração das propostas, o que contraria o caput s 3 do art 45 da lei 8666/93

11 - Parecer numero 3239/2009 apresenta assinatura do assessor jurídico sem o numero da OAB

12 – Recibo do edital de licitação com assinatura divergente dos representantes legais das empresas participantes do certame

13 – Parecer 3614/2009 apresenta assinatura do procurador geral sem o numero da OAB

14 – Inexistência de cláusulas necessárias no termo do contrato contendo os ítens relacionados abaixo o que contraria o art 55 da lei 8666/93

A) regime de execução ou forma de fornecimento

B) garantias oferecidas

c) direitos e responsabilidades das partes

d) reconhecimento do direito da administração

e vinculação ao edital

f) legislação aplicável na execução

g obrigação do contratado de manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação

15 – Ausência de publicação da minuta do contrato, o que contraria o parágrafo único do art 61 da lei 8666/93

16 – Ausência de comprovação da publicação em órgão oficial as compras feitas, o que contraria o art 16 da lei 8666/93

Essa é uma mostra. São vários casos que o TCE exige explicações. Madeira corre contra o tempo para desfazer as suspeitas levantadas pelo Tribunal. E só faltam cinco dias.

Ato Público em favor do Prof. Frazão

Os blogueiros Carlos Leen e Élson Araujo informam que amanhã às 16 horas na Praça de Fátima (com destino a TV Mirante), será realizado ato público organizado por diversos estudantes de escolas públicas e privadas, universitários e sociedade civil, em favor da pesquisa realizada pelo Prof. Frazão e em repúdio a reportagem fática veiculada no programa Fantástico da Rede Globo que expôs de forma banal tal pesquisa e a cidade de Imperatriz.

Para maiores informações, clique aqui e aqui para acessar os blogues dos nobres amigos.

Fundação Cultural contribui para aprovação de cinco projetos no edital da Funarte

Estou em débito com a divulgação da notícia abaixo, apesar da mesma ter circulado em vários blogs e jornais na semana passada, o que já pode ser de conhecimento dos leitores. Todavia, sinto-me motivado a publicar aqui neste pequeno espaço:

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O Ministério da Cultura, por meio de editais, tem democratizado o acesso a recursos públicos por todo o país contemplando diversas linguagens artísticas e manifestações culturais, além de construir várias frentes de discussão para elaboração e consolidação de políticas públicas culturais. Uma dessas ações ligadas ao Programa Mais Cultura, junto ao qual estamos na expectativa de assinar convênio, é o edital de Microprojetos para Amazônia Legal, que visa fortalecer e apoiar a diversidade cultural da região amazônica e tem como beneficiários ou proponentes jovens entre 17 e 29 anos que residam na região.

Sabe-se que uma das dificuldades dos agentes culturais é exatamente a elaboração de projetos. Por isso, como trabalho próprio à própria natureza da Fundação, temos nos disponibilizado para contribuir junto a grupos e pessoas da cidade que têm propostas reconhecidamente sérias. Fizemos um chamamento, discutimos e elaboramos coletivamente alguns projetos ao longo de um mês de trabalho em atendimento a pessoas e grupos que atuam como agentes culturais na cidade. Esse trabalho rendeu um resultado positivo, não somente para os grupos/pessoas e para a Fundação Cultural; mas, especialmente, para a cidade e a região, que receberão oficinas de teatro, de dança, artesanato, exposições de artes plásticas e outras ações decorrentes dos projetos e suas especificidades.

Uma gestão comprometida com a cultura é aquela que, além e ao lado de cuidar da produção de eventos, pensa também na cadeia produtiva da cultura de modo amplo e proporciona processos de formação cultural, de circulação de produtos de seus agentes. Em suma, formula, apóia e implementa políticas públicas que perdurem e sobrevivam à alternância democrática de governo.

A Fundação Cultural de Imperatriz, por meio de nossa coordenação (Expressões Cênicas) e da assessoria de planejamento, na pessoa do professor José Geraldo, tem cuidado de colaborar nesse sentido, co-elaborando e encaminhado propostas, documentos e projetos visando a implementação de políticas públicas culturais para Imperatriz. Enquanto isso – como já é de reconhecimento pela comunidade – a Fundação tem outras frentes de trabalho. Uma delas, cuidada pelo coordenador Axel Brito, tem se dedicado mais à parte de produção de eventos, no que tem alcançado resultados positivos, e de grande importância para a cidade. Igualmente, no campo das expressões musicais, destacam-se as ações do coordenador Giovane Pietrinni, tanto com vários cursos especializados, quanto na formação e regência do Coral OS TIMBIRA, com destaque em várias cerimônias e momentos significativos, na cidade e fora dela.

No entanto, o trabalho – sistemático e silencioso – de quem pensa projetos para se realizar a médio e longo prazos... quase sempre não é devidamente reconhecido. Poderia ser comparado, por exemplo, com o ato/processo de pensar o projeto pedagógico para a educação, ao lado da construção de prédios escolares. O prédio logo aparece, enquanto estrutura palpável. Já o planejamento do sistema pedagógico e dos conteúdos curriculares, bem como todo o processo de formação... seus resultados usualmente vêm a ser reconhecidos somente a médio e longo prazos. Mas um não sobrevive sem o outro.

Uma das resultantes desse trabalho da FCI, permanente e silencioso, foi a recente aprovação de cinco dos dezessete projetos inscritos, sob nossa orientação, ao ensejo do EDITAL DE MICROPROJETOS PARA AMAZONIA LEGAL. Aprovação que reafirma o potencial da produção cultural que flui em nossa cidade, frequentemente em condições de sacrifício pessoal e grupal, e que precisa ser fomentado nas três esferas governamentais, dada sua relevância nas dimensões simbólica, econômica e cidadã da CULTURA.

Ao todo, na região amazônica, foram selecionadas propostas em nove estados, sendo aprovados 928 projetos de artistas independentes, grupos artísticos e produtores culturais, totalizando investimento de R$ 13,713 milhões, recursos a serem liberados pelo MinC. O Maranhão superou outros estados, destacando-se com o envio de 198 projetos. Imperatriz certamente contribuiu para esta expressiva participação, com projetos de qualidade e relevância cultural.

Para brindar estes e os outros projetos aprovados em nossa cidade, invoco o poeta João Cabral de Melo Neto, pra que sigamos juntos “Tecendo a Manhã”:

Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito

e o lance a outro; de um outro galo,

que apanhe o grito de um galo antes

e o lance a outro; e de outros galos

que com muitos outros galos

se cruzem os fios de sol de seus gritos de galo,

para que a manhã, desde uma teia tênue,

se vá tecendo, entre todos os galos.

11 de setembro de 2010

Lília Diniz

Artista

Coordenadora da Fundação Cultural de Imperatriz

Biblioteca Chico Mendes envia e-mail de apoio ao prof. Frazão

O antropólogo e um do mais renomado pesquisador de medicina popular e Fitoterapia no Brasil, o professor Douglas Carrara mantém o site Biblioteca Chico Mendes, onde reúne um sem número de informações, textos e artigos científicos a cerca da Fitoterapia. Carrara também ficou enojado com a matéria que desmerece o trabalho de Frazão e sua pesquisa, enviando o seguinte e-mail ao blog:

“Prezado Samuel, li seu blog hoje com a entrevista do Prof. Frazão. Nós aqui do Rio de Janeiro estamos também chocados e indignados com a reportagem da Globo e a tentativa de denegrir a imagem da fitoterapia no Brasil. Segue link (clique aqui) um texto nosso sobre o quadro do Fantástico. E também gostaríamos de solicitar autorização para reproduzir a reportagem em nosso site. Vamos nos mobilizar para oferecer todo apoio possível ao Prof. Frazão. Um abraço, Prof. Douglas Carrara.”

No artigo cientifico de Carrara são enumeradas várias fontes de pesquisas tendo como base o antigo conhecimento popular sobre as plantas e que diversos pesquisadores em épocas diferentes buscaram aprofundar no assunto cientificamente, colocando à prova o pensamento institucionalizado de alguns médicos (a exemplo de Dráuzio Varella), mas que produz benefícios comprovados através do tempo.

Clique aqui para ler na íntegra o texto do professor Douglas Carrara.

Professor Frazão no jornal da Difusora

A repercussão quanto a malfadada matéria exibida ontem no Fantástico a cerca da pesquisa do professor Frazão, surge efeito em várias mídias e meios, principalmente na internet. Hoje a TV Difusora entrevistou Frazão em seu jornal local, demonstrando que as pedras nos caminhos são deixadas para trás. Sua simplicidade e foco não estão abaladas. Vejamos o vídeo postado no YouTube:

Frazão: a desinformação capciosa do Fantástico

Antes de tudo, Frazão é um velho sonhador, desinibido quanto à busca do conhecimento e da prova das coisas como elas não deveriam e podem ser. É um valor incontestável que existe em Imperatriz, e disso, não tenho nenhuma dúvida.

A matéria exibida no Fantástico sobre a pesquisa de Frazão utilizando a graviola como tratamento, foi antes de tudo covarde e unilateral. Por mais que tenhamos a política da boa vizinhança, a Rede Globo insiste em agir na propagação da desinformação e do desdenho, como a única voz da verdade. É perigoso, danoso e colocam em cheque aquilo que a maioria dos brasileiros está reféns do que chega a sua casa. O Fantástico tratou o trabalho de Frazão de forma alucinógena e referiu a professora que lança mão do tratamento com a graviola como demente. Antes, porém, fez a referencia de Imperatriz desprovida de saúde pública e privada, exibindo ruas sem infraestrutura como se fosse à cidade como um todo. Além claro, de citar que Imperatriz é composta em sua maioria de analfabetos. E jogou na lata de lixo instituição como a Uema (sem nenhuma sorte de investimento público) e da Infraero, como co-atores da irresponsabilidade do “crime” de Frazão.

Frazão tem sua pesquisa reconhecida por cientistas da Ucrânia, quando ali se realizou o Congresso Internacional do Comitê de Divulgação de Trabalhos Científicos. Convenhamos, não é algo pouco.

É por estas e outras que às vezes não consigo dissociar ações louváveis de Frazão da coisa pública, da gestão pública e do investimento público. Se tivéssemos aqui levando a educação como prioridade, a pesquisa cientifica e a produção de conhecimento como tal, evitaria esta mídia ruim como o Fantástico nos expôs da forma mais infame de se imaginar.

Doutor Dráuzio Varela foi antes de tudo omisso à pesquisa de Frazão. Posando de bom moço e de médico da família, cumpriu como um fantoche a pauta da Venus prateada, ignorando sua bagagem quanto médico e pesquisador. E não tenha dúvidas nobre leitores, a imagem negativa de Imperatriz e da pesquisa de Frazão foi assim exposta tendo como base orientação política, infelizmente. Apenas um tronco de uma árvore que não vê!

Não devemos aceitar e nos referendarmos como uma descarga da desinformação. O Fantástico agiu como uma das épocas mais tenebrosas do conhecimento, que foi a Santa Inquisição, expondo Frazão como um mero bruxo louco de uma aldeia composta de loucos e desprovidos do além-mundo. A forma que o Fantástico e do doutor Dráuzio Varela, lembrou em especificamente, por ser de área correlacionada, o cientista russo Mendeleiev quanto de seus estudos em suprimir as reticências cientifica da química, do qual foi questionado e visto como sonhador. Mendeleiev realmente sonhou e então conseguiu mensurar o que nós conhecemos como Tabela Periódica dos elementos químicos. E aqui existe toda uma história para chegar a tal conhecimento.

Frazão merece o direito de resposta. Imperatriz merece o direito de resposta.

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A título de informação, clique aqui para ver a matéria do Fantástico.

Impugnação de Jackson Lago: Sarney "cozinha o galo" ou TSE não consegue cumprir seus próprios prazos?

O jornalista Josué Moura postou em seu blog uma analise interessante a cerca da demora do TSE analisar se a candidatura de Jackson Lago será impugnada ou não. Vejamos abaixo:

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Acabo de olhar o site do TSE e não constatei na pauta de hoje nem de amanhã, o julgamento da impugnação do candidato da coligação o Povo é maior, Jackson Lago (PDT).

A demora do TSE é muito prejudicial ao Dr. Jackson e contraria a Resolução do próprio TSE n.º 23.190, que estabeleceu como prazo final para julgamento de todos os recursos o dia 19/08/2010.

O que está acontecendo, o TSE não cumpre nem mesmo os prazos estabelecidos por ele próprio?

Ontem, em entrevista ao IG, o advogado de Jackson, Daniel Leite, disse que acredita que a impugnação do candidato pedetista possa ser julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda essa semana... Até este momento, o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o pedetista ainda não entrou na pauta do TSE. Daniel disse também que está confiante no resultado do julgamento e, claro, como o bom cabrito não berra, ainda minimizou a atitude estranha da corte eleitoral:

“Acredito que o TSE irá acolher a nossa defesa. Infelizmente, há a demora. Mas o TSE está assoberbado de outros processos e uma ação complexa como a do doutor Jackson demanda tempo”, declarou Leite.

Este blog ouviu o também advogado da Coligação O Povo é Maior”Marco Aurélio Gonzaga Santos, sobre o assunto. Segundo ele a demora no julgamento é inaceitável, especialmente considerando que há apenas 24 dias para o pleito e que este já deveria ter sido julgado até o dia 19/08/2010.

“A meu ver, a questão posta no caso não se reveste de complexidade jurídica e, a rigor, estamos diante de um caso de mora injustificável da Corte Superior Eleitoral com irreparáveis prejuízo a candidatura do ex-governador Jackson Lago”, disse.

Pelo sim pelo não, acho que as forças progressistas do Maranhão têm que se levantar desde já e denunciar ao país essa falta de celeridade do Tribunal Superior Eleitoral em deferir, ou não, o registro de candidatura do ex-governador.

Se a voz do povo é a voz de Deus, o povo está certo em suspeitar que a demora na confirmação ou não da candidatura do pedetista pode ser influência do velho oligarca José Sarney, a quem o povo também credencia a cassação recente da candidatura de Janete Capiberibe, no Amapá.

Estaria Sarney "cozinhando o galo" para deixar a oposição nessa angústia e nos finalmente levar a eleição para um Wx0, onde não houvesse mais tempo para uma substituição?

Pessoalmente não sou a favor que Jackson recorra ao STF, caso seja impugnado. Ao invés disso a coligação deve imediatamente apresentar outro nome para substituir o político mais injustiçado desse país, que não deverá se acabrunhar, mas partir para levantar a mão de seu substituto e conclamar a revolta popular que no voto derrotará a oligarquia.

Mas, vamos aguardar os acontecimentos, quem sabe não teremos uma grata surpresa, que finalmente os juízes do TSE sejam iluminados por Deus e num despertar dessa pasmaceira jurídica resolvam dar ao povo do Maranhão o pleno direito de decidir o seu próprio destino.

Como dizem os juristas: Alea jacta est!

Embarcação vira no Rio Tocantins

Ontem (domingo) à noite, entre 18h30 e 19h, uma embarcação que fazia a travessia do Rio Tocantins saindo da praia do Goiás para o porto da Balsa naufragou com cerca de 20 pessoas. As informações dão conta que ocorreu discussão entre alguns rapazes e o barqueiro, fazendo com que o pequeno barco sacudisse de tal forma a entrar água e por conseqüência virar. Algumas pessoas foram socorridas por outros barcos e lanchas, sendo que boa parte delas não contava com colete salva-vidas. Até o momento uma jovem identificada por Aline de 20 anos de idade, encontra-se desaparecida. Segundo testemunhas, a jovem não estava portando o acessório de segurança. Um amigo da família auxilia os bombeiros na busca do possível corpo. O barqueiro até o momento não foi identificado e encontra-se “foragido”.

Independente se a embarcação virou por conta da briga, deve-se observar que há muita imprudência não apenas por parte de alguns barqueiros, mas as próprias pessoas que insistem em “pegar” um barco já lotado e sem o devido uso do colete salva-vidas. É claro que as autoridades competentes para tal tipo de fiscalização deixam a desejar, ou por falta de estrutura, logística e/ou por fazer vista grossas. É fácil constatar as imprudências e que o infeliz acidente sirva de exemplo.

Vídeo mostra "apoio volúvel" de Hamilton Miranda

O blogueiro Carlos Leen mais uma vez sai na frente e publica vídeo (do YouTube) do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz Hamilton Miranda, em discurso inflamado apoiando Jackson Lago. Na seqüência, três meses depois, Miranda inverte o discurso e esbraveja amores a Roseana Sarney.

Apesar do erro na escrita, o título do vídeo é bastante sugestivo: "quanto vale a con$cien$ia de um homem?". Aliás, as imagens lembra em muito a passagem de Lula por Imperatriz. Vejamos abaixo.

Fonte: Carlos Leen