As famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra, acampados há 6 anos na Fazenda Cipó Cortado, município de Senador La Roque/Amarante - MA. Vimos por meio desta carta aberta contar nossa história de luta e resistência pelo direito a terra, trabalho e a vida digna.
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Trabalhadores da Fazenda Cipó Cortado
(Foto: Divulgação) |
No inicio dos anos 80, cerca de 30 mil hectares de terras da união, foram griladas por Ambrósio Fidélis, vulgo mineiro, latifundiário que expulsou violentamente centenas de famílias, cometeu vários crimes ambientais entre eles o desmatamento total da área, para a venda de madeira, causando a desagregação de todo o ecossistema da região para dar lugar o cultivo do capim.
Nos anos 90 o Governo Federal através do INCRA identificou está área como terras da União e entrou na justiça pedindo reintegração de posse das 30 mil hectares. Após 14 anos (2006), o Superior Tribunal de Justiça determinou que o INCRA retomasse apenas 8.200 hectares, e usasse a área para a criação de assentamentos de Reforma Agrária. Portanto a grilagem de 21.800 hectares, foi “legalizada” por órgãos do Governo Estadual com a conivência do INCRA, favorecendo o processo de grilagem em terras da união.
A decisão do STJ de desapropriação de apenas 8.200 hectares, não foi cumprida porque a Policia Federal alegava não ter contingente e a Policia Militar argumentava que não tinha autorização da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão.
Diante do descaso dos Governos Estadual e Federal, 250 famílias que vivia na região, desempregadas e sem terra para morar e trabalhar, em 2007 ocupou e passou a produzir em parte das 8.200h consideradas terra da União.
Mesmo tendo grilado 21.800 hectares, os fazendeiros não aceitaram a decisão judicial e resolveram disputar as 8.200 hectares destinados para assentamentos. Utilizando de violência, perseguição e tentativa de assassinato dos trabalhadores sem terra, através de milícias fortemente armadas, que circulam livremente na região, a luz do dia, o fazendeiro Francisco Elson de Oliveira tem liderado esse processo com o apoio de outros fazendeiros da região.
Os grileiros cientes da morosidade do Programa Terra Legal, da burocracia do INCRA e do não comprometimento do judiciário com as questões sociais referente a Reforma Agrária, tentam de todas as formas nos expulsar da terra, que representa para todos nós a vida, sem a terra para trabalhar não temos como sobreviver e não queremos ir para as cidades. Queremos viver no campo e produzir alimentos para todos que vivem na cidade.
Após várias denuncias e audiências com diversos Órgãos entre eles, Ouvidoria Agrária Nacional, INCRA, Ministério Publico, Defensoria Publica, Procuradoria Geral da União, Programa Terra Legal, Comando da Policia Militar, até o momento não se tem nenhuma solução e cada dia os grileiros investem mais ousadamente contra nós.
No dia 25 de outubro passado, OITO jagunços fortemente armados estiveram no acampamento numa caminhonete Hilux preta, vieram nos comunicar que um pernambucano tinha comprado a área e que nós tínhamos 24 horas para sairmos de nossas casas.
Nos dirigimos a Imperatriz - Ma e a comissão de representantes do MST e dos Direitos Humanos foi ao Comando do 3º Batalhão da Policia Militar do Maranhão, onde comunicamos o ocorrido ao Comandante e fomos avisados que eles só iriam para a área com autorização do Secretário de Segurança Pública, várias articulações foram feitas junto ao Governo do Estado sem nenhum sucesso.
Dia 27 de outubro passado, 12 pistoleiros armados entraram em nosso acampamento atirando e ferindo o companheiro Edmilson Tomáz dos Santos, de 26 anos, casado e pai de 2 filhos.
A policia só chegou ao local horas depois do ocorrido, no hospital o comandante tomou o depoimento do companheiro atingido, e até o momento ninguém foi preso ou responsabilizado pela invasão do nosso acampamento nem pela tentativa de assassinato e lesão corporal contra nosso companheiro.
Quantos trabalhadores serão ainda ameaçados, feridos, espancados para que se resolvam os nossos problemas?
O Governo está esperando que mais trabalhadores sejam assassinados no campo, para sob comoção nacional e internacional, se posicionar e solucionar o conflito?
Quantos dias de angustia, sofrimento e medo terão que viver, enquanto plantamos e colhemos para alimentar os nossos filhos, pagar impostos e não ter direito a políticas publica de qualidade, estradas para escoar nossa produção?
Até quando o estado brasileiro através de seus governos e órgão públicos se fará de “surdos, cegos e mudos” para a causa dos trabalhadores sem terra?
Através desta carta queremos deixar claro, aos Governos Federal e Estadual, ao povo maranhense, brasileiro e estrangeiro, que resistiremos até os últimos minutos de nossas vidas para garantir a legalização de nossas terras, para que possamos em paz continuar produzindo, o milho, o feijão, o arroz a mandioca que nos alimenta e alimentam muitos trabalhadores, empresários, estudantes que estão na cidade.
Pedimos o apoio e solidariedade de todos e todas à nossa luta!
E-mail para contato e solidariedade
cipocortadoemluta@hotmail.com.
Proteste a favor de nossa causa junto aos órgãos governamentais:
- Coordenador Estadual do Terra Legal:
jwberth.alves@mda.gov.br
- Superintendente do INCRA - MA:
joseinacio.rodrigues@sls.incra.gov.br
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