Blocos, Jardineira, Marchinhas e bandas abrem hoje o Carnaval de Imperatriz

Eterno Carnavais, na Jardineira, no circuito da Mané Garrincha; Orquestra Arrochando o Frevo e Banda Diplomata na Praça na Cultura; Preocupação Zero e Banda Malkete, da Bahia, no palco Concha da Beira Rio, abrem hoje o Carnaval da Prefeitura que tem o apoio do Governo do Estado do Maranhão.

Folia começa às quatro hora da tarde na Mané Garrincha.
(Foto: Divulgação)

De hoje (9) até terça (12) extensa programação será desenvolvida começando sempre às 16 h na Praça Mané Garrincha e findando às 3 horas da manhã na Avenida Beira Rio.

Ontem (sexta) o prefeito Madeira entregou solenemente a chave da cidade ao Rei Momo Paulo Henrique I e à rainha Viviane Oliveira, a Bela. O casal alegoricamente comandará a cidade nesses quatro dias.

“Nesses quatro dias de folia vão assumir todos os problemas da cidade. Quaisquer coisas procurem eles”, brincou o prefeito.

Logo em seguida ao ato de recebimento da chave da cidade o casal real baixou o Decreto da Alegria (leia no final do texto).

Além do tradicional concurso de marchinhas, e da premiação dos blocos mais animados, a novidade do Carnaval de 2013 de Imperatriz é um concurso de fantasia. O concurso, de acordo com o presidente da Fundação Cultural Lucena Filho, será diário.

Estrutura

Por determinação do prefeito Madeira uma grande estrutura foi movimentada pela Prefeitura para dar suporte necessário para o sucesso do Carnaval: seguranças privados, estrutura de saúde nos circuitos, apoio da equipe da Secretaria Municipal de Trânsito, Defesa Civil, Meio Ambiente e infraestrutura.

“Mobilizamos muita gente para proporcionar um grande evento para o folião que resolveu ficar na cidade e para aqueles que estão vindo de outras regiões do País para participar desse momento festivo” disse o prefeito.

Leia o Decreto da Alegria

DECRETO DA ALEGRIA

O Rei Momo Paulo Henrique I e a rainha Viviane Oliveira, a Bela, por meio dos “poderes” conferidos pelo Alcaide Sebastião Madeira, assinam o seguinte decreto que vigorará, de hoje até o dia 12 de fevereiro, período em que reinarão na cidade de Imperatriz.

Artigo I - Fica proibido todo e qualquer tipo de tristeza.

Artigo II - Que cada homem, que cada mulher se respeitem mutuamente.

Artigo III - Banida da cidade qualquer forma de violência.

Artigo IV - Que cada cidadão cuide de Imperatriz como se fosse sua casa

Artigo V - Que as leis de trânsito sejam rigorosamente obedecidas.

Artigo VI – Fica decretado que todas as pessoas deste reino sejam alegres.

Artigo VII - Este decreto entra em vigor a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado “ad eternum” a partir da consciência de cada um.

Imperatriz, Ma, Sala do gabinete do Paço Municipal Renato Moreira

Rei Paulo Henrique I

Rainha Viviane Oliveira, a Bela.

Tendo como testemunhas os cidadãos desta Urbe representados pelo nobre Sebastião Madeira e seu auxiliares.

Carnaval: Bandas animarão foliões nas ruas, praças e Avenida Beira-Rio

Por Domingos Cezar

A cidade está preparada para viver, a partir do próximo sábado (9), o seu reinado de momo. A Prefeitura Municipal, por intermédio da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI), vai realizar um dos maiores e mais organizados carnavais do Maranhão. A segurança dos foliões também está garantida pelos órgãos de segurança, notadamente a Polícia Militar.

“Nosso objetivo é realizar um carnaval para a família imperatrizense, de forma que os pais podem levar seus filhos de todas as idades para as praças Mané Garrincha e da Cultura para que a gurizada também possa se divertir”. A informação é do presidente da FCI, Antonio Mariano de Lucena Filho, um dos coordenadores do Carnaval 2013.

O evento deve atrair foliões de vários municípios de toda essa região, uma vez que várias cidades não realizarão o festejo de momo, obrigando as pessoas que gostam de carnaval a se dirigirem para Imperatriz. “Aqui nós estamos de braços abertos para receber todos os visitantes. Além disso, prometemos um carnaval alegre e seguro”, afirma o assessor-chefe de Comunicação, Elson Araújo.

A programação do Carnaval 2013 será aberta neste sábado (9), às 16h30, na Praça da Cultura, com a Banda Diplomata. Já na Praça Mané Garrincha a folia acontece às 16h com concentração animada pela Jardineira, cedida pelo governo do estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). O cortejo carnavalesco sai da Praça Mané Garricha pela Rua Rui Barbosa, com passagem pela Rua Godofredo Viana, Rua 13 de Maio, Avenida Frei Manoel Procópio, de novo pela Rua Rui Barbosa, Rua Coronel Manoel Bandeira, até a Praça da Cultura, onde os foliões serão recebidos com muito som.

Ainda na programação de sábado (9), tem a Banda Arrochando o Frevo e a realização do concurso de marchinha carnavalesca. De acordo com Lucena Filho, a festa na Praça da Cultura encerra todas as noites às 22h30, quando as pessoas podem então se dirigir para a Beira-Rio, onde estará instalado outro palco, para receber as bandas Preocupação Zero e Malukete, da Bahia.

No domingo (10), a concentração acontece às 16h na Praça Mané Garrincha, com o cortejo saindo às 18h. Na Praça da Cultura, as bandas Diplomata e Arrochando o Frevo fazem a alegria dos foliões, na segunda eliminatória do festival de marchinha carnavalesca. No palco da Beira-Rio se apresentam, a partir das 22h, as bandas Baetz e Dêndaley.

Na segunda-feira (11), concentração às 16h na Praça Mané Garrincha, com o cortejo saindo às 18h para a Praça da Cultura, onde se realiza, a partir das 20h30, a terceira eliminatória do concurso de marchinha carnavalesca. No palco da Avenida Beira-Rio se apresentam, a partir das 22h, as bandas Vibração e Bahia Bend.

Na terça-feira (11), a mesma programação partindo da Praça Mané Garrincha com destino à Praça da Cultura, onde se apresentará desde as 16h30, banda Bumbum de Bebê. Às 20h30, realiza-se a final da festival de marchinha carnavalesca com a banda Arrochando o Frevo. No palco da Beira-Rio se apresentam, a partir das 22h, Negrinni e Banda e Tigre Ban.

Justiça manda reintegrar PM acusado de deserção

A inobservância da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, todos assegurados na Constituição Federal de 1988, restou na suspensão do ato de exclusão do soldado da Polícia Militar do Maranhão Walderly da Silva Santos, ora lotado no Batalhão PM de Balsas.

O juiz Joaquim da Silva Filho, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, nos autos do Processo 1038-42.2012.8.10.0044 (AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA), entendeu que a previsão legal de exclusão ex officio de praça ofende a Constituição Federal, acentuando, inclusive que esse é o entendimento do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Da documentação acostada aos autos, em momento algum, restou demonstrada a maneira como foi realizada a exclusão do soldado de seu quadro, e se no processo administrativo que culminou com a suposta deserção lhe fora assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa. Além disso, restou claro que o decreto de deserção não foi oficialmente comunicado ao paciente, em flagrante ofensa ao devido processo legal. Deste modo, concedo a liminar pleiteada, para determinar ao requerido (Estado do Maranhão), que no prazo de 10 dias, proceda à suspensão do ato que o excluiu do serviço público militar -- o soldado Walderly da Silva Santos --, reintegrando-o ao cargo, com o consequente pagamento de sua remuneração, sob pena de multa”, decidiu o magistrado.

EXCLUSÃO
No dia 2 de agosto de 2012 o PM Walderly da Silva foi surpreendido com a publicação do ato de sua exclusão das fileiras da Polícia Militar do Maranhão ao argumento de haver praticado o crime de deserção, cujo processo sequer foi concluído no âmbito da Auditoria da Justiça Militar, em São Luis.

Ao ingressar em juízo, com a pretensão de anular o ato de exclusão, assinado pela governadora Roseana Sarney, com pedido liminar de reintegração ao cargo público, a defesa do PM sustentou a demissão foi arbitrária porque não respeitou a Constituição Federal.

O advogado Daniel Souza lembrou que o Estatuto da Polícia Militar do Maranhão deve ser interpretado em conformidade com a Constituição Federal, o que, segundo ele, não aconteceu na medida em que não foi assegurado ao policial Walderly da Silva o direito a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.

“Cediço que na vigência de princípios republicanos de primeira grandeza, alicerces sobre os quais se assenta o chamado Estado Democrático de Direito, qualquer lei deve ser interpretada, para fins de aplicação, a partir de orientação emanada da Carta Maior. Assim, sem delongas, como já frisado em outro lugar, a partir de uma visão constitucional da matéria, a exclusão do Requerente só poderia acontecer, prima facie, depois de cumpridos requisitos essenciais, fundantes do Estado Democrático de Direito, quais sejam, como dito alhures, o devido processo legal, a garantia da ampla defesa e do contraditório”, argumentou o advogado da Associação de Cabos e Soldados da Região Tocantina, conquistando a reintegração do PM.

REPERCUSSÃO
A decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho, ganha repercussão no Estado não porque decidiu pela reintegração de um policial acusado de deserção, mas, sobretudo, por se insurge contra o modus operandi de exclusão de praças praticado, corriqueiramente, nos quartéis, com base no Estatuto da Polícia Militar do Maranhão, editado através da Lei Estadual 6.513/1995.

O referido instrumento normativo autoriza o chefe do Executivo estadual, em caso específico, excluir, de pronto, a praça acusada de crime de deserção, mesmo ante do resultado final do processo, tramitante na Auditoria Militar.

Para o Estatuto da PM o policial que não estiver no gozo do período estabilitário pode ser demitido, quando oficial, e excluído, quando praça, sem os procedimentos consagrados na Constituição Federal de 1988.

Daniel Souza ressalta que a questão assume repercussão porque coloca o Estatuto da PM dentro das diretrizes constitucionais e, principalmente, porque cria uma jurisprudência desfavorável a exclusão ex officio. “Impensável, no meu sentir, cogitar a vigência de um dispositivo que agride princípios que são a base da República e do Estado Democrático de Direito. Sei da repercussão que o caso alcança nos quartéis, mas a Constituição Federal do Brasil não pode vergar a uma lei inferior, sabidamente anacrônica”, frisou o advogado da Associação de Cabos e Soldados da Região Tocantina, convicto que também vencerá o debate jurídico nos tribunais.

(Assessoria)

Gesse Leite Filho já é considerado foragido pela Justiça do Maranhão

As informações são do blog Notícia da Foto

O promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior informou que o cerco se fechou contra Gesse Leite Filho, pois já informou a Policia Federal, Policia Rodoviária Federal e aos aeroportos de todo o Brasil sobre o mandato de prisão preventiva, que só prescreve depois de 20 dias. Ainda, segundo o promotor, o suspeito pelo atropelamento intencional já é considerado foragido da Justiça e que caso seja parado em alguma blitz, será identificado, pois seus dados já se encontram no Inforseg.

Joaquim Ribeiro lembrou que o depoimento de Gesse Leite ao delegado no dia que se apresentou foi comprovado pelo Ministério Publico e a Policia Civil que ele mentiu, já que as imagens do circuito interno de uma empresa o mostram entrando no Out Lander Mitsubishi minutos antes do acidente. O veiculo inclusive foi apreendido numa oficina de lanternagem em um bairro periférico da cidade de Imperatriz. A pessoa que levou o veículo para fazer a reforma, identificado como Francisco Dias Fernandes, foi preso em flagrante sob a acusação de Fraude Processual, com pena prevista de três meses a dois anos de prisão.

O Mandado de Prisão Preventiva foi decretado dia 29 de Janeiro pela Juíza Debora Jansem Castro, titular do Juizado Especial Criminal, atualmente respondendo pela 3ª Vara Criminal, para que proceda a Prisão e Recolhimento à cadeia local de acordo Artigo 121, 2, II, c/c Artigo 14, II.

Carro de Gesse no pátio da Regional de Segurança de Imperatriz
(Foto: Pinheiro)

Suspeito de causar atropelamento estava proibido de dirigir até maio de 2013

Do blog Holden Arruda

Quanto mais mexer, mais vai feder esse negócio aí. E não é somente neste caso, mas pela enorme incompetência das instituições, nesta, a própria justiça que da abertura para transgressores abusarem das benesses da lei e dos seus limites.

Parentes e amigos das vítimas que sofreram atropelamento,
protestam em frente ao Fórum de Imperatriz
(Foto: Pinheiro)

Segundo noticiou o jornal “O Progresso” o já condenado Gessé Filho, teria que ter sua carteira apreendida após sua condenação tramitada e julgada em 2011, por outro atropelamento, desta, a vitima veio a óbito no local. O certo é que após a condenação sua habilitação tinha que ser recolhida, o que também não ocorreu.

Como condenado, Gessé não poderia andar em boates e nem dirigir. É aí que entra a outra questão de responsabilidade. Mesmo que os pais não tenham culpa da incompetência do filho, dar um carro para um “desequilibrado” passa a ser responsabilidade do pai. Gessé Leite, o pai do delinquente é uma pessoa de bem, conhecida e respeitada na cidade, que de forma nenhuma tem responsabilidade sobre o filho, que é maior de idade.

Portanto, além da tentativa de homicídio que pesa sobre ele, ainda, a quebra da condicional e o ato de dirigir sem permissão.

No mínimo a justiça deve pedir de imediato a prisão desse rapaz, não pela tentativa de homicídio, pois na pior das desculpas o inquérito não foi concluído, mas em função dos seus dois outros abusos citados acima.

Cadeia nele!

Suspeito de atropelar jovens em Imperatriz se apresenta, nega envolvimento e é liberado

As informações é do blog de Jhivago Sales

E quando toda a mídia estava voltada para a tragédia de Santa Maria-RS acontecida ontem (27), um fato passou despercebido pela imprensa local.

Como já era de se esperar, após escapar do flagrante Gesse Leite Filho, se apresentou na presença de advogados na Delegacia Regional de Imperatriz, na “calada da noite”, por volta das 0:30 deste domingo, onde prestou depoimento e negou tudo inclusive que não era ele que conduzia o veiculo. O acusado logo em seguida foi liberado e voltou para casa.

Gessé Leite, conhecido como Gessezinho,
principal suspeito de cometer atropelamento proposital

Sequestrador de Pedro Paulo Lemes já está preso em Imperatriz

Do Portal Do Minuto

Depois de passar pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA), Sebastião Soares da Silva, 60, chegou na 10ª Delegacia Regional de Segurança de Imperatriz por volta das 17h de quarta-feira (23). Ele é acusado de sequestrar Pedro Paulo Lemes, 5, em junho do ano passado.

Sebastião Soares chegou em Imperatriz por volta das 17h de quarta-feira, 23.
(Foto: O Progresso)

O sequestrador foi preso no sítio dele em Francisco Macedo, no Piauí, na terça-feira (22). Na região, ele era conhecido como Vicente Paula da Cunha e morava com a esposa e a filha.

A polícia encontrou R$ 5 mil junto com ele. O valor será restituído à família de Pedro Paulo, junto com o veículo e o sítio comprados com o dinheiro do resgate, depois de serem comunicados à Justiça.

O delegado Thiago Bardal informou que Sebastião Soares não deve ficar muito tempo em Imperatriz. É possível que ele seja transferido para o Presídio Federal de Catanduva, Paraná, onde ficou preso por dois anos, após comandar rebelião em uma prisão no Pará.

Novo sequestro – De acordo com Bardal, o acusado já planejava outro sequestro no Piauí. Cadernetas continham o nome e informações sobre a vítima e realização do crime.

A estratégia seria mesma usada no caso de Pedro Paulo e a nova vítima também seria uma criança e filha de um empresário.

Sebastião Soares deve ser transferido, por enquanto, para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI). O acusado aguarda audiência de instrução.

O acusado estava usando uma identidade falsa.
(Foto: Antonio Pinheiro)

Mentor do sequestro do garoto Pedro Paulo é preso no Piauí

Policiais do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do núcleo de Imperatriz sobre o comando do Delegado Regional Assis Ramos e Thiago Bardhal prenderam hoje, às cinco e meia da manhã, Sebastião Soares da Silva, conhecido como Velho, um dos sequestradores mais procurados do Brasil. Ele tem oito mandados de prisão provenientes de vários Estados brasileiros, também por homicídios. A informação é da Secretaria de Segurança.

Sebastião estava sendo procurado desde que comandou o sequestro do menino Pedrinho na cidade de Imperatriz, crime que criou grande comoção no Estado e no Brasil. Toda a quadrilha já havia sido presa na época por policiais civis do Estado, restando apenas Sebastião. Policias da inteligência acompanhavam a fuga dele desde a prisão dos sequestradores e levantaram a informação de que ele passou por seis Estados na sua fuga, acabando por se estabelecer na cidade de Picos-PI, onde comprou um sítio com parte do dinheiro do sequestro de Pedrinho. Ele será apresentado ainda hoje na SSP. Uma aeronave do GTA já se deslocou ao Piauí para recambiá-lo a São Luís e depois será recambiado para Imperatriz.

Com informações do blog Notícia da Foto.

Pedro Paulo, reencontrando sua mãe horas depois do fim do sequestro
(Foto: Samuel Souza)

Comunidade escolar protesta contra Portaria de Educação

Do portal Do Minuto

O ano letivo de 2013 está previsto para começar no dia 4 de fevereiro. As matrículas da rede estadual de ensino começaram nesta segunda-feira (14) e vão até o dia 26. A Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI) divulgou, por meio de portaria, uma lista com a disponibilidade de turmas e horários dos 20 Centros de Ensino da rede estadual em Imperatriz. No entanto, professores reclamam da ausência na construção da escritura que implica o fechamento do turno noturno em algumas escolas.

Representantes do Sindicato procuraram o Ministério Público.
(Foto: SINPROESEMMA)

Pais, professores, alunos e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) protocolaram, na última quinta-feira (11), um documento no Ministério Público contra a Portaria emitida pelo Governo do Estado, publicada no dia 04 de janeiro. Para os educadores, a não oferta de vagas no período da noite em algumas escolas pode causar sérios danos a toda a comunidade que busca o acesso ao Ensino Médio.

Após o registro da denúncia, a Promotoria do Meio Ambiente e Educação encaminhou um ofício à UREI solicitando explicações que justificassem o não funcionamento destas escolas no turno noturno. O promotor Jadilson Cirqueira de Sousa deu um prazo de três dias para a fundamentação dos gestores.

Como forma de assegurar a presença do aluno na escola, na sexta-feira (11), o Sindicato promoveu uma reunião com a comunidade estudantil. Deste encontro, segundo o professor Carlos Hermes, saiu uma comissão que vai representar o interesse de centenas de alunos que trabalham durante o dia e que para dar continuidade aos estudos se matriculam à noite. “A atual gestão desestimula e dificulta o acesso do estudante à educação”, publicou Carlos Hermes em seu blog. Um ato público nas dependências da UREI nesta segunda (14) também marca o descontentamento do Sindicato com a Portaria.

Leia o Documento do SINPROESEMMA entregue à Promotoria de Educação.

Disponibilidade de vagas e horários – “Praticamente não há alternativa de Ensino Médio Regular no turno noturno para estudantes”, desabafa uma das professoras que vivem a incerteza do local onde vai ministrar as aulas de Português. Veja a lista com a disponibilidade de turmas e horários dos 20 Centros de Ensino da rede estadual em Imperatriz:

Turnos: matutino, vespertino e alunos remanescentes no turno noturno
C.E. Caminho do Futuro
C.E. Dorgival Pinheiro de Sousa
C.E. Edison Lobão
C.E. Nascimento de Moraes
C.E. Newton Barjonas Lobão
C.E. Raimundo Soares
C.E. Tancredo de Almeida Neves

Somente alunos no Ensino Médio nos turnos matutino e vespertino:
C.E. Castelo Branco
C.E. Delahê Fiquene
c.E. Graça Aranha
C.E. Urbano Rocha

Por meio de processo seletivo, o Centro de Ensino Militar II matriculará alunos do 6° ao 9° anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular nos turnos matutino e vespertino.

C.E. Governador Archer receberá alunos de 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental, no turno matutino. O Ensino Médio Regular nos turnos vespertino e noturno.

São pólos do EJA, matriculando alunos do Ensino Médio nos três turnos:
C.E. Estado de Goiás
C.E. Mourão Rangel
C.E. Nova Vitória
C.E. Pedro Ferreira
C.E. União
C.E. Vespasiano Ramos