Caro Wilson Leite,
Acerca de seus comentários sobre a Obra 033, Um exemplo tucano de superfaturamento, é preciso esclarecer que a iluminação pública de Imperatriz é feita pela empresa CiteLuz que presta serviços à cidade desde as administrações de Jomar Fernandes (2001-2004) e Ildon Marques (2005-2008), considerando ainda que no segundo semestre de 2008 venceu concorrência pública para a execução dos serviços por 5 (cinco) anos.
As luminárias que estão sendo trocadas são de vapor de mercúrio, de baixa luminosidade e gasto energético alto, substituídas por luminárias de vapor de sódio, mais modernas, maior eficiência e menor gasto energético, proporcionando economia na conta de iluminação pública.
As luminárias retiradas (retirar, também tem um custo) se encontram armazenadas na Secretária de Infra Estrutura.
Quanto a acusação de superfaturamento você numerou como custo unitário por luminária o valor de R$ 738,77, enquanto, segundo seu orçamento, este valor deveria ser de R$ 457,00.
Considerando que a obra é feita por uma empresa legalmente constituída, na emissão da Nota Fiscal isso implica na oneração a considerar:
1 - IMPOSTOS
a) I.S.S (Imposto Sobre Serviços), 5 %
b) IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), 4,81 %
c) COFINS 3,01 %
d) Contribuição Social 1,09 %
e) PIS, 0,5 %
Total de Impostos: 20,03 %
Vemos, portanto que os impostos existentes, em real, resultam em: R$ 147,97.
2 – CUSTOS
Os tribunais, TCE, TCU e a CGU firmaram jurisprudência de que em obras públicas, toda empresa tem o direito de cobrar 25 % (vinte e cinco por cento), o chamado BDI, para cobrir seus custos de manutenção e o lucro.
O valor total por luminária encontrado é de R$ 738,77
sem os impostos, por você, não considerados R$ 147,97
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R$ 590,81
menos os 25 % correspondente ao BDI R$ 147,07
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R$ 443,73
Como se percebe, R$ 443,73 é um valor menor, portanto, que os R$ 457,00 por você possa encontrado para cada luminária, sem a informação da marca ou qualidade da luminária pesquisada.
Caro Blogueiro,
Apreciamos o zelo que todo cidadão deve ter para com o bem público. Fazer justiça no entanto é preciso, e essa começa, com a informação desprovida do intuito de agravar. Não há superfaturamento e rejeita-se, quaisquer insinuações. O governo Madeira tem buscado oferecer aos imperatrizenses além do trabalho diuturno, transparência.
No mais, repudiamos sua sugestão de as luminárias retiradas, devam ser aproveitadas na periferia, por entender que essa população, merece também uma iluminação decente e de qualidade. Nessa questão, inclusive, lhe convidamos a apontar um bairro sem iluminação para que possamos iluminá-lo.
Nos ajude, sempre, com informações que correspondam a verdade.
ASCOM – Assessoria de Comunicação
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TRÊS ajustes:
ResponderExcluir1 A ILUMINAÇÃO PÚBLICA é feita pelo MUNICÍPIO, que pode ceder o procedimento, assim como faz com transporte coletivo, abastecimento de àgua e Esgoto, Coleta de Lixo, acesso à Internet, Sistemas informatizados de gerenciamentoadministreativo ou seja, a RESPONSABILIDADE é do município;
2 A SIMPLES TROCA de um tipo de iluminação por outra não garante melhor eficiência nem menos custo na conta de energia, DEPENDE das especificações elétricas da lâmpada;
3 O BDI pode ser ATÉ de 25%, e não de 25%!
CARO SAMUEL, o que se pode fazer, visto que a Administração se proclama transparente, é ela abrir para o povo a planilha da Licitação que a Citèluz ganhou em 2008, e lá tem tudo desde abraçadeira até serviço cobrado por retirada e colocação de luminária. Pouparia a ASCOM de encher linguiça na nota. Por que não o faz? o cidadão que toma de conta do gerenciamento, Jacinto, é o mesmo desde a época do Ildon, e cônjuge de uma distinta Meritíssima.
Desafiar para se mostrar o bairro onde não há IP, é cometer leviandade,todos têm, já tinham antes da Citéluz vir. O correto seria convidar o blogueiro para dizer onde não há cobertura de 100% para ao município fazê-lo. Aí tem: Pq São José, Santa Rita, Pq. Amaqzonas, Vila Cafeteira, Vila Mutirão, V. Esmeralda, V. Zenira,Pq. tocantins, Novo horizonte, Pq. Sanharol, Pq. Santa Lúcia, V. Fiquene, V. Macedo, Morada do Sol. Pq. Alvorada I e II, Vilinha, Pq. Anhanguera, Pq. do Buriti, São Salvador, Bacuri, São josé do Egito, Vila Catarina de Siena, Santa Inês, Planalto, Lagoa Verde, Açaizal, Bom Jesus,etc, etc, etc.
Por fim, não é legal para uma ASCOM cometer barrigadas em uma nota de esclarecimento;)
SAMUEL, um acréscimo ao post anterior, e uma conclusão lógica, pertinente, necessária e suficiente sobre a transparência administrativa auto-proclamada:
ResponderExcluirVi a Placa da Obra, e constatei, corrteamente, a divulgação do valor, e me pergunto: se o governo é tranparente em todas as suas ações e secretarias, por que a própria SINFRA, que gerencia ou executa as obras, não há o valor das mesmas em todas as placas???? Quanto foi a "revitalização" do viaduto (pintar o alambrado e "reparar" a calçada)?? e a drenagem no Jd. São Luís?? E as demais dentre as 29 outras.
E, por favor, Sr. Jornalista Elson, não nos responda que obra de administração direta não há divulgação de valor, por ser de execução direta!!
CONCLUSÃO IRREFUTÁVEL:
Transparente pode até querer ser, mas não o faz em todas as secretarias e nem na integridade das ações de uma mesma secretaria!