Diretor Executivo da Suzano esclarece sobre licença ambiental

Em e-mail enviado ao blog, o Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores da Suzano, Alberto Monteiro de Queiroz Netto, enviou nota sobre a suspensão da licença ambiental por parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em solicitação do Ministério Público Federal.

Queiroz Netto, que ocupou o cargo em setembro do ano passado, já foi diretor financeiro do Banco do Brasil, além de ter atuado na Gerdau, Cielo, e na Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba).

Vejamos:

Em relação à notícia veiculada sobre a Ação Civil Pública a respeito da suspensão da licença de operação que autoriza o plantio de 42 mil hectares de florestas de eucaliptos no Estado do Maranhão, a Suzano Papel e Celulose (“Companhia”) esclarece que, em 04/05/2010, o Ministério Público Federal do Maranhão (“MPF”) requereu, dentre outras coisas, que tal licença emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (“SEMA”) fosse declarada nula, porquanto deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (“IBAMA”) e não pela SEMA.

Requerida tutela antecipada foi negada, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Federal do Maranhão, após a apresentação das respectivas alegações de defesa por parte da Companhia e do próprio estado do Maranhão. O MPF recorreu da decisão, com alegações acolhidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal de forma a conceder a tutela antecipada. A Companhia reforça sua convicção de que agiu e continuará agindo de forma absolutamente adequada, baseada na prática vigente no Brasil, onde os licenciamentos ambientais são realizados pelo Estado. Pareceres de renomados juristas confirmam esse entendimento.

A Companhia muito embora não notificada oficialmente, antecipa que tomará oportunamente todas as medidas judiciais cabíveis para fazer valer seus direitos. A área florestal afetada pela tutela da 5ª Turma do TRF não estava prevista e não será utilizada para o suprimento de madeira para o site de Imperatriz, no Maranhão.

São Paulo, 20 de março de 2012.

Alberto Monteiro de Queiroz Netto

Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores