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quinta-feira, 10 de maio de 2012

Av. Pedro Neiva de Santana sob investigação do Ministério Público

O promotor público Sandro Bíscaro e a promotora Nahyma Ribeiro Abas instauraram Inquérito Civil para apurar a obra de restauração da Av. Pedro Neiva de Santana, que liga Imperatriz ao município de João Lisboa.
A "obra", para não dizer outra coisa, na Av. Pedro Neiva sofre
investigação do Ministério Público, mesmo com o secretário
Max Barros negando informações sobre tal
(Foto: Reprodução)
“A obra apresenta fortes indícios de irregularidades, situação que se agravou quando o Secretário Estadual de Infraestrutura Max Barros negou ao Ministério Público acesso ao processo licitatório”, comentou Bíscaro em seu perfil na rede social Facebook.

Para ter acesso aos documentos, foi necessário a promotoria propor uma ação judicial e obter uma liminar para ter o devido acesso a algo, diga-se de passagem, de domínio público.

Vale ressaltar que desde dezembro de 2010, o Ministério Público instaurou procedimento para apurar as irregularidades na avenida, obra do governo do estado. “Fizemos uma representação ao Tribunal de Contas do Estado, em meados de 2010, objetivando fazer uma vistoria na Avenida Pedro Neiva de Santana. Até hoje, o MP não obteve qualquer resposta do TCE/MA. Embora sejam visíveis algumas irregularidades na obra, é fundamental ter acesso ao processo licitatório e aos demais documentos da obra pra fazermos o diagnóstico completo”, informou também a promotora Nahyma Ribeiro Abas.

Veja a Portaria de instauração do IC aqui e a ação para apresentar a licitação aqui.

Sandro Bíscaro, responde pela 1ª promotoria de justiça
(Foto: Reprodução)

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