Denúncia: Prefeitura de Imperatriz não faz repasse federal para APAE

A instituição APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz) foi fundada em 1978, tempo suficiente para demonstrar uma atuação isenta e de reconhecimento por toda a sociedade imperatrizense. Professora Juraci Nascimento, uma senhora de 78 anos de idade, é uma das fundadoras da associação ao lado de outros nomes inquietos quanto à rejeição, discriminação e preconceito para com os excepcionais, é um nome que se traduz em luta e dedicação, vem encontrando dificuldades no que diz respeito à prefeitura de Imperatriz em manter a fundamental parceria com a associação.

Professora Juraci
um exemplo de ideal e fé

O primeiro grande problema refere-se à falta de preparo das escolas do município em receber o aluno excepcional, já que a nova lei brasileira de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) diz que nenhuma escola formal pode negar matrícula a alunos excepcionais. A lei observa que os municípios brasileiros teriam em média 10 anos para adaptar a estrutura escolar para atender a demanda, o que de fato aconteceu em boa parte das cidades, menos (em particular) aqui em Imperatriz. Apesar de o município contar com professores concursados e com especialização na área, a atuação destes profissionais restringe-se a visitar as escolas onde estão alguns excepcionais matriculados, o que numa avaliação geral, ocorre baixo rendimento e falta de integração com outros alunos. O problema neste caso independe se a prefeitura está cumprindo a LDB, mas sua omissão em adequar a estrutura de ensino é que deve ser levada em observação. O que até agora não há nenhum planejamento por parte da Secretaria de Educação do município.

Fachada do Auditório da APAE,
um espetaculo de estrutura

Como não bastasse, outro problema relatado por nossa fonte, diz respeito a recursos federais destinados para a manutenção da APAE e que desde abril do corrente ano que a prefeitura de Imperatriz não repassa para a associação. Este recurso faz parte de um programa especifico para atendimento de alta complexidade, ou seja, além do aluno/paciente ser excepcional, ainda é portador de alguma dificuldade de locomoção, movimento etc. Ao todo, são atendidos 217 alunos/pacientes, estes indicados por estudo realizado pelo próprio Ministério da Saúde.

Piscina para hidroterapia, coberta
para evitar raios de sol

A estupidez em “prender” tal recurso ocorre há praticamente oito meses (quatro meses depois que Mamede deixava o cargo de Secretário de Saúde e assumia então Dra. Conceição, esposa do prefeito) se dá pelo entendimento equivocado e insensível de Cândido Madeira, Controlador do Município, sem nenhum dialogo ou analise fora do ar-condicionado, questionando de forma pejorativa o trabalho da APAE e da professora Juraci, em que numa rara conversa pessoal, tratou-a com desdenho e indiferença. Após muita insistência, a APAE conseguiu junto ao Conselho de Saúde Municipal a visita do Dr. Irisnaldo para fazer uma espécie de auditoria na associação, mas devido à morosidade, prevalece a anormalidade do repasse do recurso. Em um cálculo livre, os recursos acumulados podem somar até meio milhão de reais, ou seja, 500 mil reais estão guardados em algum lugar na prefeitura. Verba, diga-se de passagem, destinada e especifica.


Por ser um recurso federal vinculado a prefeitura e repassado para uma instituição, é dever de a própria prefeitura realizar auditorias periódicas, neste caso na APAE, auditorias estas nunca realizadas. O recurso não está sendo repassado não por irregularidade na APAE, mas pelo simples erro do município em não fazer as auditorias periódicas, e no entendimento da gestão tucana, “cortar” de supetão foi à solução mais fácil.

Alguns dos muitos aparelhos
destinada para musculação

Assim como todo imperatrizense, o prefeito Madeira deve conhecer bem o trabalho da APAE em Imperatriz, mas talvez desconheça as atitudes indelicadas de alguns secretários e assessores mais próximos. Questionar, fiscalizar e exigir aplicação correta dos recursos repassados para as mais diversas instituições faz parte do processo administrativo de qualquer gestão pública, é salutar para a comunidade ou classe atendida, porém não podem ocorrer atos falhos e até desumano como tal, afinal, a APAE está de portas abertas para qualquer cidadão que queira comprovar e conhecer os trabalhos ali realizados.

Que a sociedade de Imperatriz, vereadores e Ministério Público tomem ciência desta grande problemática, para que tudo volte a normalidade entre APAE e a prefeitura.

Empreiteiras doaram milhões para a eleição de Roseana Sarney

A prestação de contas final dos candidatos que disputaram estas eleições foi divulgada na última terça-feira (2) pela Justiça Eleitoral. Os relatórios dos candidatos apresentam não só os gastos de campanha como a origem das doações. Roseana Sarney (PMDB) foi a recordista de gastos e arrecadação na disputa pelo governo do estado. A campanha da peemedebista custou mais de R$ 24 milhões. Empresas de construção lideram a lista das que mais doaram dinheiro para a reeleição da governadora. Entre elas, empresas de engenharia responsáveis pela construção dos 72 hospitais no interior do projeto “Viva Saúde”, prometidos para o final deste ano.

A governadora recebeu do Comitê Financeiro Único e do Diretório Estadual de seu partido mais de R$18 milhões. Foram 15 milhões do comitê e R$ 3 milhões do diretório estadual. Mais de 75% das arrecadações do comitê financeiro do PMDB maranhense, que arrecadou cerca de R$ 20 milhões, teve como destino a conta de campanha de Roseana Sarney. Entre os principais financiadores estão a Dimensão Engenharia e Construção Ltda., que doou R$ 600 mil, a JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda., R$750 mil, e a Lastro Engenharia Incorporação e Indústria Ltda., R$ 300 mil. Estas empreiteras são três das seis empresas responsáveis pela construção dos 72 hospitais no interior do Maranhão. Cada uma delas trabalha na construção de 9 a 12 hospitais. O projeto está orçado em cerca de R$ 300 milhões.

Ao todo, as empreiteras doaram cerca de R$ 9 milhões para a campanha da peemedebista. Entre as principais doadoras está a Serveng Civilsan, que participa do consócio de construção da Refinaria Premium. A empresa doou R$ 1 milhão para o partido de Roseana Sarney.

Fonte: O Imparcial

Delegado é baleado e tem o dedo decepado por índios na BR-226

BR-226 é constantemente interditada
por índios da Reserva Canabrava

O delegado Edmar Gomes Cavalcanti, da regional de Barra do Corda, foi baleado por índios quando tentava passar pela Reserva Canabrava, localizada na BR-226 (entre as cidades de Grajaú e Barra do Corda), no início da noite deste domingo. De acordo com informações da Rádio Mirante AM, o delegado estava em uma motocicleta se deslocando para Grajaú quando foi abordado pelos indígenas.

Armados com facões, os índios obrigaram o delegado a abandonar o veículo e começaram a agredi-lo. Na confusão, os indígenas acabaram decepando um dos dedos do delgado Edmar Gomes Cavalcanti.

Foi então que o delegado conseguiu pegar sua arma e reagir. De acordo com as primeiras informações, cerca de cinco índios foram baleados pelo policial.

No entanto, após atirar contra o grupo inicial que havia feito a abordagem, o delegado foi surpreendido por mais índios. Este segundo grupo estava armado com espingardas.

Houve troca de tiros entre o delegado e os indígenas. O confronto terminou com o delegado sendo baleado no peito. Ele foi socorrido e levado, a princípio, para a cidade de Grajaú, em estado grave.

Mas devido à gravidade dos ferimentos, o delegado Edmar Gomes Cavalcanti foi transferido para a cidade de Imperatriz.

(Paulo de Tarso Jr./Imirante)

Prefeitos paralisarão atividades no dia 17

Imperatriz – A presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMRT), prefeita Vete Botelho (Itinga-MA) informou à reportagem que será no próximo dia 17 (quarta-feira) paralisação das prefeituras municipais devido à drástica redução dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Prefeito Alex Santos,
de S. Francisco do Brejão

Em reunião realizada na quinta-feira (4), os prefeitos deliberaram pelo fechamento das portas das prefeituras como forma de protestar contra a política do governo Federal.

Os prefeitos Dioni Alves (Ribamar Fiquene), Lourêncio Morais (Governador Edison Lobão), Valdivino Rocha (Montes Altos), Alex Santos (São Francisco do Brejão), Emivaldo Macedo (Campestre do Maranhão) e Raimundo Barros (Lajeado Novo) participaram da plenária no auditório da AMRT, em Imperatriz.

(Gil Carvalho)

Promotoria de Justiça debate realização de concurso público

Governador Edison Lobão – A promotora de Justiça, Nahyma Ribeiro Abas (Patrimônio Público e Probidade Administrativa), participou na sexta-feira (5), às 16h, de audiência pública promovida pela Câmara Municipal que esclareceu à comunidade sobre os procedimentos que foram adotados para obrigar o município a realizar concurso público em Governador Edison Lobão.

Promotora Nahyma Abas palestra para comunidade

A sessão aconteceu no pátio da Casa do Idoso, no Centro, devido às obras de reforma e ampliação do Poder Legislativo. Várias lideranças comunitárias, sindicais, segmentos da sociedade civil e a comunidade em geral acompanharam a audiência pública.

A vereadora-presidente Alanete Rodrigues (PP) abriu a audiência pública e considerou urgente e prioritária a abertura de concurso público para provimento de vagas no serviço público da Prefeitura de Governador Edison Lobão. “O processo iniciado pelo Ministério Público culminou com a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município que terá que cumprir os prazos legais para a realização do concurso público”, disse.

Segundo ela, o município nestes últimos dez anos deixou de realizar concurso público causando transtornos à administração e a prestação de serviços oferecidos à comunidade. “O município não pára em quatro anos, pois toda vez que acontece uma transição de governos (prefeitos) surgem novos servidores contratados”, disse.

Alanete Surubim lamentou a falta de preocupação das gestões anteriores que não realizaram concurso público para efetivar o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Edison Lobão. “O concurso público é a forma correta de ingressar no serviço público”, acrescentou.

A população que acompanhou a audiência pública pôde fazer diversos questionamentos à promotora de Justiça que dirimiu todas as dúvidas das lideranças sindicais e dos movimentos sociais sobre a realização do concurso público.

Ministério Público – A promotora Nahyma Ribeiro explicou que o Ministério Público, comarca de Imperatriz, atende ainda aos municípios de Davinópolis, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Governador Edison Lobão. “Nós (promotores) atuamos em todos esses municípios, com bastante trabalho, apesar de dispomos de 16 promotores”, disse.

Ela enfatizou que uma das ações da Promotoria do Patrimônio e da Probidade Administrativa é fiscalizar a adequação dos municípios em relação ao concurso público. “Temos constatado na maioria dos municípios maranhenses que a cada fim de mandato e início de outro é a ausência do concurso público”, cita.

Nahyma Ribeiro esclarece que o promotor, o juiz, o prefeito, secretários municipais e vereadores são servidores públicos e devem trabalhar em benefício da sociedade, prestando bom atendimento ao cidadão.

(Gil Carvalho)

Investimentos em Imperatriz

Do blog Vilson Santos:

O grupo Carrefour já começou a terraplanagem do terreno onde construirá sua loja em Imperatriz. Fica na BR-010, próximo ao Parque de Exposições.

O Grupo Mateus esta em fase de construção da maior loja do grupo, com quase 8 mil metros quadrados.

O grupo Walmart, do mesmo ramo, conclui a legalização da área onde pretende se instalar. Também será às margens da BR-010.

O Grupo Renosa, já adquiriu a área nas imediações da Vila Davi II (BR-010), onde vai construir a unidade fabril da Coca-Coca.

Executivos do grupo Exclusiva, empresa familiar com mais de 80 anos no mercado da construção civil no Brasil, estiveram em Imperatriz e decidiram construir um Hotel com 160 apartamentos. O investimento será na ordem de 10 milhões de reais.

Uma concessionária dos automóveis Honda (financiada pelo BNB).

O Grupo Solare, a maior rede de hotéis 100% nacional irá construir 2 hotéis em Imperatriz, Soft Inn Imperatriz e Imperatriz Expresso XXII (financiados pelo BNB). A localizaçãodo Soft Inn já estar delimitada e será na Av. Bernardo Sayão, em frente ao 50 BIS, confluente com a BR 010.

Em 13 de Setembro foi realizada uma solenidade para o lançamento do edifício mais alto do Maranhão - Aracati Office. O empreendimento empresarial, que está sendo erguido na Rua Urbano Santos ao lado do Centro de Convenções. Com uma arquitetura moderna e arrojada, o Aracati Office possuirá 23 pavimentos: térreo; mezanino; 2 pavimentos de garagem; 18 pavimentos tipo (SALAS C/ WC) e uma sala de 153,85m² na cobertura (vinculada a uma sala do 18º pavimento). Serão 35 lojas, 234 salas comerciais (com uma garagem privativa por sala); Aracati Mall (Mini-Shopping) 20 lojas, 314 garagens cobertas e um auditório.

O Tocantins Shopping, no centro da cidade, deve ter107 lojas, estacionamento com mil vagas e três salas de cinema.

O Imperial Shopping, com 161 lojas, mais de mil vagas para veículos e quatro salas de cinemas, deve ser inaugurado em 2012. O investimento é de R$ 80 milhões. Redes como Riachuelo e Mcdonalds confirmaram presença nos complexos, que tem 26 mil metros quadrados de área de locação. O Imperial Shopping deve empregar mais de mil pessoas.

Redes como Carrefour e Pão de Açúcar também demonstram interesse em se instalar na cidade.

Para MPF e OAB, erro pode anular Enem

O problema na impressão do cartão de resposta do Enem pode levar à anulação da prova, de acordo com a procuradora Maria Luíza Grabner, do Ministério Público Federal em São Paulo. Ela recomenda que estudantes que se sentirem prejudicados pelas falhas procurem o órgão para fazerem uma representação.

Os promotores devem avaliar as denúncias, as falhas na impressão e aplicação da prova e, caso seja constatado que houve dano coletivo, eles podem entrar com uma ação civil pública pedindo que o exame seja suspenso. "O Ministério Público Federal é a instituição que pode tomar uma medida nesse caso. Se for constatado prejuízo aos alunos, pedimos anulação do exame."

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), o erro de impressão gráfica é motivo suficiente para anulação do exame. "Qualquer problema que induza o aluno ao erro é motivo para anulação da prova. Isso não pode acontecer, é um absurdo, é estarrecedor", afirma o advogado Edson Bortolai.

Segundo ele, enquanto existir dúvida sobre o fato de os alunos terem sido informados ou não sobre a troca no cartão de resposta, cabe à entidade organizadora do exame provar que foram.

Bortolai afirma ainda que os alunos que tiveram despesas com viagens para a realização do exame podem pedir indenização caso ela de fato seja anulada. "Podem procurar o Procon, o Ministério Público ou entrar com uma ação individual", diz.

Para Leandro Tessler, coordenador de relações institucionais da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador do vestibular da instituição, o erro no cartão de resposta é mais um golpe na credibilidade do exame, que já registrou erros de gabarito no passado e chegou a ser cancelado em 2009, após o vazamento da prova. "É inacreditável. É o tipo de problema técnico que não deveria ocorrer, pois passa a ideia de desatenção por parte da organização", diz. Ele acredita, no entanto, que o erro não irá levar à anulação da prova. "Mais grave seria se houvesse alguma questão trocada. Aí seria caso para cancelar o exame", diz.

Maria Theresa Fraga Rocco, diretora da Fuvest, afirma que o erro no cartão de resposta provavelmente ocorreu por falhas técnicas. "Nunca tivemos problema semelhante na Fuvest, mesmo porque o número de provas é bem inferior ao do Enem", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia mais: MEC admite erro e cria requerimento pela internet

Fonte: Yahoo! Notícias

Referência: Blog do Carlos Leen

Paço do Zuzinha: Era dos Festivais

A idéia de resgatar a época de ouro dos grandes festivais brazucas que relevou um sem número de artistas e canções memoráveis foram genuinamente interpretadas não apenas por cantores e bandas da nossa cidade, mas também por gente da gente que amam a boa música e traduziram tal admiração em suas apresentações.

O público “comprou” muito bem a idéia que partiu do pessoal da Fundação Cultural de Imperatriz, em especial do camarada Axel, um ativista cultural que não encontra barreiras para empreender tais iniciativas. Obviamente nossa cidade anseia por mais manifestações culturais e investimentos além do pequeno (mas notável) Paço do Zuzinha. A cultura, por assim dizer, está além dos muros da Fundação. Mas, repito, eventos como este tributo a era dos grandes festivais, a Roberto Carlos e as musas das Minas, preenche também uma lacuna e pode somar forças a tantas outras ações que poderia acontecer.

Infelizmente, a Fundação Cultural não recebe a devida atenção do gestor maior. Oba-oba, propaganda e mídia local, não entra no quesito de investimento para com a cultura. Iniciativas como de Axel não possui o devido apoio nem de seus pares quanto órgão público. Parece não ocorrer um instalo na mente desta omissão, que investir em cultura pode também se traduzir em apoio numa futura e breve suposição de reeleição.

Se não ocorrer uma sensibilidade financeira do prefeito para com a cultura (e não estou apenas falando dos eventos que ocorrem no Paço do Zuzinha), dificilmente formadores de opinião, simpatizantes e ativistas culturais não apostaram seu voto particular para com ele, o que numa campanha pesa e faz a diferença, sem dúvida nenhuma. Se não há recurso local nobre Madeira, ao menos os caminhos das pedras poderiam acontecer tamanha vossa experiência lá no planalto central.

Fotos: Sidney Rodrigues

De qualquer forma, a Fundação Cultural ainda goza os méritos da iniciativa da última sexta-feira. Fica aqui o registro e o desejo que nossos amigos leitores compareça e valorize a próxima iniciativa. Todos queremos uma cidade melhor, mas a pavimentação se faz com cultura, educação, esporte e neste caso em especial com música, afinal como Nietzsche ensina: “sem música, a vida seria um erro”.

IBGE divulga os resultados da coleta do Censo 2010

Willian Marinho - O Progresso

O IBGE divulgou no dia 4 a população residente em cada um dos 5.565 municípios brasileiros em 1º de agosto de 2010, segundo os resultados da coleta do Censo Demográfico 2010, realizada no período de 1º de agosto a 31 de outubro, que recenseou 185.712.713 pessoas em todo o Brasil.

A população de cada município foi publicada, no Diário Oficial da União, de acordo com a lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e com o artigo 102 da lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. Esses resultados serão apresentados às prefeituras por meio de ofício do IBGE e em reuniões das Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), onde eventuais dúvidas sobre eles deverão ser esclarecidas. A partir da notificação, as prefeituras terão 20 dias para apresentar suas avaliações sobre os números divulgados e, no dia 29 de novembro, o IBGE divulgará os resultados das populações dos municípios.

Durante esse prazo, o IBGE continuará com suas equipes nas ruas e trabalhando internamente na supervisão e no controle de qualidade de todo o material coletado e para prestar os devidos esclarecimentos, quando necessários, aos integrantes das CCE e CMGE e às prefeituras. Uma das atividades de supervisão consiste no retorno aos domicílios onde o recenseador encontrou evidência de morador, mas ninguém foi recenseado. Para agendar a entrevista, a população pode até o dia 24 ligar gratuitamente para 0800-7218181 ou enviar formulário através do link http://www.censo2010.ibge.gov.br/cadastro_nao_recenseado.php.

Entre 8 e 24 de novembro, os resultados da coleta do Censo 2010 continuarão acessíveis na Internet, no endereço www.censo2010.ibge.gov.br, e quaisquer alterações provenientes da supervisão serão atualizadas.
Região tocantina - De acordo com o resultado apresentado pelo IBGE, alguns municípios da região tocantina tiveram queda no número de habitantes em relação ao censo de 2000. No entanto, na maioria das cidades, foi registrado crescimento populacional, com destaque para a cidade do Estreito, a 124 Km de Imperatriz e que, por conta da construção da hidrelétrica, aumentou em mais de 12 mil habitantes em 10 anos. A cidade de Açailândia passou dos 88 mil do censo de 2000 para 101 mil agora, um substancial crescimento da população.

Imperatriz, que no censo de 2000 tinha pouco mais de 230.566, passou para 245.509 mil habitantes, ou seja, mais de quinze mil novos habitantes. Entre todas as cidades da região, Balsas foi a que mais cresceu em 10 anos. Confira a população dos municípios da região tocantina.

Entre parênteses, a população do censo 2000.

1. Açailândia, 101.022 ( 88.320)
2. Amarante do Maranhão, 37.762 (31.292)
3. Balsas, 83.459 (60.163)
4. Bom Jesus das Selvas, 27.487 (16.545)
5. Buritirana, 14.682 (13.822)
6. Campestre do Maranhão, 13.314 (11.521)
7. Carolina, 22.723 (23.991)
8. Cidelândia, 13.197 (11.816)
9. Davinópolis, 12.474 (12.275)
10. Estreito, 35.095 (22.930)
11. Governador Edison Lobão, 15.816 (10.891)
12. Imperatriz, 245.509 (230.566)
13. Itinga do Maranhão, 22.923 (23.128)
14. João Lisboa, 20.172 (24.598)
15. Lajeado Novo, 6.921 (5.717)
16. Montes Altos, 9.401 (10.347)
17. Porto Franco, 21.290 (16.840)
18. Ribamar Fiquene, 7.212 (6.488)
19. São Francisco do Brejão, 8.872 (7.062)
20. São João do Paraíso, 10.798 (10.365)
21. São Pedro da Água Branca, 11.828 (10.927)
22. Senador La Rocque, 17.783 (16.242)
23. Sítio Novo, 15.615 (15.114)
24. Vila Nova dos Martírios, 11.241 (6.705)

(Fonte: IBGE)