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quinta-feira, 22 de março de 2012

O chove não molha das audiências públicas na Câmara Municipal

Hoje a Câmara Municipal de Imperatriz realizou mais uma audiência pública, desta vez com tema “A degradação ambiental dos recursos hídricos de Imperatriz, com formatação de estudos técnicos para mapear a origem da mesma e posterior revitalização deste recurso”, justamente no Dia Mundial das Águas.

Título lindo e maravilhoso, que até ventila uma possível realização de algo na prática (“formatação de estudos técnicos para mapear...”) após tantos discursos, exposições, mea-culpa, desculpas e um sem número de desacordo desde as diferenças políticas e de conhecimento de causa, efetivamente em nada, infelizmente, se tem palpável e no que diz respeito àquela casa de lei, digamos assim, legislativo para com a comunidade, seja ela defensora ou agressora do meio-ambiente.

É até difícil enumerar um cenário que pelo prazer do acaso político e pelo descaso dos gestores, tem-se o levar com os ombros não apenas o debate, mas como nos engana o tema da audiência, o lugar comum das idéias e toque de caixa queixas e queixosos sem eco e nem ressonância.

Dos cinco deputados estaduais da região, apenas Leo Cunha esteve presente. Apesar do esforço do mesmo em, a título de exemplo, colocar sempre em voga o problema que acontece em Estreito, sua voz não ecoou na Assembleia, e assim a degradação por lá continua com o lavar dos olhos dia após dia. Do governo do estado, que há meses instalou escritório da Secretaria do Meio Ambiente em Imperatriz, responsável para emitir algumas licenças ambientais, necas de pitibiriba.

Da gestão municipal, no que diz respeito à pasta ligada ao assunto, o que falar? É até deselegante o termo, mas é de um abobamento sem igual à forma que é conduzida, tal qual foi à participação na audiência.

Na pauta que propusera criar na câmara uma comissão para então “formatar” estudos que possa criar mecanismos a favor do combate a degradação ambiental, ironicamente, foi deixada de lado. Afinal, criar comissão pra quê mesmo? Se a câmara se faz de ouvido de mercador para as esferas de governo, seja do município ou do estado.

Acadêmica Talita da UEMA, pediu "cientificidade"
aos discursos ali proferidos

(Foto: Bosco Brito)
Há de inverter o processo que funcionam as audiências públicas. Ouve-se a todos, menos a comunidade, que tem o ilógico direito de expressar-se quando a galeria e a plenária já está com pouquíssimo (e persistente) público.

Uma estudante do curso de química da UEMA vez as honras desse direito, e em sua fala não poupou esse cenário fictício de ações públicas. Enquanto falava, políticos e politicastros contorciam lá no fundo dos seus corações a vergonha de ser bicho-homem de viés público e eletivo.

Já viste o Beco do Lixo
Onde o bicho
Só come
À falta de outra comida
Bosta e vômito
E depois não vomita
Para não morrer de fome?
Já viste o beco do lixo
Onde o bicho
Se esconde
Da vergonha
de ser bicho?

(Poema “O Beco do Lixo”, de Alcenor Rodrigues Candeira Filho)

quarta-feira, 21 de março de 2012

Alerta? Empresa que realizou concurso público anulado em Senador La Roque é a mesma da Câmara Municipal de Imperatriz

Hoje nos corredores da Câmara Municipal de Imperatriz o buchicho era por conta da identificação da Fundação Delta do Parnaíba (Funadelta) responsável pela realização do concurso público no município de Senador La Roque que fora anulado recentemente pelo Ministério Público.


A Funadelta é a mesma empresa que realizou o concurso da Câmara através de carta-convite, a mesma modalidade que foi interpretada judicialmente naquela cidade.

A Fundação já passou por problemas um pouco semelhante em seu estado de origem, quando juntamente com outras empresas teve também o cancelamento da realização do concurso unificado da Associação Piauiense de Municípios (APPM), mas derrubaram a decisão do MP através de liminar do Tribunal de Justiça do Piauí.

O alerta chamou atenção dos novos concursados, que não encontraram aparo de nenhum vereador sobre o caso, ao menos a título de consulta e transparência.

É um mais uma daquelas "coisas" e "feitos", que só tem eco se o Ministério Público for provocado.

terça-feira, 20 de março de 2012

Diretor Executivo da Suzano esclarece sobre licença ambiental

Em e-mail enviado ao blog, o Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores da Suzano, Alberto Monteiro de Queiroz Netto, enviou nota sobre a suspensão da licença ambiental por parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em solicitação do Ministério Público Federal.

Queiroz Netto, que ocupou o cargo em setembro do ano passado, já foi diretor financeiro do Banco do Brasil, além de ter atuado na Gerdau, Cielo, e na Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba).

Vejamos:

Em relação à notícia veiculada sobre a Ação Civil Pública a respeito da suspensão da licença de operação que autoriza o plantio de 42 mil hectares de florestas de eucaliptos no Estado do Maranhão, a Suzano Papel e Celulose (“Companhia”) esclarece que, em 04/05/2010, o Ministério Público Federal do Maranhão (“MPF”) requereu, dentre outras coisas, que tal licença emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (“SEMA”) fosse declarada nula, porquanto deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (“IBAMA”) e não pela SEMA.

Requerida tutela antecipada foi negada, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Federal do Maranhão, após a apresentação das respectivas alegações de defesa por parte da Companhia e do próprio estado do Maranhão. O MPF recorreu da decisão, com alegações acolhidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal de forma a conceder a tutela antecipada. A Companhia reforça sua convicção de que agiu e continuará agindo de forma absolutamente adequada, baseada na prática vigente no Brasil, onde os licenciamentos ambientais são realizados pelo Estado. Pareceres de renomados juristas confirmam esse entendimento.

A Companhia muito embora não notificada oficialmente, antecipa que tomará oportunamente todas as medidas judiciais cabíveis para fazer valer seus direitos. A área florestal afetada pela tutela da 5ª Turma do TRF não estava prevista e não será utilizada para o suprimento de madeira para o site de Imperatriz, no Maranhão.

São Paulo, 20 de março de 2012.

Alberto Monteiro de Queiroz Netto
Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores

PDT em chamas: Secretário é desautorizado a fazer reunião contra Carlinhos Amorim

Aconteceria hoje de manhã uma reunião articulada por um secretário do PDT (ainda não apuramos o nome, pois são dois) que compõe a gestão municipal em fazer frente à candidatura de Carlinhos Amorim, ironicamente do próprio PDT.

Em encontro recente, diretório estadual do PDT
confirmou candidatura de Carlinhos Amorim
(Foto: Clodoaldo Corrêa)
A reunião teria como foco fazer um bloco a favor da reeleição de Madeira, chamando na “responsa” os partidários que também ocupam cargos na administração tucana, além de minar dentro da própria sigla o nome de Amorim.

Mas a reunião foi desautorizada por parte da direção estadual do PDT no Maranhão. Em Brasília, um integrante do partido ligado a Carlos Lupi quer saber quem estaria presente nesse encontro (que contradiz as intenções do ministro), pois tudo indica que nos próximos dias haverá uma espécie de acareação partidária: quem é a favor ou contra seu próprio partido. Afinal, a turma tem que compreender que a candidatura é do PDT e não unilateralmente ao delírio de um nome, como querem pintar na indústria do boato.

Após a oficialização do nome de Carlinhos Amorim na disputa majoritária, os ânimos esquentam nos bastidores políticos. Com receio de ter seu nome ganhar forma numa terceira via e em um cenário sem “doutor” Ildon Marques candidato, tucanos de menor plumagem a revelia tentam rifar Amorim em várias esferas, mesmo porque o próprio prefeito Madeira deixa soar em não acreditar que seu velho aliado tenha realmente coragem de enfrentá-lo. Ainda assim, cauteloso, Madeira sabe e entende bem que a estratégia não é essa. Já deixou claro em outros momentos que a vaga de vice é do PDT.

A questão é que certa animosidade a Carlinhos começa a projetá-lo na mídia, transparece ameaça nos acordos de outrora e por bem ou por mão, antecede o debate na população em ver outra opção. Agora, se o momento é favorável a Carlinhos, isso é outra história.

Mexam suas pedras, o jogo começou.

TRF suspende licença ambiental dado por Roseana à Suzano

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o pedido do MPF e decidiu suspender licenciamento ambiental concedido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão à empresa Suzano Papel e Celulose S/A para produção de celulose em área de 42 mil hectares.

A Decisão da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão havia negado o pedido de liminar do MPF que pretendia a paralisação das obras em região abrangida pelos municípios de Santa Quitéria, Anapurus, Belágua, Mata Roma, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos, Chapadinha, Coelho Neto, Caxias e Codó.

Segundo a ação civil pública, a empresa Suzano havia recebido a licença para plantio de eucalipto destinado à produção de carvão, no entanto, pretendia exercer atividade de plantio para a produção de celulose. O MPF ainda alegou que as licenças obtidas foram concedidas pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), quando deveriam ter sido concedidas pelo Ibama, já que a área afetada compreende a bacia do Rio Parnaíba, que divide os estados do Maranhão e Piauí, sendo, portanto, de propriedade da União.

Após o pedido ter sido negado pela Justiça Federal, o MPF recorreu ao TRF da 1ª Região, que ficou encarregado de julgar o processo. A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) emitiu parecer pedindo a paralisação das obras, por acreditar que elas podem provocar impactos ambientais sensíveis sobre a área dos dois estados. “A região do Baixo Parnaíba apresenta os maiores problemas ambientais no rio Parnaíba, relacionados a desmatamentos e assoreamentos”, ressalta o documento.

De acordo com a PRR1, ainda há outras nulidades ocorridas durante o licenciamento. O parecer da Sema que concluiu pela viabilidade do empreendimento teria deixado de apreciar os questionamentos de cidadãos quanto aos possíveis impactos sociais no local, além de não considerar as populações remanescentes de quilombos. “Nenhum levantamento foi feito pelo Incra sobre a situação fundiária dessas comunidades”, destaca o parecer do Ministério Público Federal .

A 5ª Turma do TRF1 concordou com o posicionamento do MPF e decidiu dar provimento ao recurso, concedendo o pedido de liminar que determina a paralisação da obra. A Suzano Papel e Celulose S/A ainda pode recorrer da decisão.

Processo nº 0051436-81.2010.4.01.0000

Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

segunda-feira, 19 de março de 2012

Cinema fecha as portas no Timbira Shopping e 7 lojas do Shopping Tocantins já fecharam

Os dias do Imperacine no Timbira Shopping estão com os dias contados, pelo menos foi essa a informação que um dos lojistas daquele centro de compras informou ao blogue. Com a baixa frequência de público e preços de manutenção que não vem se mantendo com o empreendimento, o proprietário do Imperacine resolveu manter apenas as salas do Shopping Tocantins.

Imperacine vai manter salas somente no Shopping Tocantins
(Foto: Raoni Dantas)
Nos anos 80 e metade dos anos 90, cinema era uma das principais opções de diversão na cidade de Imperatriz, o que mudou com o passar dos anos, afinal os tempos são outros.

O site Imperatriz Notícias dos alunos do curso de Comunicação da UFMA em Imperatriz, postou recentemente uma matéria sobre o fechamento de sete lojas no Shopping Tocantins. "Com apenas nove meses de funcionamento, 7 lojas do Tocantins Shopping Center, em Imperatriz, já fecharam as portas, sendo que 15 espaços para lojas nunca foram ocupados", retrata a reportagem, que também observa que a "divulgação do empreendimento gerou uma expectativa de prosperidade para os comerciantes de Imperatriz, mas a realidade decepcionou".

Em outro ponto da notícia, o repórter registrou o depoimento de uma lojista: "Esse clima de oba-oba fez com que os comerciantes deixassem de lado o planejamento empresarial. Acreditando que o simples fato de estar em um Shopping Center o faria prosperar”.

Para ler a matéria completa do Imperatriz Notícias, clique aqui.

Escritora Lilia Diniz Lança sua terceira obra de poesia “Sertanejares”

Por Lúcia Pacheco

Continuando um trabalho poético sobre o sertão maranhense a escritora Lilia Diniz lança dia 21 de Março, quarta-feira no Auditório da Universidade Federal do Maranhão, a sua nova obra Sertanejares. Nesta obra a poetisa apresenta um linguajar específico do interior do Maranhão.

Lilia Diniz é atriz e poetisa dedicada à cultura popular, nasceu em Crioli do Bina, povoado de Tuntum no Maranhão. Através das raízes sertanejas a poetisa descreve o cotidiano do Sertão.


A obra Sertanejares é fruto de uma análise sobre a linguagem dividida em três temas mais o Glossário, uma novidade que ajudará os leitores a entender o linguajar específico do sertão.

Os palavreados presentes nas obras de Lilia tem influência do pai que é Maranhense, da mãe cearense e de sua trajetória pelas cidades do país. “Costumo chamar o Glossário de palavreado onde consigo contribuir para a divulgação das nossas variações linguísticas, acho importante fixar as palavras no papel”.

O primeiro tema aborda uma questão política sobre a vida das quebradeiras de coco babaçu nos povoados maranhense e a questão indígena, aborda também realidades de outras cidades como Arame e Tanque, retratando a imagem do interior do maranhão.

Homenageando a Literatura de Cordel o segundo tema apresenta poemas rimados ou como a autora costuma falar “contar os causos” do sertão. O cordel marcou a vida da escritora desde a infância quando ao lado de seu pai ouvia os causos através da rádio Nacional da Amazônia.

“O amor não pode ficar fora de um livro de poesia”, disse Lilia Diniz ao falar sobre o terceiro tema do sertanejares, uma parte dedicada a versos líricos sobre o cotidiano dos casais.

O formato do livro é mais uma surpresa para o leitor, Sertanejares apresenta a forma de abano lembrando os abanos para fogão de lenha ainda presente no sertão maranhense.

Após a impressão de mil exemplares da obra Lilia contou com ajuda do pai que confeccionou os abanos que acompanham o livro e das filhas que ajudaram a finalizar a capa e o envelope do livro. “Quero que as pessoas sintam que tem um envolvimento não só da palavra, mas da feitura, o nó apertado, da flor colada na capa”, explica a autora.

A publicação da obra Sertanejares foi possível através do Edital Universal da Cultura Maranhense em 2011. Esta é a terceira obra de poesia. Em 2003 foi lançado o Miolo de Pote da Cacimba de beber e em 2001 Babaçu, Cedro e outras Poéticas em Tramas. Além das poesias em 2007, Lilia publicou um conto - Ao que vai Chegar.

domingo, 18 de março de 2012

Falece mãe da vereadora Fátima Avelino

Esse é um tipo de postagem que realmente não nos agrada, mas se faz necessário o registro por estima e consideração a Fátima Avelino, que ontem perdeu sua mãe, Antônia Oliveira, 78 anos, internada há alguns dias no Hospital São Rafael. O velório acontece na Rua Sousa Lima, na Vilinha. Às 17 horas acontece o sepultamento no cemitério Campo da Saudade.

Por aqui expresso meus sentimentos de partilha familiar e votos de condolências nesse momento de dor. Transmito a dona Fátima o carinho simples, mútuo na forma e na essência pessoal.

"Em geral, as mães, mais que amar os filhos, amam-se nos filhos." (Friedrich Nietzsche)

sexta-feira, 16 de março de 2012

A Madeira, comando do PDT no estado confirma candidatura própria em Imperatriz

Antes do encontro do PDT na manhã de hoje na Câmara Municipal de Imperatriz, a diretoria da sigla no estado foi agraciada com um café da manhã na casa do prefeito Madeira.

O papo amistoso até então seguiu com Madeira convidando o PDT para caminhar juntos novamente no próximo pleito. Comentou que aqui na cidade não dispensou apoio à candidatura de Jackson Lago e por fim se queixou de Flávio Dino por ter feito do vereador Edmilson Sanches mais um adversário político.

Porém, Madeira não esperava do PDT uma contra resposta. Ouviu do ex-deputado Julião Amim (que assumiu o comando do PDT no Maranhão), a confirmação e o empenho do partido de ter candidatura própria na majoritária com o nome de Carlinhos Amorim lançado oficialmente.

Amim tem o raciocínio reforçado por todos do diretório estadual e é referendado pelo o suplente Weverton Rocha, que recentemente abriu mão de mais uma temporada na Câmara Federal em troca do projeto de aliança com PSB, PTC, PPS e PCdoB na capital, São Luís, em prol da candidatura do deputado federal Edivaldo Júnior (PTC) a prefeito em 2012, e a de Flávio Dino (PCdoB), em 2014.

Lá em São Luís, por exemplo, oficialmente João Castelo (PSDB) já não conta com o apoio do PDT para sua reeleição. No encontro com Madeira e publicamente na Câmara Municipal, a mesma postura foi reforçada aqui para Imperatriz.

Por mais que pedetistas locais como Arnaldo Junior (secretaria da juventude) e Chico do Planalto (defesa civil), e alguns poucos menos iluminados sejam favoráveis na aliança com Madeira, pouco vão interferir na decisão do partido, já que Amim e demais membros enfatizou que a decisão vem de Brasília.

O quadro entre PDT e PSDB começa a se desbotar também na Câmara Municipal. O vereador pedetista, Rildo Amaral, desconversa sobre o assunto, mas são claros os sinais de aproximação a Edmilson Sanches, o principal nome do PCdoB de Flávio Dino em Imperatriz. Amaral apesar de ter muitos pedidos atendidos por Madeira, sabe que não pode fugir à regra do partido, pois sua projeção política depende também da aliança com Dino. Outro vereador do PDT, o pastor Luiz Gonçalves, há tempos Madeira vem ignorando politicamente, um erro mortal, levando em conta o nicho eleitoral que Gonçalves possui na Assembleia de Deus e a simpatia da família Lago.

Por mais cético que possa ser o cenário do próximo pleito, a confirmação da pré-candidatura de Carlinhos Amorim começa a ganhar forma. O deputado estadual que nos últimos dias vem recebendo toda sorte de bombardeio parece ter de fato engrossado o couro e o discurso.

De Brasília vem recebendo apoio irrestrito de Carlos Lupi, presidente e líder nacional do PDT e Ministro do Trabalho e Emprego (MTE). Já recebeu um sinal positivo de Flávio Dino numa aliança com Sanches e nos últimos dias seu nome é colocado em pauta nas discussões de outras siglas, inclusive no PR do deputado Davi Junior, que já deixou ser simpático a uma possível composição.