Menor infrator: um debate que não ganha eco

Belizio Ribeiro, quanto participava de reunião
com a comunidade onde morava.

O assassinato de Belizio Ribeiro da Costa, vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Beira-Rio, ocorrido na última segunda-feira no bairro da Caema por um adolescente que fora preso em um dia por portar um revolver calibre 32 e em liberdade por meio de fuga da frágil Funac noutro dia, não vai ganhar a mesma reverberização que outros crimes ocorridos em Imperatriz.

O debate é delicado... esquiva-se toda sorte de conceito quanto ao sistema de punição no que diz respeito aos menores infratores. Poucas pessoas ditas da sociedade civil organizada levantam uma bandeira favorável sobre a redução da maioridade penal no país. Afora isso, não há efetivamente nenhum projeto de políticas públicas de medidas sócio-educativas que faça valer a reintegração do infrator ao seio da sociedade. A estrutura capenga da Fundação Nacional de Assistência a Criança (FUNAC) aqui mesmo em Imperatriz é um exemplo nefasto de discursos aos ventos e da tríade da insegurança pública: causa, efeito e casualidade.

Não será de estranhar que o crime não ganhe grande repercussão. Belizio que era técnico em enfermagem no Hospital Municipal, além de morador da periferia, era homossexual. Adjetivos comuns, corriqueiros, mas ainda cheio de má interpretação e preconceitos. Apesar dos serviços prestados na saúde local e na atuação na AGIR (Associação de Gays de Imperatriz e Região), onde já testemunhei participar de campanhas de prevenção às DST, infelizmente em pouco tempo cairá no esquecimento da opinião pública.

Segundo informações da própria polícia, o adolescente assassinou Belizio por ter denunciado o mesmo à polícia. O menor infrator é daquelas típicas figuras marginal padrão, que toca o terror na comunidade. Belizio Ribeiro da Costa rompeu o silêncio, mas a inconsequência juvenil rompeu com sua vida.