Negada reintegração a ex-policiais acusados de matar estudante em Imperatriz

Do blog de Luís Cardoso

Em decisão unânime, nesta quarta-feira, 10, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou o pedido de anulação do processo administrativo que resultou na exoneração dos ex-policiais militares Antonio Ribeiro Abreu e Smailly Araújo Carvalho da Silva, bem como da reintegração de ambos à Polícia Militar (PMMA). Os soldados respondem a ação penal, supostamente acusados do sequestro e morte do estudante Ivanildo P. Barbosa Júnior, de 19 anos, além da ocultação do seu cadáver, no dia 13 de setembro de 2008, em Imperatriz.

Antonio Ribeiro Abreu e Smailly Araújo
Carvalho da Silva foram exonerados da (PMMA)

O mandado de segurança em favor dos policiais foi ajuizado contra ato da governadora Roseana Sarney, que excluiu Abreu e Silva dos quadros da corporação após decisão tomada em abril de 2009 pelo Conselho Superior de Segurança Pública. O ato de exclusão se deu por desvio das obrigações e ética que devem nortear a conduta dos integrantes da PM e que os então policiais praticaram diversos atos incompatíveis com os valores e princípios da corporação.

O advogado dos acusados argumentou que os soldados foram expulsos sem que houvesse manifestação do Tribunal do Júri, já que ainda tramita ação penal em Imperatriz contra ambos, e disse que não foi legalmente intimado para o julgamento no Conselho, afirmando que a audiência teria sido realizada no mesmo dia da sua publicação. O advogado também alegou que os policias já haviam sido punidos com prisão temporária, por terem abandonado a área de serviço.

Desembargador Froz Sobrinho,
relator do processo

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), representada na sessão desta quarta-feira pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau, foi de que não existe prova pré-constituída nos autos de que a publicação e audiência ocorreram no mesmo dia.

Assim como a PGJ, o desembargador Froz Sobrinho, relator do mandado, entendeu que não foram juntadas provas sobre a ausência de intimação, informou que os soldados foram excluídos com base em procedimentos administrativos, inclusive com base no Estatuto dos Policiais Militares, e que as instâncias administrativa e penal são independentes e autônomas.

COVA RASA – O estudante universitário Ivanildo Júnior desapareceu no dia 13 de setembro de 2008, depois de ter sido supostamente abordado pelos dois policiais. O corpo do rapaz foi encontrado por parentes no dia 21 do mesmo mês, enterrado em uma cova rasa na Estrada do Arroz, perto do local onde a polícia havia localizado seu carro.

Antes de serem expulsos da corporação, os policiais acusados foram presos administrativamente por três dias, para averiguação, e mais 15 dias por terem abandonado a área da Grande Santa Rita, para a qual estavam designados.

Delegado é baleado e tem dedo decepado em ataque indigena: o outro lado da história

Do blog de Elson Araujo

A propósito do caso do delegado de Policia Civil que foi baleado e teve um dedo decepado por  índios da etnia Guajajara, recebi email da ativista dos direitos indigenas Sônia Guajajara,  com um texto assinado por Ana Lucia Corbani e subescrito pela Pastoral Indigenista de Grajaú, com o outro lado da história. O texto também pode ser encontrado no site do Conselho Indigenista Missionário: http://www.cimi.org.br/

Sônia Guajajara,
ativista dos direitos indígenas

O delegado  Edmar Gomes Cavalcanti, se recupera dos ferimentos em um dos hospitais de Imperatriz.

Na versão primeira o  delegado Edmar Gomes Cavalcanti, da regional de Barra do Corda, foi baleado por índios quando tentava passar pela Reserva Canabrava, localizada na BR-226 (entre as cidades de Grajaú e Barra do Corda), no início da noite deste domingo. De acordo com informações da Rádio Mirante AM, o delegado estava em uma motocicleta se deslocando para Grajaú quando foi abordado pelos indígenas.

Armados com facões, os índios obrigaram o delegado a abandonar o veículo e começaram a agredi-lo. Na confusão, os indígenas acabaram decepando um dos dedos do delgado Edmar Gomes Cavalcanti.

Foi então que o delegado conseguiu pegar sua arma e reagir. De acordo com as primeiras informações, cerca de cinco índios foram baleados pelo policial.

O outro lado

Ana Lucia Corbani

Um detalhe chama a atenção: na versão do delegado, foram os indígenas que iniciaram o confronto, ferindo-lhe a mão onde um dedo foi decepado... Uma versão estranha, pois o corte teria sido "a causa justa" que fez com que o policial sacasse sua arma e atirasse contra os indígenas. E na delegacia de Grajaú os policiais informaram que fora o próprio delegado que contou que os indígenas usaram arma de fogo depois que ele já havia atirado nos indígenas.

Não se sabe como nem quem socorreu os indígenas, que além de feridos estão presos. Segundo Erismar Timbira, membro da Equipe de Coordenação Técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Corda, dois indígenas foram presos e levados à delegacia da cidade.

Na manhã de hoje, um deles foi liberado. O outro continua preso, porém com um grave ferimento na perna provocado pelas balas deferidas pelo policial. É urgente que ele receba atendimento médico necessário para não vir a perder a perna. Três indígenas, em estado mais grave, foram presos e levados, em seguida, para o Socorrão de Presidente Dutra, dois em estado grave.

Erismar Timbira informou também que os indígenas não procuraram a Funai para comunicar sua intenção e nem buscaram acercarem-se de algumas medidas de segurança. Contudo, ao saberem da intenção dos indígenas, de forma não oficial, tentaram convencê-los a buscar outra solução indo até São Luis para negociarem diretamente com os órgãos estaduais.

No momento, a rodovia naquela área continua sem movimentação de veículos. No entanto, não se sabe se está interditada pelos indígenas, ou se são os viajantes que estão cautelosos e inseguros de trafegarem pelo local após o conflito.

Este estado de coisas acontece exatamente após as eleições, quando a governadora Roseana Sarney anuncia o corte dos gastos e alega não ter dinheiro para honrar seu compromisso com os indígenas. Mais uma vez a governadora mostra para que veio. Enquanto isso recai sobre os indígenas, em mais este triste episódio, as conseqüências: críticas infundadas da mídia regional, não contextualizando os fatos e acirrando o ódio da sociedade não índia, pois omite o real motivo do protesto dos indígenas.

Terra Indígena

A Terra Indígena Cana Brava, mais especificamente o trecho dos 22 km que passa por dentro da terra, tem sido nos últimos anos palco de conflitos entre indígenas e não indígenas. O certo é que a gravidade e conseqüência dos mesmos chamam a atenção. Na maioria dos conflitos ali ocorridos são os indígenas as maiores vitimas, feridos e assassinados.

Mais de oito mil indígenas Guajajara moram na terra indígena Canabrava. A MA 226 foi construída na década de 40 e corta a terra ao meio, sentido Peritoró a Porto Franco ou Barra do Corda a Grajaú.

Mais de 30 mil pessoas serão despejas de suas terras em Amarante e ninguém diz nada

Do blog Luís Cardoso

O clima é de apreensão e revolta em Amarante. Mais de oito mil famílias de pequenos agricultores e criadores estão prestes a serem retirados de terras que herdaram de seus antepassados, por força de um decreto baixado pela Funai que quer entregá-las aos índios da nação Gavião Pykobê.

Os índios detêm 50% das terras em Amarante, mas a Funai, sem nenhum estudo técnico para reavaliar os limites fundiários e cartográficos, quer aumentar a posse dos silvícolas em mais 35%.

O número de índios que habita o local não chega a 3 mil, enquanto cerca de 30 mil pessoas moram na área há longos anos.

Boa parte vive da terra porque nela planta e retira seu sustento, além dos que criam para sustentar seus familiares e empregam trabalhadores e trabalhadoras.

O lamentável é que nenhuma autoridade levantou a voz até agora em favor das famílias ameaçadas. O Governo do Estado permanece mudo, a prefeitura local fica calada.

Nem mesmo os representantes de Amarante na Assembléia Legislativa, na Câmara Federal e Senado Federal se sensibilizam com a situação.

Na hora de buscar os votos, lá estavam eles com o saco de promessas. Agora que a população de Amarante se sente ameaçada, eles simplesmente somem.

O decreto foi baixado pela Funai no dia 6 de outubro para que seja feita a revisão territorial, mas já adiantando que mais 35% das terras serão doadas aos índios.

Nada contra os índios, mas é terra demais para que pouco cultive ou dela faça uso do sustento, a bem da verdade.
Existem centenas de agricultores e criados que tiraram empréstimos no Banco do Nordeste e Banco do Brasil para beneficiar suas produções.

Em caso de expulsão, não terão como pagar suas dívidas, sem contar que não sabem qual o futuro lhes reservará essa medida irresponsável.

Hospitais prometidos por Roseana Sarney continuam solenemente no papel

Do blog John Cutrim

Na terça-feira (9), o Brasil acordou com a notícia sobre a barbárie que teve lugar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Rebelados, os presos, que reclamam da lentidão da Justiça local, aproveitaram o motim para acertar contas e acabaram fazendo 18 mortos e alguns reféns.

Dona de incompetência conhecida, a governadora Roseana Sarney (PMDB), que por muito pouco não viu naufragar o seu projeto de reeleição, adotou um estranho e obsequioso silêncio. Provavelmente porque na terra do arroz de cuxá a Justiça só funcione para os integrantes e apaniguados do clã político que há mais de cinco décadas domina politicamente o mais pobre estado brasileiro.

Enquanto, encastelada no Palácio dos Leões, sede do Executivo maranhense, Roseana Sarney se apequena diante do caos que tomou conta do sistema prisional do estado, muitas das promessas feitas durante a campanha eleitoral ainda não foram cumpridas.

Quando, por decisão da Justiça Eleitoral, Roseana Sarney, propulsada por inverdades de todos os matizes, arrancou a governança do Maranhão das mãos de Jackson Lago (PDT), as promessas de campanha retomaram a respectiva validade. E uma delas foi a construção de 72 hospitais até o final do presente mandato. Faltando 51 dias para o fim do governo, nem mesmo 10% do que foi prometido saiu do papel – apenas o hospital de Lago dos Rodrigues foi entregue, com falha nos equipamentos e insuficiência de pessoal.

Como se sabe, ao clã Sarney pouco importa a qualidade da Saúde que está disponível aos maranhenses, pois a família, quando adoece, embarca em jatinhos de amigos interesseiros e aterrissa em São Paulo para tratamentos médicos nos melhores hospitais do país.

Saúde Municipal de Imperatriz

Isnande faz um comentário pertinente em seu blog sobre a problemática na saúde pública municipal e da forma “aérea” que alguns meios de comunicação se comportam. Segunda e terça-feira o estopim da falta de gerência refletiu no Posto de Saúde dos Três Poderes, onde muitas pessoas não foram atendidas. Vejamos o que o professor escreveu:

Dra. Conceição Madeira, Secretária
de Saúde - ao fundo, prefeito Madeira,
seu esposo. (Foto: Sidney Rodrigues)

"Alguns meios de comunicação só agora descobriram que a política de saúde não vai bem em nossa cidade. Filas, reclamações, atendimento precário... em alguns casos a polícia foi chamada para colocar ordem na casa. Interessante que só agora isso ganha divulgação, mas a gestão da saúde municipal foi entregue à esposa do prefeito, exatamente em função dos graves problemas observados. Pouca coisa mudou. O que mudou foi o enfoque dado pela mídia local nesse momento. Nada que uma conversa de pé-de-ouvido não resolva".

O vereador Roma também comentou sobre o problema no Posto de Saúde dos Três Poderes, segundo informa o site do Correio de Imperatriz:

Na segunda-feira, 08, aproximadamente mil pessoas estiveram durante todo o dia tentando ser atendida, nem mesmo as pessoas idosas tiveram a atenção e o respeito exigida por Lei. Segundo Raimundo Cardoso de Oliveira, a forma como estão tratando as pessoas idosas é uma grande humilhação.

Segundo ele, as pessoas vêm carimbar um exame e ficam colocando todos os pacientes para o mesmo dia, resultando em um grande tumulto, assim como aconteceu. “Os atendentes tratam mal as pessoas”, revela seu Raimundo.

Quando estava relatando o problema, Roma foi aparteado pelo vereador Buzuca, explicando que esse problema ocorreu devido os dois feriados que tiveram no início do mês e que a situação iria normalizar no próximo mês.

O presidente da Câmara de Vereadores Hamilton Miranda disse que não justifica dizer que esse problema aconteceu devido aos feriados, pois todos já sabiam da existência dos mesmos desde o início do ano. Se houvesse mais empenho das pessoas que são responsáveis pelo Posto de Saúde e pela marcação de consultas e de exames tudo seria evitado.

Devido à grande quantidade de pessoas no local, a Polícia Militar foi chamada para ajudar na organização. Dois funcionários do município que estavam tentando organizar o tumultuo não puderam dar nenhuma explicação sobre o problema.

Em resposta a indígenas, caminhoneiros bloqueiam BR-226 em Presidente Dutra

Em represália porque não podem trafegar pelo trecho da BR-226 que corta a reserva indígena Guajajara, os caminhoneiros bloquearam a rodovia em Presidente Dutra. Eles dizem que só liberam ambulância e carros da polícia.

Caminhoneiros bloqueam rodovia em Presidente Dutra

Na reserva indígena, dois pontos estão interditados: em Santa Maria, perto da entrada da cidade de Jenipapo dos Vieiras, e perto do povoado Sabonete, próximo a Grajaú. Os índios querem a presença da governadora Roseana Sarney.

Em São Luís, o governo estadual anuncia que enviou 75 homens da polícia para ajudar na segurança.

Por volta das 19h30 de domingo 7, o Delegado Regional da Polícia do Maranhão, Edimar Cavalcanti Júnior, vinha de Grajaú para Barra do Corda, pois o mesmo estava de serviço em Grajaú, quando deparou-se com o bloqueio da BR-226 (o mesmo não sabia que já estava interditada) na aldeia Cana Brava e na aldeia Santa Maria.

Então, o delegado se identificou, conversou com os indígenas e pediu pra eles autorizarem a sua passagem para Barra do Corda. A maioria dos indígenas autorizou sua passagem. Mas um dos líderes por nome Galeno, que foi candidato a vereador nas últimas eleições, não permitiu, daí partiram pra agressão física e verbal assim atingindo o delegado com lapadas de facão até deceparem um dedo seu.

Ao delegado só restou se defendeu atirando pro chão e os líderes partiram com revólveres e espingardas pra cima de Edmar. Foi quando começou o confronto. O delegado foi baleado com quatro tiros, um dos quais está alojado nas costelas. Ele ficou caído ao chão, sendo pisoteado e espancado pelos indígenas, até ser socorrido por um caminhoneiro e levado para Grajaú e mais tarde para Imperatriz, ficando também o veículo que conduzia que é uma moto Honda, 400 cilindradas, toda destruída e presa pelos indígenas. Para muitos policiais, o delegado pode ser considerado um “herói”.

Mais tarde, os Policiais Militares e o serviço velado da própria PM, detiveram quatro indígenas que estariam envolvidos no caso inclusive o líder indígena Galeno. Os indígenas que participaram do confronto, quatro também, foram baleados e um está em estado grave em Presidente Dutra.

Os policiais civis na pessoa dos delegados Rizza Cristina, Felipe e Marcone juntamente com os agentes de polícia foram até a barreira do bloqueio indígena na Santa Maria, mas não conseguiram passar.

Na segunda-feira 8, o clima na parte bloqueada estava mais calmo, mas a BR-226 ainda continua bloqueada.

Lá em Presidente Dutra os caminhoneiros bloquearam a BR-226. Dos quatro indígenas detidos, todos foram liberados, mas foram ouvidos pela delegada Rizza Cristina, depois disso só ficou Douglas que está baleado e já foi conduzido até Presidente Dutra, ficando detido ele e os demais que se encontram lá, todos participaram do confronto direto.

A alegação dos indígenas é que o presidente Lula mandou 10 milhões de reais para o Governo Estadual repassar pra eles e que a governadora Roseana Sarney teria gasto na campanha política.

Informações: www.grajaudefato.com.br

APAE: Prefeitura afirma que repasse voltará a normalidade

Recebemos e-mail (logo abaixo) do Secretário de Comunicação da Prefeitura de Imperatriz a cerca da problemática do não repasse de um recurso federal para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz) que foi noticiado aqui em nosso blog.

Severo, filho da professora Juraci e um
personagem histórico de Imperatriz

No texto enviado por Elson Araujo ele cita que "ocorre que a aplicação desse recurso nunca passou por uma auditoria, contrariando uma exigência legal", o que apenas rechaça uma parte do nosso post: "por ser um recurso federal vinculado a prefeitura e repassado para uma instituição, é dever de a própria prefeitura realizar auditorias periódicas, neste caso na APAE, auditorias estas nunca realizadas.". A parte indelicada disso tudo recai também sobre o período de oito meses de tal morosidade.

De qualquer forma o problema tem tudo para ser resolvido, agradecemos a nossa fonte que é ligada a APAE pela confiança em relatar o fato a este bçogueiro e ao nobre secretário-bombeiro, que atendeu tal demanda. Abaixo, texto na íntegra enviado por Elson Araujo:

Caro Samuel Souza,

Ao tomar conhecimento do fato relatado em seu último post, me reuni com a assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde do Município que fez os seguintes esclarecimentos:

A APAE de Imperatriz recebe um teto e um subteto financeiro , que juntos chegam a R$ 180 mil reais. Parte desse recurso pactuado ainda na gestão passada.

Ocorre que a aplicação desse recurso nunca passou por uma auditoria, contrariando uma exigência legal . A não realização desta (auditoria) poderia, no futuro, incorrer em problemas de prestação de conta tanto para a APAE, quanto para a Prefeitura , motivo, portanto, do atraso do repasse

A mencionada auditoria, informou o jurídico, foi concluída na última sexta-feira.

Diante da conclusão da auditoria as providências já foram adotadas para que a liberação do mencionado recurso seja efetuada.



Elson Araújo
Comunicacação

Sobe para 14 o número de mortos em rebelião em Predinhas

Na manhã desta terça-feira (9), subiu para 14 o número de mortos na rebelião do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. A rebelião no anexo III do presídio São Luís começou na manhã de segunda-feira (8) quando os presos dominaram um agente penitenciário que fazia a vistoria.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas
é o maior do Maranhão, com seis unidades
e capacidade para 2.000 presos
(Gilson Teixeira/Ascom/SSP)

As negociações entre as autoridades e os presos foram retomadas por volta das 9h. Às 9h45, segundo a Secretaria da Segurança, cinco agentes penitenciários são mantidos reféns. O Ministério da Justiça confirmou o envio de 31 policiais e um negociador especializados em motins.

O apoio foi solicitado pela governadora do estado, Roseana Sarney, depois que nove detentos foram assassinados pelos rebelados.

Todas as vítimas cumpriam pena por estupro e ao menos três delas foram decapitadas. Os corpos foram entregues à polícia em troca de alimentos.

O complexo foi cercado pela Polícia Militar, para evitar uma fuga em massa. Segundo o major Diógenes Azevedo, do Batalhão de Choque de São Luís, inicialmente eram oito reféns, incluindo duas mulheres.

Ferido com dois tiros pela própria arma tomada pelos detentos, Raimundo de Jesus Coelho está internado em estado grave, mas sem risco de morrer. Segundo o major, as mortes ocorreram em uma briga de gangues rivais.

Do lado de fora, familiares dos presos estão acampados à espera de informações. O Anexo III do presídio São Luís foi projetado para receber 100 presos, mas abriga atualmente aproximadamente 230.

(Portal R7)

Pedro Neiva de Santana: Câmara aprova cobrança de imposto à construtora

Proposição de autoria das vereadoras Sônia Mota e Maria do Sindicato, aprovada por unanimidade na sessão ordinária de ontem (8), reivindica ao município que realize os levantamentos para que seja efetuada a cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) em desfavor da construtora Guterres, responsável pela obra de duplicação da rodovia Pedro Neiva de Santana (Imperatriz/João Lisboa).

A vereadora Maria do Sindicato assinala que “parte dos recursos que estão sendo investidos na obra de duplicação devem ser pagos ao município de João Lisboa”. “A arrecadação desse tributo deve ser revertido em obras de asfaltamento, construção ou reforma de creches”, sugere.

Ela observa que a construtora utilizou máquinas pesadas e caçambas em algumas ruas da área urbana da cidade de João Lisboa, próximo a barreira da Polícia Militar, que precisam ser recuperadas pela Guterres. “É necessário que haja um entendimento com o executivo da construtora no sentido de pagar os tributos, ou revertê-los em obras em João Lisboa”, ressalta.

A vereadora Sônia Mota, autora também da proposição, observa que a legislação aplica-se a construtora Guterres que está executando obras de infraestrutura na área de jurisdição do município de João Lisboa. “Nós entendemos que o município é carente, pois necessita dos recursos do ISSQN para a realização de obras na área da infraestrutura”, observa.

Para ela, a construtora deve contribuir com o município realizando benfeitorias em prol dos moradores dos bairros da periferia, incluindo a abertura e asfaltamento de trechos considerados críticos.

(Gil Carvalho)