Campanha do Sindileite contra o leite clandestino

André Luís de O. Cavaignac

O Sindicato das indústrias de leite do Maranhão, com o apoio da Promotoria de justiça de defesa do consumidor de Imperatriz-MA realizam campanha contra o leite clandestino, aquele que é vendido pelas ruas, nos famosos latões.

A comercialização de leite "no latão" é um risco a população. O perigo é a falta de segurança da qualidade do leite. O risco de contaminação microbiologica através da sua manipulação inadequada é muito grande, sendo este fato potencializado pelo transporte no latão, que piora ainda mais a qualidade final do produto.

Para um leite que não sofreu nenhum tipo de tratamento térmico, a falta de refrigeração durante o seu transporte é o "atestado de óbito" do produto, onde esse leite atinge níveis de multiplicação microbiana altíssimos, tão altos que a tradicional "fervura caseira" não consegue diminuir estes índices a níveis aceitáveis para o consumo. Além disso, o tratamento térmico não é eficaz para certas toxinas produzidas pelos microorganismos, que se mantém no leite mesmo após a fervura, causando DTAs.



O leite clandestino tem desconhecido seu tempo de retirada, não tem nenhum tipo de rastreabilidade e não há um controle mínimo de qualidade assegurada em relação aos seus produtores. Ao contrário dos latícinios regulares, que possuem laboratórios de controle de qualidade para a recepção da matéria-prima e um controle de fornecedores.

Já o queijo clandestino, além de herdar os problemas do leite clandestino do qual é feito, é fabricado com insumos inapropriados, sendo registrado até o uso de sal bovino. Possui uma produção precária, realizada em ambientes mal-preparados (mesas de madeira, colaborador mal preparado, desprotegido). A embalagem do queijo clandestino é realizada de forma errônea, sem um controle de data de fabricação, origem, tabela nutricional, produtor, local de produtor e empresa responsável e sem nenhum tipo de sifagem.

Outro ponto importante da campanha é que retirando este produto do mercado, não só evita o consumidor ter acesso direto a estes produtos, mas evita o acesso indireto. Alguns proprietários de Unidades de Alimentação, como restaurantes, pizzarias e lanchonetes, usam de ma-fé e se abastecem desses produtos para sua produção, por serem mais baratos. Desta forma, trazem riscos ao consumidor e que este consumidor, infelizmente, corre sem saber.

O único porém, da campanha, fato que ja tive a oportunidade de comentar junto ao promotor do consumidor, Sandro Bíscaro, é a confusão no uso do termo técnico in natura como sinônimo de clandestino. Há leis dos orgãos da saúde que regulamentam a comercialização dos produtos in natura, sua rotulagem, etc.
Desta forma, não necessariamente o produto in natura, é clandestino, pois é um produto que pode ter sua regulamentação adquirida nos orgãos responsáveis e estar de acordo com seu respectivo PIQ e demais exigencias legais.

Vamos divulgar, pois esta campanha é de interesse de todos, e principalmente da população que não pode mais ser lesada e colocada em risco.

Indústria & Tecnologia de Alimentos

Marcada audiência do processo de cassação de Roseana

Por Jorge Vieira

O juiz federal Nelson Loureiro, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, marcou para o próximo dia 27, às 9h, a audiência em que serão ouvidas as testemunha de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Com a realização das oitivas, a ação, por abuso de poder, começa a andar para um desfecho judicial. Entre as testemunhas arroladas estão os secretários de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), e do Planejamento, Fábio Gondin.

Além dos dois secretários, serão ouvidos Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogéa Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Sérgio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto, todos testemunhas de defesa de Roseana Sarney e Washington Oliveira, já que a ação é proposta contra ambos.

Esta deve ser a última audiência do processo, pois o autor da ação, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), através de seu advogado, Rodrigo Lago, desistiu de ouvir suas testemunhas em função de toda a prova existente no processo ser documental.

A última audiência do processo aconteceu em Brasília, onde o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão foi ouvido no dia 21 de setembro de 2011.

As testemunhas de Roseana eram para ser ouvidas no dia 29 de novembro de 2011, mas o juiz para o qual a carta de ordem do TSE foi encaminhada, Sérgio Muniz, filho de Antônio Muniz, secretário adjunto do governo de Roseana Sarney, resolveu adiar a audiência na antevéspera, com o argumento de que faltavam alguns documentos necessários.

O adiamento da audiência foi interpretado pelos advogados do ex-governador José Reinaldo como mais uma manobra para retardar o processo em que Roseana é acusada de ter usado a estrutura da administração do Estado para cooptar lideranças políticas, prefeitos e presidentes de associações de moradores para garantir sua reeleição.

Desta vez a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral (PET Nº 27311 – TRE/MA) foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que marcou a audiência para 27 de janeiro.

(Jornal Pequeno)

CESTE informou Defesa Civil com antecedência sobre “vazão do Rio Tocantins”

No blog do superintende da Defesa Civil de Imperatriz consta desde sábado (07) a informação oficial do CESTE através do engenheiro Isac Braz da Cunha, gerente de Relações Institucionais e de Meio Ambiente daquela empresa.

Na comunicação enviada ao Chico do Planalto, responsável pela pasta, pode-se ler o seguinte alerta: “a vazões da ordem de 12.000 m³/s a partir do dia de amanhã, 08.01.12, solicitamos a V.Sa., conforme contato verbal mantido, as devidas providências junto as populações que habitam áreas de risco dos municípios da região de abrangência da UHE Estreito”.

Hoje os meios de comunicação de um modo geral informam que as autoridades de Imperatriz foram pegas de surpresa. Mentira? Leviandade? Desencontro de informações?

Ainda que a interpretação fique por conta dos leitores, de forma não muito aparente a Defesa Civil de Imperatriz compele-se em status e de poucas ações efetivas. Falar que há um trabalho preventivo na área que atinge os ribeirinhos, é no mínimo ignorar o real problema que se agrava por muitos e muitos anos.

Na comunidade ribeirinha esquecida, água só baixou
na segunda-feira, "liberando" o acesso ao "mundo exterior"
(Foto: Samuel Souza)

Ledo engano pensar que somente ali no Bairro da Caema e/ou no Porto da Balsa limitam-se as enchentes. Outra comunidade de “ribeirinhos” logo após o Cais, nas barrancas do restaurante O Farol, um sem número de famílias fica desassistida, tendo que passar a noite de sábado para domingo “ilhadas”, pois o único acesso, uma ponte improvisada de madeira, fora coberto pelas águas do velho Tocantins.

Desassistidos pela Defesa Civil, crianças levam
através de canoas alimentos para suas famílias
(Foto: Samuel Souza)

Mas, tão velho quanto o nosso rio e o problema que se emerge com o Ceste, a situação degradante, a urgência pelo socorro e o acumulo de desabrigados, parece soar como um retumbante clarão de viés politiqueiro, onde toda má sorte da desgraça humana é um palanque subserviente, uma prática da liturgia do agente público para com seus interesses eleitorais.

O expediente de assistência as famílias desabrigadas e alojadas no Parque de Exposições e na Escola Municipal Paulo Freire, completa-se com a distribuição de cestas básicas pela própria Defesa Civil.

Aos olhos do mais simples e dos mais desavisados, é como se as autoridades responsáveis estivessem de mãos atadas e a contragosto, as comunidades que sofrem, é o véu rude e desbotado de uma relação inexistente de políticas públicas de verdade.

Lambança de Ildon Marques, faz Madeira patinar junto ao FPM

Pela cara de Madeira e a gesticulação de Ildon Marques,
percebe-se como o papo é convivente em frente
a sede do TRE em Imperatriz.
(Foto: Pinheiro)

O blogueiro Holden Arruda faz uma observação pertinente quanto ao bloqueio do FPM para a cidade de Imperatriz e que muitos deixam de comentar. Arruda lembra da “herança maldita” da gestão anterior, uma “lambança administrativa” que é ignorada pela maioria dos ditos analistas políticos e por parte da imprensa.

Outro ponto interessante citado pelo blogueiro e mais salutar é o fato da atual gestão não informar abertamente a sangria causada por gestores anteriores. Talvez por depender de uma ou outra assinatura do ex-prefeito Ildon Marques, Madeira é mais do que cauteloso no enfrentamento, preferindo não chutar o pau da barraca.

Na boca miúda, comenta-se, entre outras coisas, que naquela época até uma “receita municipal” paralela funcionava nas dependências de um hotel da cidade. É mole? Ildon Marques é um político de sorte. Não tem oposição como prefeito, nem antes e nem depois.

Vejamos a postagem de Holden logo abaixo:

Adversários do prefeito Madeira, que já comandaram a Prefeitura, tripudiam pela ameaça de bloqueio do FPM por causa de dívida com o INSS. Se ele o prefeito fosse pra imprensa dizer os porquês e os motivos da ameaça do bloqueio não ficariam muito contentes não.
É mais uma daquelas lambanças feitas para enrolar o INSS que fica como herança maldita para os gestores subseqüentes. Essa lambança, feita pela gestão anterior, por exemplo, acaba de gerar uma sangria de quase três milhões de reais nos cofres da Prefeitura. Ou Madeira pagava ou de fato o bloqueio seria feito.

Trata-se daqueles formulas mirabolantes apresentadas por essas empresas “caça níquel” que aparece prometendo suspender o pagamento das obrigações das Prefeituras com o INSS. De fato, até que consegue por algum tempo o problema é a divida existe e lá na frente “a bolha estoura” e quem termina pagando o pato é a população.

No caso de Imperatriz o acumulado chegou a quase três milhões de reais não havendo outro remédio: ou o Madeira ia pra Justiça pra ganhar tempo coma divida aumentado a cada dia, ou liquidava tudo de uma vez. Responsavelmente preferiu a segunda opção.

Piada pronta: Com perda de aposta, Hamilton Miranda põe o pé na Av. Pedro Neiva de Santana

Hamilton Miranda: espetáculo circense entre
Imperatriz e João Lisboa
(Foto: Pinheiro)

No afã de defender o indefensável e acreditar no impossível, o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda, apostou com um de seus pares (Buzuca), que se a governadora não entregasse até o final de 2011 as obras concluídas da Av. Pedro Neiva de Santana, iria percorrer a pé toda sua extensão, de Imperatriz a João Lisboa, no total de 12km.

O percurso é pouco. Miranda já andou essa distância diversas vezes no cair da tarde na Av. Beira-Rio, muitas delas ao lado do secretário de infraestrutura da cidade, o senhor Roberto Alencar.

De qualquer forma, para ele essa caminhada é um ensaio para as próximas eleições. Com um baixo rendimento como vereador, onde quase nada significativo de atuação traduziu em beneficio para a comunidade, Miranda tem uma reeleição difícil pela frente.

É claro, por presidir àquela casa de leis e de lambuja ser o mediador entre seus colegas de paletó e os governos (municipal e estadual), uma saída ou outra da sala fria possa lhe reservar algo de bom em outubro. Gastos com sola de sapato serão mínimos.

Enquanto isso, aguardemos essa pequena realização circense (o nariz de palhaço, já não é novidade para ele), com direito a pipoca e um sem número de bajuladores para servir e cortejar o presidente fanfarrão.

A título de informação, quem faz a lembrança da esdrúxula aposta é o anônimo blogue Wikileaks Itz. Clique aqui e confira.

No tropeço do clichê, mas crime compensa?

A expressão “vem fácil, vai fácil”, apesar de nem sempre valer na prática pelas leis dos homens ou da natureza, não compila apenas uma situação de padecer na vida mansa e tomando de assalto o que pertence ao outro. Retribuir pela fadiga ou pelo viés da falta de oportunidade é um mero subterfúgio que não pondera entre o que é certo e errado, mas venenosamente consolida-se de má índole, gene ruim, gênero difícil e do desdenho vicioso para com aqueles que de uma forma ou de outra, aquilo que chamamos de sociedade, classifica como homens de bem.

O ano de 2012 em Imperatriz começou com vários assassinatos. Quase todos, frutos do caminho não meramente errante, mas de um sem número de indolência vultosa travestida de simples marginalidade. Nesse turvo turbilhão de sangue e desespero familiar, a morte, como diz um velho adágio, “tem tanta certeza de sua vitória que nos dá uma vida inteira de vantagem”.

Nesse universo da criminalidade da aparência e no espetáculo da barbárie de usurpar e humilhar outras vidas, não resta dúvidas quanto o saldo final. Quando não se diferencia mais o real do abstrato e que a rotina de erros vira uma prática normal, os olhos cegam e o coração esfria.

Nesses casos, não há erro no livre-arbítrio, por isso é em vão a palavra de fé jogada aos ventos. Em situações assim, não é somente a casa que cai, mas os corpos também hão de tombar.

Dona do Mar: Vale barra deputados para verificar real situação de navio

Há um mês a embarcação da empresa coreana STX Pan Ocean arrendada para a Vale pelos próximos 25 anos, apresentou rachaduras no casco e ameaça afundar na costa maranhense. Rebatizado de Vale Beijing, o navio estava sendo carregado com mais de 360 mil toneladas de minério de ferro no porto da Ponta da Madeira, em São Luís.

Até o presente momento nenhum dos envolvidos informaram de fato qual a gravidade do problema. Nem a empresa coreana, nem a Vale e muito menos a Capitania dos Portos, que faz corpo mole sobre o assunto. O descaso e o desencontro de informações motivaram a Comissão do Meio-Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão a empreender uma visita ao navio, mas tiveram a solicitação negada.

Não é de estranhar que os envolvidos ignorem tal pedido e a revelia, apesar das movimentações do deputado Leo Cunha (PSC) que preside a Comissão, protelam quaisquer fiscalização que comprometa as operações da Vale, como se, afora esse caso em particular, as inúmeras denuncias de crimes ambientais cometidas por tal, arranhasse o casco da companhia, privatizada pelos solfejos políticos.

Por mais irônico que possa ser, em reportagem do portal iG pode-se ler “A Vale, que encomendou 35 navios do mesmo modelo, conhecidos como Valemax, afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto pelo fato de a embarcação pertencer a outra empresa”.

Prepotência pouca é bobagem.

Menor infrator: um debate que não ganha eco

Belizio Ribeiro, quanto participava de reunião
com a comunidade onde morava.

O assassinato de Belizio Ribeiro da Costa, vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Beira-Rio, ocorrido na última segunda-feira no bairro da Caema por um adolescente que fora preso em um dia por portar um revolver calibre 32 e em liberdade por meio de fuga da frágil Funac noutro dia, não vai ganhar a mesma reverberização que outros crimes ocorridos em Imperatriz.

O debate é delicado... esquiva-se toda sorte de conceito quanto ao sistema de punição no que diz respeito aos menores infratores. Poucas pessoas ditas da sociedade civil organizada levantam uma bandeira favorável sobre a redução da maioridade penal no país. Afora isso, não há efetivamente nenhum projeto de políticas públicas de medidas sócio-educativas que faça valer a reintegração do infrator ao seio da sociedade. A estrutura capenga da Fundação Nacional de Assistência a Criança (FUNAC) aqui mesmo em Imperatriz é um exemplo nefasto de discursos aos ventos e da tríade da insegurança pública: causa, efeito e casualidade.

Não será de estranhar que o crime não ganhe grande repercussão. Belizio que era técnico em enfermagem no Hospital Municipal, além de morador da periferia, era homossexual. Adjetivos comuns, corriqueiros, mas ainda cheio de má interpretação e preconceitos. Apesar dos serviços prestados na saúde local e na atuação na AGIR (Associação de Gays de Imperatriz e Região), onde já testemunhei participar de campanhas de prevenção às DST, infelizmente em pouco tempo cairá no esquecimento da opinião pública.

Segundo informações da própria polícia, o adolescente assassinou Belizio por ter denunciado o mesmo à polícia. O menor infrator é daquelas típicas figuras marginal padrão, que toca o terror na comunidade. Belizio Ribeiro da Costa rompeu o silêncio, mas a inconsequência juvenil rompeu com sua vida.

Na peneira do TSE, Hamilton passa, mas Chagão fica sem filiação partidária

Hamilton, à esquerda, de olhos aberto. À direita
Chagão Sem Partido, de olhos fechados
(Foto: Tribuna do Tocantins)

Vamos primeiro recapitular a peripécia desses meninos:

No ano que se passou o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, o vereador Hamilton Miranda, trocou o ninho tucano (PSDB) para migrar ao PSD, o dito “partido do Kassab”. De lambuja, Mirando levou consigo o seu fiel escudeiro Chagão, levado outrora a reboque ao PT por Valdinar Barros.

Ambos tinham (por lei eleitoral) até o dia 05 de outubro de 2011 para efetuar a mudança partidária, a fim de disputarem as eleições desse ano. Em uma ratada daquelas, a dupla, uma espécie de faísca e fumaça da política local, prestou informação quanto à mudança de sigla partidária ao Tribunal Regional Eleitoral somente dia 26 daquele mês, o que caracterizaria duplicidade de filiação, ou seja, com tal irregularidade não estão aptos para concorrer a nenhum cargo eletivo.

Pois bem, eis que agora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral apenas certifica o vereador Hamilton Miranda de fato filiado ao PSD, com data de 29/09/2011. A imagem abaixo informa:

(clique na imagem para ampliar)

Já o vereador Chagão, não passou pelo crivo do TSE. Em certidão emitida pelo órgão, confirma que ele “NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO”. Vejamos a imagem da consulta feita diretamente no site do TSE:

(clique na imagem para ampliar)

Uma das questões que se levanta agora é o fato de Hamilton e Chagão terem feito as mudanças em conjunto, e como somente um deles teve o beneficio de não ser certificado com dupla filiação? Será que o sistema do Tribunal Superior Eleitoral é tão falho, ao ponto de retardar informação?

Pelo jeito o “canto da cigarra” começou mais cedo na tempestuosa política imperatrizense. Feliz 2012 ;-)